quarta-feira, 24 de junho de 2009

Santa Catarina e a descentralização

A Descentralização do atual governo, que nasceu de proposta política para levar o estado mais próximo dos cidadãos catarinenses, acabou por se tornar meras estruturas de governo, ineficazes e caras para o contribuinte do nosso estado. A saúde, a segurança e a educação, continuam centralizadas, entrando em contradição com a própria propaganda oficial do governo. Santa Catarina é o estado da federação com o maior número de Secretárias de Estado, 57 no total. São Paulo tem 28 secretarias e Minas Gerais 17.
Temos um dos maiores índices de custo da máquina pública por habitante, maior que o do nosso estado vizinho Paraná que é referência na educação. Se houvesse um enxugamento da máquina poderíamos investir mais em educação e saúde, como no caso do Mato Grosso que de 2007 para 2008 reduziu 15% em gastos com pessoal e pôde com este superávit, R$ 186 milhões, investir mais em educação ao nível de 27,67% (mín. 25%) e na saúde 12,57% (mín. 12%).
Para um partido que tem como norte a radicalidade democrática e que levanta a bandeira da mudança, deve se posicionar com força perante a realidade dos fatos. E este modelo de descentralização é caro e ineficiente, uma alegoria que serve apenas para enaltecer a propaganda oficial do governo. Pois os serviços que são de obrigação do estado estão cada vez mais deficitários. A Saúde continua viajando em ambulâncias para os hospitais da Capital, a Udesc retrocedeu, seu Ensino a Distância presente em todo o Estado e considerado modelo pelo MEC, foi totalmente destruído pelo atual Governo. A Segurança se mostra nos recordes de homicídios e nas fugas semanais estampadas nos noticiários. As políticas públicas de Juventude são inexistentes, e até mesmo os programas do governo federal são aplicados com incompetência e ingerência.

Acreditamos que houve avanços em determinados setores do Governo, mas as expectativas que foram criadas ficaram no campo da decepção.
Devemos construir uma proposta para um futuro programa de governo e baseado na real descentralização, onde os serviços do Estado realmente cheguem a toda Santa Catarina, devemos valorizar a UDESC e levá-la para o maior número de regiões possíveis. Criar políticas públicas de Juventude e aplicá-las nos moldes europeus, interligadas com os diversos setores do Estado. E buscar discutir a raiz dos problemas e de temas pertinentes a todos os setores, levantando propostas concretas e de aplicação real.


Por isso, estamos lançando a tese O FUTURO A GENTE FAZ!, com o objetivo de estimular o debate com os companheiros e procurar construir um PPS unitário, forte e vitorioso em 2010, pois sem mudança não há esperança.

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