Coluna Pelo Estado

Agenda de expectativas no governo LHS

Com pouco mais de um mês de mandato útil, a agenda do governador Luiz Henrique da Silveira que manteve ritmo acelerado e quase impaciente durante sete anos _ incluindo o período da campanha à reeleição _ ganha componentes dramáticos e estratégicos. Virtual candidato à maior votação já registrada em Santa Catarina, para o que terá de superar os 1,7 milhões de votos de Raimundo Colombo (DEM), também para o Senado, em 2006, o peemedebista tem caprichado no calendário de inaugurações e lançamento de obras, cumprido-o à risca na companhia do vice tucano Leonel Pavan e do presidente do PMDB, Eduardo Pinho Moreira. A programação contorna algumas manifestações de insatisfação com os limites da política salarial para servidores da saúde e da segurança pública, mas, principalmente, as expectativas antecipadas sobre o quadro sucessório. Estas, ao que parece, terão de ficar para o primeiro trimestre do ano que vem, quando LHS, afastado do governo, mas ainda sem ter renunciado em favor do PSDB, vai se dedicar aos roteiros partidários. Quinze em cada 10 peemedebistas, por assim dizer, mal suportam a ansiedade deste reencontro. Porque se há uma coisa que ninguém mais duvida na sigla é da capacidade do governador de “sentir na pele”, como diz, aquilo que a maioria não queria ter de ver passar pela cabeça.

Passando a vez

O governador deu preferência ao titular da SDR de Chapecó, Luciano Bulligon, a Leonel Pavan e Eduardo Pinho Moreira na inauguração das obras de reforma e ampliação da EEB Saad Sarquis, em Chapecó. Para completar a representação da polialiança faltou o prefeito João Rodrigues (DEM). Antes do ato, cercado pelos deputados estaduais e federais do PMDB, LHS assinou as duas últimas ordens de serviço para, até o final de 2010, deixar todos os municípios com pelo menos um acesso asfaltado. Promessa que virou obsessão em seus dois mandatos.

Terceiro mandato

Ainda que, nascido em Laguna e estabelecido em Criciúma, Pinho Moreira se entenda como “um homem do Litoral” é no PMDB do Oeste onde veste a camiseta e recebe as mais calorosas disposições para a campanha pelo terceiro mandato do PMDB. Pertence à região a mais expressiva representação da bancada federal da sigla. A mesma que segurou uma campanha sem viabilidade em Chapecó no ano passado para manter o espaço do 15 na propaganda eleitoral de rádio e tevê em 52 municípios. Não é à toa que Pavan agora insista na sua origem oestina.

Pacote LHS

O presidente do PP, Joares Ponticelli, sob o olhar aprovador da deputada federal Angela Amin, revelou em programa da TVCOM seu convencimento de que a aliança entre PMDB, PSDB e DEM se reproduz ano que vem na disputa ao governo. O indicativo, para o progressista, é a postura unificada das bancadas em blindar o governo contra uma CPI do sistema prisional. A composição, no exercício de adivinhação do progressista, coloca Raimundo Colombo (DEM) na cabeça de chapa, com candidato a vice do PMDB, LHS numa das vagas ao Senado e a outra com o PSDB. “LHS já bateu o martelo e, no pacotão de LHS, Pavan terá que se contentar com um ano de mandato e Dário Berger é o candidato a vice-governador”, comentou. Deixou de fora, claro, seu ex-amigo Eduardo Pinho Moreira.

Chances

No PSDB, a propósito, cresce a vertente da candidatura de Paulo Bauer ao Senado. As ligações do secretário de Educação com o ex-ministro Paulo Renato de Souza garantiriam inclusive reforço do PSDB de São Paulo na musculatura da campanha. Como palanque confiável de José Serra.

Tuitada

Criciúma, festejou o deputado federal Acélio Casagrande (PMDB) no microblog twitter, será a sede dos Jasc em 2011. A defesa foi feita em Chapecó pelo ex-concorrente e prefeito Clésio Salvaro que levou a melhor sobre o também tucano prefeito de Caçador, Saulo Sperotto. Ano que vem, a festa será conduzida pelo prefeito petista Paulo Eccel. Em Brusque, serão comemorados os 50 anos dos jogos e os 150 anos do município onde, afinal, começou a competição.

Bodas de prata A agência de propaganda D/Araújo Comunicação comemora seu um quarto de século com a campanha “Reinvente sua história”.

Adriana Baldissarelli/Florianópolis

JPS ARTICULA JUNTO A CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO DE ITAJAÍ

Eduardo Assis diz que vereadores estão cumprindo seu papel em apoio aos jovens

A Juventude Popular Socialista de Santa Catarina vem articulando junto aos vereadores do PPS e de outras siglas em todo o estado, pedidos para que os eles apresentem nas suas respectivas Casas Moção Legislativa em apoio a PEC da Juventude (nº 42/2008).

A PEC (Projeto de Emenda a Constituição) propõe alterar a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal, nela fazendo inserir referência fazendo inserir referência ao jovem e, que também pretende modificar a redação do artigo nº 227 da Constituição, para estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e adolescentes, além de prescrever a elaboração do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude.

Câmaras de Vereadores parceiros da juventude
Na região do Vale do Itajaí, a Juventude do PPS, sob a coordenação do vice-presidente Eduardo Assis (foto), já conseguiu apoio da vereadora Christina Barrichello (PPS/Bal. Camboriú); vereador Luiz Carlos Pisseti (DEM) e vereador Evandro Argenton (PSDB/ Navegantes). O legislativo municipal destas três cidades aprovou a Moção.

