O governo Lula está armando uma tunga na caderneta poupança em defesa dos lucros extraordinários dos bancos. As coisas se passam assim: com a redução da taxa básica dos juros, a Selic, as cadernetas de poupança, com rentabilidade acima de 6% a.a., e isentas de imposto de renda, desviarão recursos dos fundos fixos, necessários à rolagem da dívida federal. Nesta hipótese, claro, com sério impacto nas contas e déficit público. Donde o governo, desde o Presidente aos diretores do Banco Central, passando pelo ministro da Fazenda, afirmam, de modo vago e impreciso, que é necessário mexer na poupança. Essa mexida, insinua-se, significaria uma redução no rendimento das cadernetas, que acumulam um patrimônio de 188 bi, por conta dos seus 81 milhões de correntistas.Ora, esta é uma falsa crise, além de se constituir num show de hipocrisia. Para que os rendimentos da poupança venham a ameaçar a rolagem da dívida ao migrarem dos fundos de renda fixa para a poupança, seria necessário que a taxa Selic baixasse ao patamar de 8.5 a 9% a.a. Além de estarmos longe disso, há um razoável consenso no mercado de que o piso da taxa situa-se em 9.25% e não menos.
O que se passa então é que o “governo dos trabalhadores” está atento às pressões dos bancos pela manutenção dos seus gordos lucros. É que os bancos cobram taxas absurdas para administrar os fundos de renda fixa, de até 4% a.a., quando no exterior, devido à maior concorrência, a taxa média situa-se em torno de 0.5%! Quando a taxa Selic era muito alta, tal custo era diluído. Agora, com ela chegando a um dígito, essas escandalosas taxas de administração tornam esses fundos não competitivos vis a vis a poupança. Donde o temor da fuga daqueles para esta. E, note, apesar da Selic ainda estar muito acima dos 6% ao ano + TR que as cadernetas rendem.
Apesar de haver muita gordura para queimar antes da rentabilidade líquida da poupança virar um problema, a saída encontrada pelo governo e o partido que queria dar o calote na dívida, é a redução do rendimento da poupança. Como declarou a presidente da Caixa Econômica Federal, “os rendimentos da caderneta vão ter que cair” – embora não diga como, quando nem quanto, num absurdo desrespeito, sobretudo aos pequenos poupadores. Essa reiterada desinformação, ao lado da afirmação de que a caderneta será, sim, mexida, não é tida como “terrorismo”, tão pouco como indução ao pânico por um bom número de “neutros” comentaristas… Já o comercial do PPS foi visto assim por alguns e por isto criticado.
Quando do programa nacional do partido, o que queríamos dizer com os nossos comerciais será amplamente detalhado. Mexer na poupança, Lula tem dito e repetido que vai, assim como Collor mexeu. Se não através do confisco, como fez este último, via redução dos rendimentos, de milhões de poupadores. Como demonstramos acima, isso não se faz necessário, bastando reduzir os ganhos dos bancos com a administração dos fundos de renda fixa. Noutras palavras, permitir a concorrência, deixar o mercado funcionar! Mas isto, às vésperas de um ano eleitoral e na expectativa de apoios dos banqueiros, não passa pela cabeça do governo e do Partido dos Trabalhadores, não é mesmo?
Da nossa parte, acreditamos que prestamos um serviço ao denunciar a operação em curso para reduzir o rendimento da caderneta de poupança, “pé de meia” de milhões de pequenos poupadores Brasil afora. Idem, ao afirmar que essa conta não deve ser paga por eles, mas sim por quem lucra exorbitantemente, com ou sem crise, às custas da sociedade e dos trabalhadores em particular, de braços com o governo Lula: o sistema financeiro.
Deputado Raul Jungmann/contato: dep.rauljungmann@camara.gov.br
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