Filhos, marido, mulheres e assessores de parlamentares de Santa Catarina viajaram para o exterior com passagens aéreas emitidas pela Câmara. Pelo menos oito deputados - e até mesmo um ex-deputado - autorizaram a liberação de 66 bilhetes com destino a outros países. Em apenas 12 ocasiões, os próprios políticos foram beneficiados com as viagens. Nos demais casos, as passagens acabaram nas mãos de terceiros.A listagem faz parte de um levantamento divulgado pelo site Congresso em Foco, abrangendo de janeiro de 2007 a outubro de 2008. Nesse período, a Câmara financiou 1.885 voos internacionais, ao custo total de R$ 4,7 milhões. Na bancada catarinense, o campeão na emissão de bilhetes é Fernando Coruja (PPS). Ele liberou 19 viagens para Buenos Aires, Miami e Paris. Em março de 2007, Coruja autorizou a emissão de bilhetes para ele, a mulher, Cristina Agustini, e um casal de amigos. Todos foram à capital da Argentina. Sete meses depois, desta vez acompanhado de Cristina e dos filhos Guilherme e Maria Fernanda, o deputado embarcou para Paris.
O segundo do ranking é Nelson Goetten (PR), com 14 passagens emitidas. Goetten, porém, não viajou. Ele cedeu os bilhetes para cinco pessoas embarcar para Miami e Milão. Questionado pelo DC se iria reembolsar a Câmara, o deputado se esquivou.- Devolver é complicado. Deputado trabalha com tanta dificuldade, mal consegue pagar suas contas - disse Goetten.
Na terceira posição aparecem Djalma Berger (PSB), atual prefeito de São José, e João Mattos (PMDB). Ambos autorizaram oito voos internacionais cada um.Berger, a mulher, Adriana, e a filha Lara viajaram para Miami. A outra filha do prefeito, Caroline, embarcou para Londres e, depois de um tour pela Europa, viajou de Paris de volta ao Brasil.Já João Matos viajou uma única vez, de Frankfurt para São Paulo, junto com a mulher Maria Lúcia Matos. Os outros seis bilhetes foram emitidos para terceiros, todos na mesma data e também com origem na cidade germânica. Viajar para a a Alemanha com a família não é exclusividade de Matos.
Angela Amin (PP) levou o marido, o ex-governador Esperidião Amin, e a filha Joana para Frankfurt em 2008.
No verão do ano passado, Paulo Bornhausen embarcou os dois filhos, Bruno e Roberto, de Nova York para Guarulhos. Três meses depois, o deputado voou rumo a Paris. O descontrole da Câmara permite que até quem não está mais no exercício do mandato possa usar as cotas de passagens.Onze dias após o encerramento do mandato, em janeiro de 2007, Ivan Ranzolin (DEM) autorizou a cessão de passagens de ida e volta para Bianca Cieglinski viajar a Miami.
Assembleia Legislativa adota sistema diferente
Em Santa Catarina quando o parlamentar viaja em missão internacional para representar o Legislativo ele é ressarcido por meio de diárias pagas pelo Parlamento.Não há uma cota específica de passagens aéreas para cada um como na Câmara e no Senado.Quando o parlamentar precisa se deslocar no Estado ou pelo país também usa diárias, mas estas são debitadas de sua própria verba de gabinete, que é de R$ 38 mil mensais.Os limites para a concessão de diárias e passagens e para a prestação de contas foram regulamentados por ato da Mesa Diretora Número 162 de 12 de dezembro de 2008.No ato consta que os gabinetes parlamentares têm limite de 70 diárias, sendo de responsabilidade do deputado a concessão de, no máximo, 12 diárias a servidor lotado em seu gabinete.
Líderes de bancada e membros da Mesa Diretora têm direito a conceder mais diárias, observando o limite de 12 por servidor.
A soma dos valores das diárias para servidores em cargos de comissão não pode ser superior a 50% do valor da sua remuneração. Para receber uma diária, o tempo de permanência em atividade fora da sede da Assembleia deverá ser de, no mínimo, 12 horas.
O diretor geral da Assembleia, Paulo Ricardo Gwoszdz, explica que há uma coordenadoria específica chamada "Coordenadoria de Prestação de Contas" que cuida dos processos de diárias e passagens e que o parlamentar precisa enviar uma justificativa pedindo autorização à Mesa Diretora para viajar ao exterior. O servidor é obrigado a restituir integralmente as diárias consideradas indevidas.
REPORTAGEM ESPECIAL DO DIÁRIO CATARINENSE
Colaboraram: Ana Minosso, Renê Müller e Raffael do Prado
FÁBIO SCHAFFNER * Brasília
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