A idéia é sensibilizar a bancada federal de Santa Catarina, composta por três senadores (Ideli Salvatti/Raimundo Colombo e Neuto de Conto) para que eles apelem aos líderes do Senado, que a PEC entre na pauta, sendo votada o quanto antes pois é de real interesse de todos os jovens brasileiros. Com isto a JPS espera ter colaborado e exercido seu papel na construção de cidadania.

Fonte: Comunicação JPS-SC

NOTA DE APOIO DA JPS-SC

NOTA DE APOIO
Pela resolução imediata do impasse na saúde de Santa Catarina

Os catarinenses estão vivendo momentos dramáticos na área da saúde pública estadual, diversas unidades estão fechadas ou trabalhando de forma precária, acarretando sofrimento para milhares de pessoas na Grande Florianópolis e outras regiões de Santa Catarina. Atinge basicamente os hospitais públicos do Estado. Catarinenses que precisam de atendimentos hospitalares estão procurando hospitais e clínicas particulares, que já tem problemas de lotação.

A greve completa hoje nove dias, e os servidores, conforme divulgado na imprensa, quer reajuste salarial de 16,76%, aumento do vale-alimentação e revisão dos casos de insalubridade, não há previsão do retorno as atividades.

É preciso ampliar os recursos, atender de forma concreta o reajuste salarial, e neste mesmo sentido, investir em pessoal e equipamentos ainda mais em nossa saúde. A saúde e suas demandas é uma questão nacional.

Não queremos acreditar que setores grevistas utilizem viés político como forma de atacar qualquer membro de Direção da Saúde de Estado, ou antecipar desgaste com vistas as eleições de 2010, os dedicados profissionais sabem o quanto é penoso uma situação de greve.

Estamos solidários a todos os profissionais da saúde pública do estado, cremos que as reivindicações são justas, mas dentro da atual realidade orçamentária, é o que se pode atender no momento. Incansavelmente foi oportunizado pelos canais de diálogo a resolução tranquila, e estes continuam abertos, conforme o que diz a própria secretária interina.

A JPS-SC, órgão de cooperação do PPS, neste momento, presta especial solidariedade à secretária interina da Saúde, enfermeira Carmem Zanotto, que também é funcionária efetiva da Saúde Estadual. Carmem sempre conduziu papel estratégico e na tentativa diária de termos uma saúde pública de qualidade, eficiente e universal.

Acreditamos que todos aqueles que se compadecem da situação junto aos hospitais e postos de atendimento, abrirão o necessário diálogo, e possamos assim reestabelecer o mais cedo possível este serviço imprescindível a Santa Catarina.

Santa Catarina, 11 de novembro de 2009.

Direção da JPS-SC

DA COLUNA NO JOGO DA POLÍTICA

PPS também quer ter seu candidato à majoritária

As lideranças do PPS reunidas sábado em encontro estadual na Câmara de Vereadores entendem que é preciso que o partido também tenha seu candidato à eleição majoritária do ano que vem. Claro que a escolha recai no nome do deputado Fernando Coruja. Relutante quanto a proposta, Coruja só adianta uma coisa: a chance dele sair como suplente na chapa de LHS ao Senado é zero. Para ele, o grande desafio do PPS agora é formar uma chapa de deputado estadual viável para que possa eleger de dois a três candidatos. O partido deverá contar com aproximadamente 40 nomes. Pela região já está certo queo escolhido é Toni Duarte, que para Coruja tem reais chances de se eleger.

Aberto para negociar

O presidente da sigla, vereador Claudir Maciel, não acredita quea polialiança se sustente e o PPS está pronto para negociar composição com qualquer dos partidos, excluindo o PT. Há entre os partidários alguns torcem pela explosão da polialiança - que aliás é tríplice aliança já que o PPS é excluído das conversações. Assim,

o segundo turno colocaria o partido em melhores condições para fazer a diferença.

Fechado apoio

Mas essa não é uma posição consensual. O deputado Fernando Coruja cita que nacionalmente o partido está fechado com o tucano José Serra, e em SC ele (Coruja) apoia o nome de Raimundo Colombo. Fora isso o PPS estará aberto para as composições. "Não se pode fazer a política do veto", diz.

Fonte: Jornal Correio Lageano

PPS DE ITAJAI INAUGURA A SUA SEDE

O Diretório Municipal de Itajai inaugurou a sua sede na noite da última segunda-feira, o evento contou com a presença de militantes e simpatizantes do partido na cidade, além de representantes de outros partidos e membros da imprensa.

Representando a direção estadual do partido se fizeram presentes o deputado estadual Professor Grando, o ex deputado federal Dércio Knop, o pré candidato ao senado Dr. Wesley Collyer e o presidente estadual em exercício Claudir Maciel. A noite foi aberta com a palavra da direção estadual que agradeceu os presentes e passou um retrato da sigla no estado e dos cenários para as próximas eleições.

O presidente da Juventude do PPS em Itajai, Eduardo Assis foi o penultimo a discursar, afirmando no seu discurso a posição ética e competente dos membros do partido que encontram-se alojados no governo, assim como garantiu que o partido terá candidato a deputado estadual e de que a agremiação vem se organizando para eleger finalmente seu vereador na cidade, assim como em breve governar a prefeitura de Itajai.

No final o presidente de honra do PPS Itajai, Nazareno Medeiros fez uma homenagem aos fundadores do partido já falecidos (Lula Marquetti e Jovino de Borba), representados no evento por suas filhas, assim com ao presidente atual Nelinho, que nas palavras do Nazareno é uma dos maiores expoentes da politica seria e comprometida com a população que Itajai tem e um dos últimos politicos idealista. A sede fica localizada na r. Indaial 1004, sala 09 bairro São Judas e as reuniões ocorrem mensalmente na primeira segunda-feira do mês.

