O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite de ontem (17) que o senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado nas eleições de 2006, assumirá o governo da Paraíba no lugar de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve seu mandato cassado por abuso de poder econômico e conduta vedada pela lei.
Maranhão assumirá o cargo tão logo a decisão seja comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral e à Asembléia Legislativa da Paraíba, o que poderá ocorrer amanhã.
Resta a Cássio Cunha Lima recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do TSE. É remota a chance de o Supremo anular a decisão. Costuma acontecer o contrário: o Supremo confirma a decisão.
Ao fim da sessão, Francisco Peçanha Martins, advogado de defesa de Lacerda Neto, estava inconformado com a decisão dos ministros. Ele quer que a decisão seja suspensa até que o último recurso seja julgado.
- Vou entrar com todos os recursos possíveis no Supremo Tribunal Federal. Esta decisão ainda pode ser modificada. Não há coisa julgada antes de todos os recursos julgados.
- Vou entrar com todos os recursos possíveis no Supremo Tribunal Federal. Esta decisão ainda pode ser modificada. Não há coisa julgada antes de todos os recursos julgados.
Mas Carlos Ayres Britto, presidente do tribunal, informou que já está fazendo as comunicações à Assembléia Legislativa e ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A partir do conhecimento por fax, a Assembléia deverá marcar a data de posse de José Maranhão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário