ELEIÇÕES 2008

Já chega a 40 o número de políticos que podem ficar fora da eleição joinvilense em outubro.

A Justiça Eleitoral indeferiu 35 dos 290 registros de candidaturas a vereador. O candidato a prefeito Josué Alves Coelho (PSTU) e a vice do Partido Verde, Hercília Reberti, foram impedidos por terem filiação fora do prazo legal.

Outros três concorrentes à Câmara - incluindo um vereador que poderia tentar a reeleição - desistiram da disputa. Tirando os desistentes, todos podem recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE).

O juiz Davidson Jahn Mello, da 96ª Zona Eleitoral, considerou grande o número de problemas relativos à filiação partidária. Ao todo, dez candidatos não tinham filiação ao se inscrever, ou tiveram a filiação cancelada pela Justiça.

Outro caso curioso é uma candidata, Maria da Luz, que aparece como filiada ao PTB e foi inscrita como candidata peemedebista. Três concorrentes do PHS não votaram na última eleição e, por isso, tiveram o registro indeferido.

Outros três têm dupla filiação.Completando os indeferimentos, estão os 14 candidatos do PR e os dois do PTB. A Justiça anulou as convenções que escolheram os candidatos, pois tanto os republicanos quanto os petebistas fizeram duas convenções cada.

Entre os que desistiram da disputa, está o único candidato a vereador do PSTU, Eduardo Jankowski. Depois que Josué Coelho foi impedido, ele tenta ser o vice de Darci Castro na chapa do partido à Prefeitura de Joinville.No PMDB, Edwin Schossland desistiu da eleição, alegando problemas familiares, e o vereador João Luiz Sdrigotti anunciou que não vai mais concorrer ao sétimo mandato na Câmara. O peemedebista está no Legislativo municipal desde 1982.

Extraído da página: www.clicrbs.com.br/anoticia

SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ELEITOR - SPE

Ficha suja faz sucesso na rede

Lista de políticos divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros bate recorde de acesso na internet

O site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) bateu recorde de acesso nos últimos dois dias desde que a entidade divulgou a lista de candidatos com ficha suja na Justiça.

Entre os dias 22 e 24 foram registrados 224 mil acessos no site, o maior número já recebido pela página da entidade em médias diárias.

A AMB afirma que o site recebeu, nos últimos dois dias, acessos equivalentes ao que tradicionalmente registra ao longo de dois meses. A entidade divulga em sua página na internet, desde terça-feira, os nomes de candidatos a cargos eletivos nas capitais federais que respondem a processos na Justiça.A entidade pretende divulgar, em curto prazo, os nomes de candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores com "ficha suja que disputam as eleições em municípios com mais de 200 mil eleitores.

O objetivo da AMB é ampliar a lista para incluir os candidatos que respondem a processos inclusive em municípios menos populosos.Apesar das críticas de candidatos à divulgação da lista, somente quatro procuraram formalmente a AMB, desde que os seus nomes foram revelados, para questionar a sua inclusão no site: Paulo Maluf (PP) e sua oponente no pleito Marta Suplicy (PT), que disputam a Prefeitura de São Paulo, Íris Rezende (PMDB), candidato à prefeitura de Goiânia, e Amazonino Mendes (PTB), candidato à Prefeitura de Manaus.Um processo no Tribunal de Justiça de São Paulo, em que o atual prefeito Gilberto Kassab (DEM) consta como co-réu, não foi incluído pela AMB na lista. Os adversários do candidato à reeleição, Marta Suplicy e Paulo Maluf, criticaram a ausência.

O processo contra Kassab teve início em 1997, quando ele ainda era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta, que também é réu. A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público paulista, com origem na 10ª Vara da Fazenda Pública, foi julgada improcedente, mas, segundo o TJ-SP, continua em andamento.

A AMB argumentou que seguiu o critério de só publicar as ações de "improbidade administrativa". O caso de Kassab é uma "ação civil pública" e, por isso, o processo não será inserido na lista.A assessoria de imprensa de Gilberto Kassab afirma que "a ação civil pública ajuizada contra Celso Pitta, em que o candidato foi citado como co-réu, foi considerada improcedente pelo TJ-SP em 7 de maio de 2008".

Para o promotor Sérgio Turra Sobrane, autor da ação, o critério utilizado pela AMB não é confiável porque as informações dos sites dos tribunais não têm valor legal.