Com informações do Diretorio Municipal de Itajai

Também através de uma moção legislativa, Marcius Machado manifesta apoio a Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência.

“A Marcha Mundial começou na Nova Zelândia no dia 2 de outubro de 2009, aniversário do nascimento de Gandhi e declarado pelas Nações Unidas como “Dia Internacional da Não-Violência”. Terminará na Cordilheira dos Andes, em Punta de Vacas, aos pés do Monte Aconcágua em 2 de janeiro de 2010. Durante esses 90 dias, passará por mais de 90 países, nos cinco continentes. Cobrirá uma distância de 160.000 km por terra. Alguns trechos serão percorridos por mar e por ar. Passará por todos os climas e estações, desde o verão tórrido de zonas tropicais e o deserto, até o inverno siberiano.

As etapas mais longas serão a americana e a asiática, ambas de quase um mês. Uma equipe base permanente de cem pessoas de distintas nacionalidades fará o percurso completo. Porque da Marcha Mundial?

Porque a fome no mundo pode ser resolvida com 10% do que se gasta em armamento. Podemos imaginar como seria, se 30 ou 50% fossem destinados para melhorar a vida das pessoas, em vez de serem aplicadosem destruição? Porque eliminar as guerras e a violência significa sair definitivamente da pré-história humana e dar um passo gigante no caminho evolutivo de nossa espécie. Porque nos acompanha nessa inspiração a força das vozes de tantas gerações anteriores que sofreram as conseqüências das guerras e cujo eco continua se escutando hoje em todos os lugares onde continuam deixando seu fúnebre rastro de mortos, desaparecidos, inválidos, refugiados e deslocados. Porque um “mundo sem guerras” é uma proposta que abre o futuro e deseja se concretizar em cada canto do planeta, onde o diálogo vá substituindo a violência. É chegado o momento de fazer ouvir a voz dos sem-voz! Milhões de seres humanos pedem por necessidade que se acabe com as guerras e a violência. Podemos conseguir isso, unindo todas as forças do pacifismo e da não-violência ativa do mundo.Quem pode participar?

A marcha é uma iniciativa do Mundo sem Guerras, uma organização internacional impulsionada pelo Movimento Humanista, que trabalha há 15 anos no campo do pacifismo e da não-violência. No entanto, a Marcha Mundial será construída por todos. Está aberta à participação de toda pessoa, organização, coletivo, grupo, partido político, empresa, etc., que compartilhe a sensibilidade deste projeto. Portanto, não se trata de algo fechado, e sim de um percurso que irá se enriquecendo graças àsatividades que se coloquem em marcha conforme as diversas iniciativas.

É uma marcha das pessoas e para as pessoas, que pretende chegar à maioria da população mundial. Por isso, convocam-se todos os meios de comunicação para que difundam esta volta ao mundo pela Paz e pela Não-Violência. Para quê servirá a marcha?

Para denunciar a perigosa situação mundial que está nos levando à guerra com armamento nuclear – um beco sem saída e a maior catástrofe humana da história. Para dar voz à maioria dos cidadãos do mundo que não estão a favor das guerras nem da corrida armamentista. Todos nós sofremos as conseqüências da manipulação de uns poucos, porque não nosunimos para dar um sinal. É chegada a hora de que cada um demonstre sua postura, seu rechaço. Une teu sinal ao de muitos outros e tua voz terá que ser escutada!

Para conseguir: a eliminação das armas nucleares em nível mundial; a retirada imediata das tropas invasoras dos territórios ocupados; a redução progressiva e proporcional de armamentos convencionais; a assinatura de tratados de não-agressão entre países; e a renúncia dos governos a utilizar a guerra como meio para resolver conflitos.

Para evidenciar outras diversas formas de violência (econômica, racial, sexual, religiosa), escondidas ou disfarçadas pelos que as provocam e para proporcionar àqueles que a sofrem uma maneira de se fazerescutar. Para, da mesma maneira que aconteceu com a ecologia, criar uma consciência global da necessidade de uma verdadeira Paz e de repúdio a todo tipo de violência.

Com informações da assessoria de imprensa

CAMPANHAS MUNDIAIS SÃO PAUTADAS POR VEREADOR MARCIUS MACHADO

Marcha Mundial pela Paz e a Não Violência e Campanha Global de ações pelo clima

Duas campanhas, de abrangência mundial, foram temas de moções legislativas apresentadas pelo vereador Marcius Machado na sessão de segunda-feira, 09.

A primeira matéria trata do apoio a campanha “Tic Ta – Campanha Global de ações pelo clima”. Conforme expõe a matéria, a Campanha Global de Ações pelo Clima (GCCA, sigla em inglês) é fruto de uma aliança inédita de organizações não-governamentais, sindicatos, grupos religiosos e pessoas que têm como objetivo mobilizar a sociedade civil e a opinião pública para que os governos se posicionem e estabeleçam metas ambiciosas e justas em prol de decisões concretas para combater as causas das mudanças climáticas e amenizar seus efeitos. O objetivo da campanha é consolidar uma série de ações em diversos países, que culminarão em uma plataforma de orientações e reivindicações a ser apresentada durante a Conferência das Nações Unidas sobre Clima (COP-15). De 7 a 18 de dezembro de 2009, lideranças de todo o planeta estarão reunidas em Copenhague para firmar acordos mundiais sobre a grave ameaça das mudanças climáticas.

