domingo, 1 de novembro de 2009

CORRUPÇÃO É CAUSA DAS DESIGULADADES


Está provado: políticos roubam o dinheiro do povo
Pesquisa apresentada no 33º Congresso Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisas em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambú (MG), mostra, pela primeira vez, uma relação matemática entre a corrupção nos municípios e indicadores sociais nas áreas de educação e saúde. Os dados indicam que o desvio de dinheiro público é um dos ingredientes da equação que contribui para a manutenção da desigualdade.

Ao cruzar dados públicos da Controladoria Geral da União (CGU) com índices como a taxa de reprovação e de abandono, condições de habitação e taxa de vacinação, o cientista político Clóvis Alberto Vieira de Melo, da Universidade Federal de Pernambuco, constatou a relação: “Os dados sugerem que os casos de desvio causam impacto nos indicadores e comprometem a qualidade dos serviços municipais. Mas é claro que não é apenas um fator que contribui para a piora desses indicadores; é um dos elementos”, afirma o professor.

O estudo é uma análise de inspeções feitas por sorteio em 556 municípios, todas relacionadas ao uso de verbas federais pelos prefeitos. É uma amostra das auditorias feitas pelo órgão em 1.576 municípios, de 2003 a 2009, em 29 sorteios. O pesquisador optou por estudar os 12 primeiros. No universo pesquisado por ele, foram feitas 2.805 constatações, sendo que 26,6% se relacionam a desvios de recursos. Os desvios, somados, chegam a 747, sendo 264 na área de saúde e 263 em educação. Na lista dos dez municípios com maior número de ocorrências estão sete da Bahia – o primeiro deles é S. Francisco do Conde, com 11 casos -; dois do Maranhão; e um de Minas Gerais.

O pesquisador constatou a relação ao comparar o perfil dos desvios com os indicadores sociais. Ao verificar a taxa de abandono escolar no ensino fundamental, em 2004 – entre os municípios auditados pela CGU, mas sem qualquer caso de desvio de recurso – e o índice em cidades com quatro casos de desvio, ele identificou um crescimento de 124%; de 7,22 para 16,7. no caso da taxa de reprovação, a variação é de 50,6% de 14,97 para 22,55.

A pesquisa fez ainda uma série histórica para comparar o desempenho em educação dos municípios sem e com desvios de recursos, a partir de 1998. segundo o pesquisador, em 2003 o primeiro grupo “praticamente se manteve estável, enquanto o segundo teve um aumento de abandono escolar, no ensino fundamental, na ordem de 5,6%”. A pesquisa informa que o número de alunos matriculados em 2003 na rede pública municipal era de 1.181 alunos. O percentual indica então que, nestas cidades, 66.155 alunos abandonaram a escola.

O resultado do Ideb também entrou na pesquisa. As notas foram 26,6% menores nas cidades com quatro casos de corrupção. O uso do Ideb no cálculo foi questionado por pesquisadores durante a exibição do trabalho de Clóvis, na última quarta-feira, no grupo de trabalho “Controles democráticos e instituições políticas”. O estudo também mede a eficiência de escolas estaduais, que estão fora da jurisdição dos prefeitos.

Com informações do Jornal O Estado do Paraná

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