CONFIRA OS "SUJOS" DESTE ELEIÇÃO

http://www.amb.com.br/portal/ambdebate/todos_can.asp

Critério Polêmico
- A AMB está divulgando os nomes de quem responde a ações penais e por improbidade, desde que o autor seja o Ministério Público.

- Especialistas em direito eleitoral questionam a publicação de uma lista "seletiva", ou seja, sem a ficha completa dos candidatos.

- Outras ações judiciais (civis, de cobrança ou familiares, por exemplo) não são citadas no site.

- A lista contém até agora dados relativos aos candidatos a prefeito e vice em todas as capitais brasileiras. Foram analisados 350 candidatos e, destes, 15 estão listados.

Saiba mais
Até 200 mil habitantes
A Associação dos Magistrados Brasileiros promete divulgar, nos próximos dias, os nomes dos candidatos a prefeito com ficha suja nas cidades com mais de 200 mil habitantes.

Extraido do site: www.clicrbs.com.br/anoticia

RÉU CONFESSO

"Nós damos corda e ele se enforca"
Secretário de Articulação admite negociação com empresário, mas como estratégia para mostrar extorsão

O secretário de Articulação do governo do Estado, Ivo Carminati (foto), confirmou ontem que discutiu valores na conversa que manteve no dia 19 de dezembro de 2007 com Nei Silva. No entanto, assegurou que apenas forjou uma negociação para servir como instrução das medidas policiais e judiciais que viriam a ser tomadas no futuro pelo governo contra o dono da revista "Metrópole"."Quando eu vi que ele estava constrangendo o governo e a minha assessoria chamei o assunto a mim. Foi tratado de valores na audiência, mas não havia negociação nenhuma, estava apenas dando corda para ele se enforcar", explicou.

O secretário também reconheceu que Nei tratou da suposta dívida com seu chefe de gabinete e assessores. "Esse assunto é um caso de polícia, assim foi tratado e assim será tratado, com toda a transparência por parte do governo do Estado", disse Carminati.

O diretor de imprensa do governo do Estado, José Augusto Gayoso, classificou de "assunto requentado" as gravações entregues à Justiça. Gayoso afirmou que o governador Luiz Henrique não se manifestaria sobre o assunto. Também negou que o secretário Derly Anunciação (Comunicação) e o ex-presidente da Codesc, Içuriti Pereira, tenham autorizado qualquer projeto com a "Metrópole".

A Notícia - Qual é a relação do governo com Nei Silva? Como ele chegou ao seu gabinete?Ivo Carminati - Esse rapaz solicitou audiência e eu o atendi duas vezes, depois de saber qual era o assunto. Ele pressionava a equipe no gabinete, constrangia. E aí comecei a conversar com ele, entendendo que essa conversa seria negociação para pagamento. Na verdade, essa conversação visava ver que nível de constrangimento e extorsão ele estava praticando. Em um determinado momento, na segunda vez, depois de conversar com Armando (Hess), que também recebia constante pressão dele, orientamos que o Armando fizesse um boletim de ocorrência e entregasse o caso à policia para que ela pudesse, daí em diante, orientar o procedimento, o que acabou com a prisão.

AN - O senhor não imaginou que ele poderia estar gravando a conversa?

Carminati - Haviam me falado, sim, que ele grava conversas.

AN - Não teve medo de que as conversas pudessem dar a entender que estava negociando?Carminati - Não, não. Nenhum medo. A gente trabalha na área criminal há 25 anos. As conversas tinham que dar a ele o sentimento de que era uma negociação conforme ele desejava. Nós damos corda e ele se enforca, esse era o objetivo e a estratégia desenvolvida.

AN - Em um trecho da conversa o senhor diz "a informação que nós temos é que já te pagamos R$ 350 mil" e Silva responde dizendo que foram R$ 120 mil. Que dinheiro é esse, de onde veio?Carminati - O volume, a quantidade de dinheiro é uma invenção dele. Não sei de onde ele tirou isso. Agora, eu tinha que entrar no espírito dele. Isso foi desenvolvido e deu exatamente como planejava. Seja R$ 300 mil, R$ 650 mil, ou R$ 1,4 milhão, como ele diz no final, a importância era irrelevante.

AN - O senhor inventou um número, então?

Carminati - É, o importante era desenvolver.

AN - O senhor chega a afirmar que reconhece o trabalho feito pela revista, mas que ele não vale R$ 500 mil. É isso?