No dia 29 de agosto, a GCCA lançará mundialmente a Campanha Tic Tac Tic Tac, uma contagem regressiva de 100 dias para a COP-15, que envolve mobilização massiva de todos para pressionar lideranças governamentais a assumirem um acordo justo e equitativo na COP-15.Para Marcius Machado, “é inquestionável que este problema já está em curso, com efeitos dramáticos e potencialmente catastróficos para todos nós. Ainda é tempo de evitar o pior, mas é preciso agir imediatamente!”.

Segundo o vereador, o Brasil tem papel fundamental nessa luta, já que é um líder nas negociações internacionais, mas também um dos maiores emissores mundiais de gases do efeito estufa. Entretanto, sua postura ainda é tímida quando se trata de assumir decisões firmes e ousadas para sanar o problema: “Por isso nós, da Câmara de Vereador de Lages, SC apoiamos e reivindicamos que – além de implementar as necessárias políticas nacionais - as autoridades brasileiras assumam já o compromisso de defender ativamente no plano internacional o avanço para um acordo climático global que possa, no mínimo:

• Garantir que o aquecimento global ficará bem abaixo dos 2ºC em relação à média histórica, estabelecendo metas e mecanismos para que, antes de 2020, comecem a decrescer as emissões globais de gases do efeito-estufa.

• Reduzir as emissões dos países desenvolvidos em pelo menos 45% até 2020, frente aos níveis de 1990.

• Estabelecer objetivos mensuráveis, verificáveis e reportáveis para redução substancial das emissões de países em desenvolvimento emergentes e em rápido crescimento econômico, viabilizados por medidas apropriadas a cada país.

• Apresentar medidas concretas de mecanismos e compromissos de aportes financeiros para apoiar países em desenvolvimento na estabilização e posterior redução de emissões, e na sua adaptação às mudanças climáticas.

• Aprovar a criação de soluções e mecanismos de REDD (Reduções de Emissões Associadas ao Desmatamento e à Degradação Florestal), justos e aplicáveis a curto prazo.

• Promover a sustentabilidade e dignidade do desenvolvimento humano e a integridade dos processos ecológicos, mediante a transformação da economia e o fortalecimento da democracia

ENCONTRO DE LAGES

PPS-SC se reúne em Lages mas deliberações só no próximo dia 12 de dezembro
Lideranças do Partido estiveram na Serra discutindo os diversos assuntos que ainda necessitam de encaminhamentos pelo Diretório, mesmo não tendo nenhuma deliberação, o encontro que foi realizado na Câmara Municipal de Lages-SC, deixou claro a necessidade de se discutir mais a agenda partidária e administrativo-financeira do PPS-SC. Com um público muito abaixo do desejado o encontro serviu apenas para que cada companheiro falasse sobre sua realidade e se pronunciasse livremente, já que a pauta da reunião ficou prejudicada.


A pedido do vice-presidente da JPS-SC, Eduardo Assis, mesmo não tendo quórum para deliberações, a pauta foi lida, para constar em Ata. Ao longo da manhã o assunto foi eleições 2010, principalmente a necessidade de construir uma forte chapa estadual e ter candidaturas a deputado federal.

O vereador Claudir Maciel, presidente interino do Partido, lançou a edição do Jornal do PPS-SC, procurando destacar o Projeto Pé na Estrada, lideranças e ações dos órgãos de cooperação (com destaque a JPS-SC).

Representando a JPS-SC, Augusto Brites (Vice-Sul) e Eduardo Assis (Vice-Foz Itajaí) mantiveram contatos com os presentes, relembrando a necessidade de que os dirigentes estaduais do PPS dessem, condições para que maior número de membros da Juventude estivesse prestigiando os eventos partidários.

Marcius defende compromisso eleitoral de Coruja
O destaque da reunião ficou por conta do pronunciamento da vereadora de Balneário Camboriu, Christina Barrichello que relembrou as tratativas sobre o rodízio na ALESC (Assembleia Legislativa) e do vereador Marcius Machado, que levantou a tese de que o partido agora precisa do seu líder maior Fernando Coruja, da mesma forma que o deputado federal precisou do partido em 2006, e em 2008 contou com a compreensão da Direção estadual sobre sua ida prá disputa eleitoral à Prefeitura de Lages, assim, agora, seria oportuno a integração do seu nome como candidato a deputado estadual, possibilitando assim uma maior coeficiente para a sigla, “se o PPS pode fazer dois, com Coruja ampliamos prá quatro”, destaca Machado.

A tese será discutida entre as lideranças da JPS-SC, que estará tratando avaliar o proposto por Marcius, e eventualmente motivar o deputado Fernando Coruja a assumir este importante reforço na legenda do Partido, como forma de agradecer o respaldo que sempre foi franqueado tanto na Direção Estadual como na Direção Nacional, sendo líder da bancada há cinco anos, e das eleições que disputou por decisão pessoal.

Federais
Carmem Zanotto que é pré-candidata por Lages e Maurício Costa que sairá pelo município de Blumenau, ambos na chapa de candidatos a deputado federal, também estiveram presentes no encontro. A estadualização do nome de Carmem, com certeza ocorre em função da atividade que desenvolve na área da saúde, na avaliação que ela mesma faz. Mesmo assim, a pré-candidata do PPS à Câmara dos Deputados acha que precisa aprender um pouco mais das questões político-partidárias e do grande desafio pela magnitude de uma eleição federal. Já Costa, que assumiu a presidência do Partido em Blumenau e as funções de 1º secretário estadual do PPS, em pouco tempo alavancou mais de oitenta filiações de lideranças, setores a àrea da saúde e profissionais liberais, além de empresários na construção civil. Maurício Costa fez sua prestação de constas políticas com referência ao Pé na Estrada, destacando que a região terá doze candidatos à estadual (hoje conta com nove), e em Blumenau, sairão dois nomes que também farão dobradinhas com seu nome para federal. Esta estratégia vem ao encontro das deliberações do Projeto Pé na Estrada II, que visa ampliar a bancada federal do PPS, e prestigia acima de tudo as lideranças que vêm se dedicando ao trabalho partidário.

Prefeito José Nérito (S. Joaquim), ex-deputado Dèrcio Knop e vereador Toni Duarte

Estaduais
No final ficou claro a falta de uma nominata mínima a candidatura de deputados estaduais e alguns levantaram questionamentos visando privilegiar algumas pessoas dentro da esfera partidária. O líder do PPS na Câmara, deputado Fernando Coruja também estava presente mas não conduziu a reunião, tampouco esclareceu se volta a presidência do partido ou continua licenciado.

Novo encontro
As únicas decisões que foram aprovadas, é que Lages terá novo encontro do Partido no dia 12 de dezembro e provisoriamente, quem responderá pela tesouraria geral do PPS-SC, será o secretário executivo, Paulo Roberto Dalmolin. Está mantida a pauta da convocação do dia 07 de novembro.

Fonte: Comunicação JPS-SC

PEC DA JUVENTUDE JÁ!

Senador quer aperfeiçoar políticas públicas para jovens

O senador Raimundo Colombo (DEM) defendeu o aperfeiçoamento das políticas públicas brasileiras de incentivo à juventude. Em discurso na tribuna do Senado, falou da PEC da Juventude que assegura ao jovem, na Constituição Federal, prioridade em direitos como saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização e cultura.
Colombo citou reportagens de jornais em que se anunciam a apreensão de 200 mil pedras de crack no Brasil, só neste ano. De acordo com o senador, pelo Estado de Santa Catarina, a polícia sozinha não conseguirá resolver o problema do narcotráfico entre os jovens, e sim a sociedade e seus representantes agindo em unidade.
“Precisamos nos integrar nessa luta: nós, sociedade, organizações religiosas, os três poderes. Hoje vemos que as políticas públicas são deficientes. Precisamos usar os veículos de comunicação para estabelecer uma guerra forte contra o narcotráfico”, frisou.

Ele criticou a tendência de o Brasil discutir medidas de combate ao crime somente quando algo grave é noticiado nos jornais. “Crimes horrorosos são cometidos, a Casa discute, por um mês, maneiras de combate e logo depois a discussão vai para a gaveta e todo mundo esquece, cai na rotina. Definitivamente precisamos unir forças”.

Fonte: Jornal Correio Lageano

“NÉVOA ESCURA” DO PEDÁGIO COMEÇA A APARECER EM PRAÇA DA SERRA

Auresc – Associação dos Usuários das Rodovias do Estado de Santa Catarina reforça proposta de iniciativa popular que pode regulamentar o pedágio no Brasil e trazer alívio aos malefícios da concessão

Está durando muito pouco o casamento entre os usuários catarinenses e as praças de pedágio, pipocam nas rodovias concessionadas a onipotência das empresas e os contratos que vedaram qualquer possibilidade de controle externo ou social, na BR 101, donos de postos estão aflitos com a imposição de se adequarem ao padrão exigido, sob pena de ver seus estabelecimentos fechados, ao sul, Palhoça-SC com o drama de ver cortado o município, e os moradores sendo obrigados a pagar a tarifa, sem falar nos problemas quanto a falta de duplicação de um serviço que já está sendo pago duplamente.

Agora a “névoa escura” do pedágio começa a chegar na serra catarinense, a praça em atividade na BR-116, no trecho entre Lages e Correia Pinto, vem penalizando de forma cruel a população, principalmente quem mora em Lages ou Correia Pinto e que precisa se deslocar diariamente de uma cidade para outra. Aliás, dói no bolso ter que pagar o equivalente a R$ 2,70 para poder passar pelo local, ou R$ 5,40 para ir e vir. Cadê o direito de ir e vir garantido na Constituição Federal? O sistema de cobrança também apresenta falhas. Os moradores denunciam que todos os dias, por volta das 15 horas, funciona somente uma cancela. As demais ficam bloqueados. Isso faz com que se formem filas de carros e o atendimento fique lento e demorado. Os moradores lembram, ainda, que em outros locais onde tem pedágio, se você vai e volta no mesmo dia paga apenas um pedágio, o equivalente a R$ 2,70, mas na praça de Correia Pinto é diferente. Ou seja, além de ter que esperar na fila, o contribuinte paga duas vezes, o que é lamentável.

MPF ajuíza ação
O Ministério Público Federal entrará com ação contra a concessionária se o descumprimento da lei estadual de isenção continuar no município.

O Ministério Público Federal de Santa Catarina (MPF/SC) manifestou apoio à lei estadual, que isenta a cobrança de pedágio para todos os veículos emplacados em municípios catarinenses com praças de cobrança de pedágio na rodovia BR-101. O órgão pretende entrar com uma Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul, concessionária de praças de pedágio na rodovia.

A intenção é obrigar a concessionária a cumprir a Lei Estadual 14.824/09, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 500 mil. O Ministério Público Federal pede ainda o ressarcimento dos consumidores e a fiscalização do cumprimento da lei pela ANTT. A ação foi proposta pelo procurador da República em Joinville Mário Sérgio Ghannagé Barbosa. A medida liminar proposta pelo MPF, no entanto, ainda não foi aceita pela Justiça Federal do Estado.

