É que de acordo com o texto do governo (MP 456/09) em análise no plenário da Casa, somente terão direito ao benefício aqueles aposentados que recebem o piso. Quem ganhar, hipoteticamente, R$ 1 acima do piso já não será contemplado.A intenção da legenda é reajustar em 12,04% os benefícios de quem ganha acima do piso e pertence ao Regime Geral da Previdência. O PPS alega que a distorção causa o achatamento dos vencimentos dos beneficiários que recebem além do mínimo.
A justificativa de Coruja é que os rendimentos dos aposentados estão defasados por causa da correção sempre inferior à aplicada as demais categorias. Alega ainda que a aposentadoria ou a pensão, muitas vezes, constitui única renda da família.
Na visão do líder do PPS, o aumento diferenciado proposto pelo governo é prática condenável e segregatória, o que atenta contra a isonomia que deveria nortear a condução de qualquer política salarial no país. “É preciso reconhecer, a partir desse reajuste proposto pelo PPS, o direito de quem tanto contribuiu para o desenvolvimento desse país”, conclui o parlamentar catarinense.
Deputado Fernando Coruja/contato: dep.fernandocoruja@camara.gov.br
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