Carminati - Essa afirmação foi depois que eu tomei conhecimento de que ele, espertamente, envolveu alguns secretários regionais para receber auxílio privado através do pleito dos regionais. Eu não sei quanto ele levantou nessas doações dos privados com os (secretários) regionais, mas não era posição ou orientação do governo. Ele não tem crédito nenhum com o governo porque não prestou nenhum trabalho obedecendo às normas da legalidade, que é o processo licitatório. Por isso, não reconhecemos qualquer débito.

AN - O senhor recebeu Nei Silva e "deu corda" como o senhor disse, mesmo sabendo que a conversa poderia estar sendo gravada. Isso demonstra que o governo estava realmente preocupado com essa questão?

Carminati - Não, não. Nenhuma preocupação. O fato é que esse rapaz incomodava todo mundo. O governo não pode ficar sujeito a constrangimento, não pode ser achacado. Eu utilizei a minha experiência de advogado e a condição de secretário e demos um basta a essa situação.
A história

CAPÍTULO 1
NA SURDINA
Em maio, o dono da revista "Metrópole", Nei Silva, começa a distribuir a alguns jornalistas cópias de um livro chamado "A Descentralização no Banco dos Réus" (foto), em que revelaria os bastidores de um suposto acordo com o governo estadual para divulgar o processo de descentralização administrativa, antes da campanha eleitoral de 2006. As negociações envolveriam membros do governo, prefeituras, empresários e o próprio governador Luiz Henrique.
CAPÍTULO 2
OS COMENTÁRIOS
O livro assinado pelo empresário traz 60 reproduções de documentos, 25 diálogos reproduzidos e 15 fotos. Esse conteúdo começa a ser citado em colunas e blogs de cobertura política.
CAPÍTULO 3
O FLAGRANTE
Nei Silva é preso em flagrante por agentes da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) no dia 2 de junho (foto). Ele é acusado de tentar extorquir R$ 1,4 milhão do governo do Estado para não divulgar o livro. Ele marcou encontro com o ex-secretário de Planejamento Armando Hess, que lhe entregaria R$ 40 mil. Antes de encontrar Silva, o ex-secretário avisou a polícia - que planejou o flagrante.
CAPÍTULO 4 A JUSTIFICATIVA
O empresário nega a tentativa de extorsão e afirma que estava cobrando uma dívida relativa ao trabalho de divulgação feito pela revista "Metrópole" - que incluiu a colocação de outdoors e a realização de pesquisas. O acordo inicial seria de R$ 500 mil, mas Silva afirma que a dívida estaria em R$ 1,4 milhão por conta de juros e lucros cessantes. Ele afirma ter como provar o negócio, mas diz que só apresentaria os documentos e gravações diretamente à Justiça.
CAPÍTULO 5
A RESPOSTA
O governo nega o acordo com Nei Silva e afirma que a história não passa de um "caso de polícia". Nei Silva estaria tentando receber os R$ 1,4 milhão para não divulgar na imprensa local e nacional as falsas denúncias.
CAPÍTULO 6
A INGENUIDADE
Em entrevista, Armando Hess reconhece ter sido procurado por Nei Silva com o projeto de divulgação da descentralização e diz ter sido "ingênuo". Afirma que cessou as negociações depois que o projeto foi vetado pela Secom. Diz também ter dado R$ 40 mil ao empresário por ele ter dito que estava em dificuldades financeiras.
CAPÍTULO 7
INDICIAMENTO E DENÚNCIA
O delegado Renato Hendges pede o indiciamento de Silva por extorsão. Ele afirma não ter ouvido as gravações e fotos apreendidos com o empresário na prisão em flagrante, mas revela uma carta escrita por Nei Silva, negando todas as denúncias do livro. Ela seria assinada em troca do dinheiro pedido aos membros do governo.
CAPÍTULO 8
NAS MÃOS DA JUSTIÇA
Ontem, Nei Silva prestou o primeiro depoimento ao juiz Lepoldo
Brüggemann, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis. O crime de extorsão prevê pena de quatro a 10 anos de prisão.
CAPÍTULO 9
REFLEXOS EM BRASÍLIA
Duas edições da revista "Metrópole" fazem parte da ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação do mandato do governador Luiz Henrique por uso indevido dos meios de comunicação. Integrantes da coligação Salve Santa Catarina, que apoiou o candidato derrotado em 2006 Esperidião Amin (PP), tentam fazer os ministros tomarem conhecimento do teor do livro escrito por Nei Silva.