O benefício vale para várias cidades. A lei estadual de isenção atende aos motoristas dos municípios cortados pelas rodovias federais BR-101 e BR-116, com praças de pedágio administradas pelas concessionárias Autopista Litoral Sul e Planalto Sul, ambas da empresa OHL Brasil. Na BR-101, a cobrança ocorre em Palhoça (Grande Florianópolis), Porto Belo (Vale do Itajaí), Araquari e Guaruva (Norte). Já a BR-116 tem praças de pedágio nas cidades de Correia Pinto e Santa Cecília (Planalto Serrano), e Monte Castelo (Norte).

A AURESC aliás, foi uma das entidades pioneiras em cobrar medidas que salvaguardassem a população, pois foi no final de 2007, que membros do Fórum Nacional Contra o Pedágio estiveram reunidos com o promotor Mário Sérgio e solicitaram a ação imediata do MPF nos sentido de paralisar o início das atividades das praças pois muitos itens do contrato ainda estavam apenas no papel, relembra o presidente da entidade, Sérgio Popper.

Audiência pública da Assembleia só é marcada por boas intenções
Foi na metade do ano que parlamentares e lideranças do setor de transportes, rodovias e comunidade estiveram reunidos em Florianópolis para discutir exatamente sobre a abusiva cobrança de pedágio aos moradores de Palhoça, que todos os dias devem atravessar de um lado para o outro a BR 101.
Há época, muitos compromissos e empenho por parte dos parlamentares e representantes da ANTT e OHL, mas até hoje os moradores convivem com o dilema, fato que está se repetindo em Correia Pinto.

Vereadores
O apoio crescente que vem ganhando a movimentação contra o modelo adotado de pedágio tem surgido entre vereadores que representam as comunidades atingidas e outros que acompanham com preocupação a forma com que foi estabelecida as praças em Santa Catarina. O vereador lageano, Marcius Machado, que já abordou o assunto em plenário, vai reforçar a proposta popular, e ainda, mobilizará os colegas para que aprovem Moção Legislativa no sentido de pedir a Justiça Federal que aprecie a liminar do MPF, e apoio a Ação Civil Pública contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Autopista Litoral Sul, concessionária de praças de pedágio na rodovia também de autoria do Ministério Público.

Com informações do Jornal O Palanque, Correio Lageano e Assessoria de Comunicação da AURESC

TRABALHO PARTIDÁRIO

PPS de Modelo de mangas arregaçadas

Na noite da última terça-feira, Valdir Zenatti presidente da Câmara de Vereadores de Modelo e Itamar do Amaral secretário do PPS de Modelo, foram recebidos na residência de Airton Dala Vechia em Pinhalzinho para apoiar e incentivar a formação do Partido naquele município.

Na ocasião foi efetivado o registro da Comissão Provisória composta com os seguintes membros:

Presidente Airton Jose Dala Vechia,

Vice-Presidente Osmar Ivo Berger,

2º Vice-Presidente Andre Bettil,

Secretário Sedenir Carlos Novello,

2º Secretário Lenoir Negri,

1º Tesoureiro Marcelo Silvestrini Brugnerotto,

2º Tesoureiro Pedro Luiz Ely,

e demais membros Christie Giglioli, Sonia C. Dala Vechia e Sirlane Floss Bugnerotto.

Este ato foi mais uma demostração do forte e contínuo trabalho que o PPS de Modelo vem desenvolvendo em Modelo e região a favor do Projeto estadual do PPS de fortalecer o partido em todos os municípios do estado.

Por Comunicação PPS/Modelo

CÂMARA DE LAGES APROVA MOÇÃO A PEC DA JUVENTUDE

O jovem e combativo vereador da Juventude, Marcius Machado (PPS), conseguiu aprovar na sessão legislativa a Moção em apoio a PEC 42/2008, mais conhecida como PEC da Juventude. A preocupação de Machado (foto) está no sentido de garantir que a juventude tenha reais políticas dos governos, principalmente para combater a ociosidade e a falta de perspectivas de vida por parte desta classe.

O trabalho que vem sendo articulado pela JPS-SC, ganha contornos estratégicos, pois com a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional (PEC), o debate apenas é inaugural, o caminho ainda é longo dentro do Congresso Nacional, na sequência os parlamentares federais debruçarão na pauta do Estatuto da Juventude. "Esta posição leva em conta os índices de nosso município, onde nos deparamos com a falta de emprego, o crescente aumento da criminalidade e também a pouca estrutura de lazer e esportes aos jovens, sem falar na saúde, que neste período deve ter um tratamento diferenciado por parte dos orgãos públicos", destaca o vereador.

Segundo a Direção Estadual da Juventude, nos próximos dias os vereadores Badeko e Sandro Silva também abordarão o tema em suas respectivas Casas Legislativas.

HONORÁVEIS BANDIDOS

Sinopse
Um dos jornalistas mais respeitados do país conta os bastidores do surgimento, enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. Do Maranhão ao Senado, o livro mostra os cenários e histórias protagonizadas pelo patriarca que virou presidente da República por acidente, transformou o Maranhão no quintal de sua casa e beneficiou amigos e parentes.
Com 50 anos de vida pública, o político mais antigo em atividade no país enfrenta escândalos e a opinião pública. É a partir daí que o livro puxa o fio da meada, utilizando as ferramentas do bom jornalismo investigativo. Sempre com muito bom humor, o jornalista faz um retrato do Brasil na era Sarney, os mandos e desmandos do senador e seus filhos, no Maranhão e no Congresso Nacional.