INFLUENZA EM SÃO CHICO

Três pessoas são presas na Operação Influenza no Norte de SC
Homens prestam serviços na área portuária em São Francisco do Sul

Três pessoas ligadas a empresas que prestam serviços na área portuária de São Francisco do Sul, no Norte de Santa Catarina, foram presas na manhã desta sexta-feira na Operação Influenza, da Polícia Federal.

A ação contou com participação de auditores da Receita Federal e teve prisões em todo o Estado, além de São Paulo. A suspeita é de desvio e lavagem de dinheiro e outras operações financeiras ilegais. Os três detidos no Norte do Estado tiveram prisão temporária decretada. Anderson Régis Falladino é gerente da Terlogs, empresa que oferece suporte logístico na movimentação de cargas a granel do porto, da qual a empresa Agrenco é a principal acionária. Antônio Torres é responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em São Francisco do Sul. Fernando da Rocha Cortez é funcionário da empresa Cargonave, que também atua com serviços de transporte e logística. Nenhuma das empresas se manifestou a respeito das prisões.

Ao contrário do que foi divulgado pela manhã e início da tarde de ontem, a administração portuária e a empresa Bunge, que fica no mesmo pátio onde foram realizadas buscas pela Polícia Federal, não têm ligação com o caso.

OS ALOPRADOS DA DESCENTRALIZAÇÃO

Acordo é informal e Nei Silva tem como provar, diz defesa
Advogado do empresário garante que governo pagou R$ 336 mil por serviços prestados

Ricardo Gallotti, advogado de Nei Silva - o dono da revista "Metrópole" e acusado pela polícia de tentar extorquir o governo para não divulgar um livro com supostas denúncias - afirmou ontem que o governo do Estado já havia pago R$ 336 mil referentes aos serviços prestados pela revista. O contrato de R$ 500 mil teria sido um "acordo de cavalheiros".Embora não haja um contrato formal entre o dono da revista e o governo, Gallotti afirmou que Nei tem como provar que uma parte dos serviços prestados pela Metrópole foi pago.

De acordo com o advogado, Nei recebeu R$ 90 mil ano passado, R$ 120 mil em janeiro deste ano e mais três parcelas de R$ 42 mil também neste ano. Gallotti não soube dizer se as provas eram notas fiscais, mas garantiu que existem gravações guardadas das negociações realizadas.

O que a defesa de Nei tenta provar é que a cena do flagrante - na última segunda-feira, em um hotel no bairro do Estreito, na Capital - não seria de extorsão. O jornalista teria ido ao hotel para receber mais uma parcela relativa às matérias e outdoors publicados pela "Metrópole" para o governo.O objetivo de Gallotti agora é buscar a liberdade do empresário para ter acesso às provas apontadas por ele.

O advogado acredita que não há mais justificativa para a prisão do dono da revista, por isso tenta um pedido de liberdade provisória ou um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça.

Ontem à tarde, o deputado Amauri Soares, do PDT, tornou-se o 13º parlamentar a assinar o requerimento para criar a CPI da Extorsão. Para iniciar a comissão, são necessárias 14 assinaturas e a expectativa das bancadas de oposição é de que o 14° nome seja Odete de Jesus (PRB), que pediu tempo para ler os documentos.

O ex-secretário de Estado de Planejamento, Armando Hess de Souza, negou, em entrevista na segunda-feira, a contratação dos serviços da revista, mas disse ter dado R$ 40 mil do próprio bolso para Nei, "por desencargo de consciência". A assessoria do secretário de Articulação, Ivo Carminati, afirmou que a posição do governo é de que o episódio é um caso de polícia.

FILME CALCINADO - AMPLA MAIORIA NÃO ACREDITA EM PARTIDOS

Credibilidade
72% dizem não confiar nos partidos

Pesquisa divulgada ontem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) indica que 72% dos entrevistados não confiam nos partidos políticos.

O dado faz parte do Barômetro de Confiança, instrumento de análise do grau de credibilidade dos brasileiros nas instituições e órgãos públicos do País, que será realizado pela entidade a cada três meses."É evidente a necessidade de reavaliar a atuação, principalmente dos partidos, que foi a instituição com menor grau de confiança da população", afirmou. Para Pires, a exposição dos políticos está por trás da falta de credibilidade.

Na pesquisa, foram avaliadas 17 instituições (veja quadro ao lado).

RANKING
INSTITUIÇÕES (EM %)
Forças Armadas 79
Igreja Católica 72
Polícia Federal 70
Ministério Público 60
Imprensa 58
Poder Judiciário/Justiça 56
Sindicatos de trabalhadores 55
Igreja evangélica 53
Governo federal 52
Governo do Estado 49
Prefeitura 47
Empresários 44
Assembléia Legislativa 39
Senado 33
Câmara de Vereadores 26
Câmara dos Deputados 24
Partidos políticos 22
FONTE: BARÔMETRO DE CONFIANÇA, PESQUISA DIVULGADA ONTEM PELA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS (AMB). O INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS (IPESPE) OUVIU 1,5 MIL PESSOAS EM TODO O BRASIL, MAIORES DE 18 ANOS, ENTRE 29 DE MAIO E 2 DE JUNHO.

OS ALOPRADOS DA DESCENTRALIZAÇÃO

Delegado vai ouvir Hess mais uma vez

Figura-chave no episódio da prisão do empresário Ivonei Raul da Silva, acusado de tentar extorquir o governador e secretários para não divulgar supostas denúncias, o ex-secretário de Planejamento Armando Hess de Souza vai prestar novo depoimento à polícia.

Ontem, depôs o secretário Derly Massaud de Anunciação (Comunicação), que explicou como funcionava a contratação de mídia pelo governo do Estado em 2006. Ele negou qualquer relação com a revista "Metrópole".O delegado Renato Hendges afirmou que vai ouvir Hess novamente para saber a origem dos R$ 40 mil que ele entregaria a Nei Silva. Orientado por Hendges, o ex-secretário do Planejamento combinou com Silva a entrega de R$ 40 mil em dinheiro.

Quando recebia o valor, no final da manhã de segunda-feira, em um hotel da Capital, o dono da "Metrópole" recebeu voz de prisão em flagrante. A polícia também pretende esclarecer o motivo pelo qual o acusado procurava o ex-secretário, já que a suposta dívida de R$ 1,4 milhão seria com o governador Luiz Henrique da Silveira.

GOVEROLANDO

Luiz Henrique recorre ao STF

Empenhados em livrar o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) da cassação, os advogados do governador vão pedir o envio do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia acaba de ser confirmada pelo advogado João Linhares, que está em Brasília finalizando o recurso junto com os juristas Eduardo Alckmin e Fernando Neves. O recurso de 15 páginas será entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto.Com a decisão, o governador queima a sua carta mais importante.

Ao desistir de recorrer ao TSE, a defesa tenta dar o golpe de misericórdia no processo, apresentando supostas falhas do caso ao Supremo.

O recurso extraordinário tenta mostrar que o TSE se apoiou em argumentos inconstitucionais para rejeitar o pedido de arquivamento julgado em 27 de março. Segundo a defesa, o tribunal reprovou o recurso justificando que a aprovação provocaria conflito com decisões anteriores do TSE.

Conhecido como "princípio da segurança jurídica", o argumento dos ministros não é previsto pela Constituição. "O tribunal usou um dispositivo que não existe na Constituição para rejeitar um recurso que se pautava justamente em princípios constitucionais. É essa falha que vamos mostrar", explica Linhares.

MAL ESTAR NA JUSTIÇA CATARINENSE

Novo desembargador(????)
Posse de Blasi no TJ é suspensa
Decisão da Justiça Federal pede comprovação de exercício profissional na advocacia
Florianópolis
A posse do ex-deputado João Henrique Blasi como desembargador do Tribunal de Justiça foi tornada sem efeito após decisão do juiz Carlos Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara Federal da Capital. A decisão suspende liminarmente o início de suas atividades no TJ. Ele tomou posse de forma rápida e surpreendente no início da manhã de ontem.
ProcessoAção popular questiona escolha de ex-deputado para 50ª vaga no pleno do Tribunal de Justiça do EstadoNo final da tarde de segunda-feira, o magistrado já havia dado liminar que suspendia a posse. Simultaneamente, era nomeado pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em Blumenau. Ainda sem receber citação, Blasi foi empossado pela manhã.A nova decisão do juiz também cita como réus Luiz Henrique e o presidente do TJ, Pedro Abreu. A ação, promovida pelo engenheiro eletricista e ex-diretor da Celesc Cesar Augusto Bleyer Bresola, questiona o fato de Blasi não ser advogado no pleno exercício da profissão ou com efetiva atividade profissional, como exige a lei.Também destaca que, como parlamentar, Blasi exerceu nos últimos anos a advocacia de forma parcial. Já na primeira liminar, o juiz solicitou que Blasi comprovasse “exercício profissional da advocacia nos dez anos anteriores à data do seu requerimento”, por meio da “comprovação de que o candidato em cada um dos dez anos de exercício profissional praticou, no mínimo, cinco atos privativos de advogado, em procedimentos judiciais distintos, na área do direito de competência do tribunal judiciário em que foi aberta a vaga”, para reintegração à OAB.“Esta ação não tem nenhuma procedência, o Blasi já é desembargador, já tomou posse e não haverá reversão deste quadro”, reagiu LHS. Para o procurador-geral do Estado, Adriano Zanotto, as liminares são sem efeito. “Vamos entrar com recurso e pedir a reconsideração da decisão, que causa desconforto desnecessário entre as esferas da Justiça”, disse Zanotto.Blasi renunciou ao cargo de deputado por volta das 19h30 de segunda-feira, após retornar de Blumenau, onde foi nomeado desembargador. Como já se sabia da ação popular, a posse foi antecipada para as 8h30 de ontem. "A decisão foi em função de viagem do presidente do TJ a Brasília”, justificou o presidente da AL, Julio Garcia (DEM).