Veja entrevista com o autor

CORRUPÇÃO É CAUSA DAS DESIGULADADES

Está provado: políticos roubam o dinheiro do povo

Pesquisa apresentada no 33º Congresso Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisas em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambú (MG), mostra, pela primeira vez, uma relação matemática entre a corrupção nos municípios e indicadores sociais nas áreas de educação e saúde. Os dados indicam que o desvio de dinheiro público é um dos ingredientes da equação que contribui para a manutenção da desigualdade.

Ao cruzar dados públicos da Controladoria Geral da União (CGU) com índices como a taxa de reprovação e de abandono, condições de habitação e taxa de vacinação, o cientista político Clóvis Alberto Vieira de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, constatou a relação: “Os dados sugerem que os casos de desvio causam impacto nos indicadores e comprometem a qualidade dos serviços municipais. Mas é claro que não é apenas um fator que contribui para a piora desses indicadores; é um dos elementos”, afirma o professor.

O estudo é uma análise de inspeções feitas por sorteio em 556 municípios, todas relacionadas ao uso de verbas federais pelos prefeitos. É uma amostra das auditorias feitas pelo órgão em 1.576 municípios, de 2003 a 2009, em 29 sorteios. O pesquisador optou por estudar os 12 primeiros. No universo pesquisado por ele, foram feitas 2.805 constatações, sendo que 26,6% se relacionam a desvios de recursos. Os desvios, somados, chegam a 747, sendo 264 na área de saúde e 263 em educação. Na lista dos dez municípios com maior número de ocorrências estão sete da Bahia – o primeiro deles é S. Francisco do Conde, com 11 casos -; dois do Maranhão; e um de Minas Gerais.

O pesquisador constatou a relação ao comparar o perfil dos desvios com os indicadores sociais. Ao verificar a taxa de abandono escolar no ensino fundamental, em 2004 – entre os municípios auditados pela CGU, mas sem qualquer caso de desvio de recurso – e o índice em cidades com quatro casos de desvio, ele identificou um crescimento de 124%; de 7,22 para 16,7. no caso da taxa de reprovação, a variação é de 50,6% de 14,97 para 22,55.

A pesquisa fez ainda uma série histórica para comparar o desempenho em educação dos municípios sem e com desvios de recursos, a partir de 1998. segundo o pesquisador, em 2003 o primeiro grupo “praticamente se manteve estável, enquanto o segundo teve um aumento de abandono escolar, no ensino fundamental, na ordem de 5,6%”. A pesquisa informa que o número de alunos matriculados em 2003 na rede pública municipal era de 1.181 alunos. O percentual indica então que, nestas cidades, 66.155 alunos abandonaram a escola.

O resultado do Ideb também entrou na pesquisa. As notas foram 26,6% menores nas cidades com quatro casos de corrupção. O uso do Ideb no cálculo foi questionado por pesquisadores durante a exibição do trabalho de Clóvis, na última quarta-feira, no grupo de trabalho “Controles democráticos e instituições políticas”. O estudo também mede a eficiência de escolas estaduais, que estão fora da jurisdição dos prefeitos.

Com informações do Jornal O Estado do Paraná

LHS TUR

A volta ao mundo em dois mandatos

Em 2003, éramos 5,3 milhões de catarinenses, o salário mínimo era R$ 200, Florianópolis vivia o maior apagão de sua história e o mundo estava assustado com a SARS, síndrome respiratória que matou 800 pessoas ao redor do planeta. Sete anos depois, o Estado tem 6,1 milhões de habitantes, o salário mínimo passou para R$ 465, uma linha oceânica foi construída com a promessa de evitar novos apagões na Capital e o mundo enfrenta a Gripe A, que causou a morte de, pelo menos, 100 catarinenses. Neste período, o governador Luiz Henrique da Silveira foi reeleito, trocou de vice-governador e mudou a estrutura do governo do Centro da Capital para a SC 401. Durante o mandato, o peemedebista fez 30 viagens internacionais, percorrendo 24 países diferentes. Consideradas uma das marcas desta administração, ao lado da descentralização, as missões internacionais da era Luiz Henrique foram encerradas neste final de semana, com a última grande viagem antes de o governador passar o bastão para o vice Leonel Pavan (PSDB) em 2010. O Diário Catarinense fez um balanço das viagens, acordos e promessas ao longo dos últimos sete anos.
A turnê do governador
Os resultados das viagens

Do Blog Diários de Brasília

ENCONTRO EM LAGES

O Diretório Estadual do PPS se reunirá no próximo dia 07 de novembro, sábado, na cidade de Lages-SC. O encontro pretende definir as metas para 2010 e encaminhamentos posdteriores ao Congresso Estadual.
Da convocação subscrita pelo presidente interior, vereador Claudir Maciel e pelo secretário geral, ex-deputado Dércio Knop, consta:
→ Eleição do Conselho de Ética;→ Eleição do Conselho Fiscal;→ Eleição do Conselho Político;→ Escolha dos novos Tesoureiros;→ Primeira discussão sobre as eleições 2010 (para esse tema, é importante a presença de nossos pré-candidatos a Senado, Deputado Federal e Estadual).
A reunião foi estrategicamente pensada para contemplar os membros do Diretório Estadual que se deslocam da região oeste, para tanto, o município serrano seria o local em que estabelece meio termo a todos.

A reunião será aberta para todos os filiados e simpatizantes.
Local: Câmara de Vereadores, Rua Marechal Deodoro, 773, Lages/SC
Horário: Das 09h00 às 17h00
Maiores informações através do telefone: 48 3333 4114 (Diretório Estadual).