COMENTÁRIO DO BLOG

A suposta celeridade com que o ex-deputado e semi-desembargador João Henrique Blasi teve sua investidura no cargo levam a diversas indagações e legítimas interpelações nas esferas de competência.

Se o quinto constitucional se reserva aos profissionais que comprovadamente exerceram por determinado período suas rspectivas postulações, há de se ressaltar que no momento em que o Pleno da OAB-SC e depois a lista do governador e ao final o Pleno do TJ-SC analisaram o devido processo de instrução do nome ali indicado....sob pena de agora ter causado um tremendo mal estar na Justiça Catarinense.

Se comprovado o exercício efetivo da profissão, não há o que se levantar pela escolha, dá-se os as prerrogativas ao eleito e empossado, entretanto, se insurgir fatos graves no decorrer da instrução do Processo, as instituições ficarão um pouco abaladas...

CINCO AÇÕES CONTRA DÁRIO BERGER

MP-SC acusa tucano de má-gestão de recursos na época em que era prefeito de São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) ingressou na Justiça com cinco ações civis públicas contra o prefeito de Florianópolis, Dário Berger (PSDB), por irregularidades cometidas quando ele ainda governava a cidade vizinha de São José. Berger foi prefeito do município por dois mandatos até renunciar em março de 2004 para concorrer ao mesmo cargo em Florianópolis.

A promotora Márcia Aguiar Arendt, da 8ª Promotoria da Moralidade Administrativa, da Comarca de São José, denunciou o prefeito por mau uso de recursos do Fundo Municipal de Saúde. As denúncias foram levadas à promotoria pelo Conselho Municipal de Saúde de São José e são investigadas desde 2004. Como o fundo recebe recursos federais, o caso também é investigado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo a promotora Márcia Arendt, o TCU já emitiu um parecer constatando irregularidades no fundo. Ela apresentou três ações na segunda-feira e outras duas na quinta. Quatro ações estão na Vara da Fazenda Pública de São José e uma na 1ª Vara Cível.As irregularidades apuradas pela promotoria envolvem desvio de finalidade no uso do dinheiro do fundo municipal. As denúncias incluem a compra superfaturada de computadores, aquisição de cestas básicas para presentes de Natal para servidores na Secretaria Municipal de Saúde, contratação sem licitação de profissional para palestras com valor acima do mercado e locação de imóveis para instalação de postos de saúde, com pagamentos mensais, sem que o município tenha ocupado esses locais.A promotoria entrou com ações civis públicas para que o prefeito seja obrigado a devolver os valores gastos pelo fundo. Segundo Márcia Arendt, o valor atualizado está em torno de R$ 200 mil.Dário Berger disse ontem que ainda não tinha conhecimento das denúncias, mas que se dispõe a prestar os esclarecimentos necessários. Ele vê perseguição política na série de acusações que tem enfrentado nas últimas semanas. "Existe uma estratégia insistente de investigação permanente, vamos dizer assim, que dificulta em primeiro lugar as ações do próprio município, do próprio Executivo", afirmou. "Até hoje, não existe sequer um processo-crime contra a minha pessoa. Então são denúncias e mais denúncias. Vamos apurar, não tenho problema nenhum, dou todas as explicações. Não tenho nada a temer, nada a esconder", reforçou.