NO DIÁRIO CATARINENSE

ARTIGO

A educação moderna, por Sérgio Grando*

Nos dias de hoje é imprescindível ter uma formação superior para o melhor desempenho profissional. A procura pela modalidade de ensino a distância se deve ao concorrido espaço no mercado de trabalho, aliado ao curto espaço de tempo para se deslocar até uma instituição de ensino superior. Atualmente em Santa Catarina, mais de 30 mil alunos estão matriculados em cursos de ensino à distância ou semipresencial. Em nosso país, já são aproximadamente 1 milhão. Educação à distância não é um fast-food em que o aluno se serve de algo pronto. É uma prática que permite um equilíbrio entre as necessidades individuais e as do grupo. Nessa perspectiva, é possível avançar rapidamente, trocar experiências, esclarecer dúvidas e inferir resultados.

As formas de EAD são as mais distintas, alguns são semipresenciais, com aulas em polos toda semana, outros são com teleconferência, outros totalmente via internet, ou seja, são variados, mas praticamente todos autorizados pelo MEC. O processo de mudança na educação à distância não é uniforme nem fácil. As transformações acontecem aos poucos, em todos os níveis e modalidades. Há uma grande desigualdade econômica, de acesso, de maturidade, de motivação das pessoas. É difícil modificar padrões adquiridos das organizações, governos, dos profissionais e da sociedade. E a maioria não tem acesso a esses recursos tecnológicos, que podem democratizar o acesso à informação.

Por isso, é da maior relevância possibilitar a todos o acesso às tecnologias, à informação e à mediação de professores preparados para a sua utilização inovadora e contemplar estes alunos dispostos a uma educação moderna e atualizada.

* Deputado estadual (PPS)

AS AÇÕES DA JUVENTUDE EM SANTA CATARINA

Às vésperas do encontro estadual do PPS-SC, a Direção da Juventude continua o trabalho partidário, primeiro, começando a dar os encaminhamentos com referência a formação da JPS em alguns municípios de Santa Catarina e que possam servir como coordenações regionais e em apoios para 2010, e no outro aspecto, dedicar-se as primeiras semanas de novembro para contatar vereadores do Partido para que encaminhem em suas Casas, Moção Legislativa em apoio a PEC da Juventude.

É preciso construir uma cidadania de fato, para além de uma cidadania legal e de direito. Precisamos construir uma cidadania ativa, uma verdadeira forma de ação política que seja possível para o conjunto da sociedade e não apenas para as minorias privilegiadas que, na maioria das vezes, são pessoas de mal com o bem-estar alheio.“Unidos permaneceremos, divididos cairemos.” (Roger Waters, Pink Floyd – musica: Hey you).

Os três principais articuladores desta operação em Santa Catarina (Eduardo Assis, Augusto Brites e Alisson Micoski), acreditam que será novembro o mês que a PEC entrará em votação no plenário do Senado, e que este importante passo, coloca a JPS-SC como um dos principais órgãos em articulação para que a defesa das políticas públicas desta classe de cidadãos, passe de simples intenções, em dever constitucional do Estado.

Assis informou que o presidente da Câmara em Itajaí, vereador Pisetti (DEM), já colocou na pauta da sessão, enquanto isso, em Tubarão, Brites já repassou que o vereador Edson José Firmino, do PDT, apresentou a Moção Legislativa na última Quinta-Feira, o PPS não tem cadeira naquele legislativo. O vereador da juventude, Marcius Machado (Lages) já encaminhou a Mesa seu requerimento, e também aposta que brevemente esteja em plenário a proposta.


"A participação na condução dos destinos da sociedade, como manifestação de cidadania, não se limita à atividade política profissional ou ao exercício do direito de voto, mas revela-se fundamental para todo membro da sociedade, que não deve ser apenas sujeito passivo das decisões governamentais, mas sujeito ativo que influi positivamente no processo de tomada de decisão sobre a implementação do bem-comum numa sociedade civilizada e democrática".
Ives Gandra Martins Filho, ministro do TST

Agressão moral de estudante em S. Paulo justifica celeridade de PEC
O linchamento moral que ocorreu em uma instituição de ensino superior de S. Paulo, com referência ao traje que uma estudante utilizava, foi tema de reflexão das lideranças em Santa Catarina.

Para o presidente da JPS-SC, Alisson L. Micoski, o mundo contemporâneo agregou outros costumes e atitudes, principalmente nos adolescentes e jovens, mas a cena que se vê na Uniban, é reflexo, é exemplo para que nós, principalmente líderes dentro de uma visão política na juventude, reforcemos nosso trabalho para a mudança deste tipo de segregações, de atitudes que se vêm apenas em uma turba insana, sem reflexos de suas ações, e totalmente desprovidas de conhecimento. Isso reforça nosso discurso de que temos que lutar para que os cidadãos jovens sejam assistidos pelo Estado, que tenhamos a coragem e ousadia de sermos agentes de transformação política e social, pois não devemos apenas nos indignar com estas atitudes que desconstróem os jovens brasileiros, mas sim, acharmos os caminhos para que estes núcleos de radicalizações fundamentalistas sejam extintos, finaliza.

CHARGE

DA COLUNA DO PAULO ALCEU

Zona Azul
31-10-2009
Na concepção do vereador Badeko a solução para a Zona Azul não é simplesmente privatizar, mas executar um estudo para aperfeiçoar o programa, criado na administração do PPS/PT gestão Sergio Grando visando atender a demanda de jovens carentes. "Nosso partido se posiciona favorável e parceiro a discussões que visem melhorar o funcionamento do sistema, entretanto, contrário a privatização ou repasse para a iniciativa privada," garantiu o vereador.