sexta-feira, 6 de junho de 2008

FALANDO AO PARTIDO

Documento da JPS/SC entregue no encontro estadual do Partido.




MANIFESTO DE SANTA CATARINA
31 de maio de 2008.


“E nesta grande Nação
É cada homem um bravo
Cada bravo um cidadão.”
Estrofe do hino de Santa Catarina



Às vésperas dos Congressos Municipais, os agentes políticos começam a fechar as alianças, as listas de candidaturas e demais entre atos que serão derradeiros para que os postulantes alcem as cadeiras dos legislativos e executivos de nossas cidades.

Chegamos às portas das convenções com uma íntima dúvida e uma certa confiança de que a escolha dos eleitores recairão nos candidatos de nosso partido, por fatos já destacados e efusivamente utilizados pela militância, nosso partido até aqui é DECENTE!

Cremos que é preciso estabelecer e ampliar ainda mais esta construção tão lúcida e coerente que foi galgada por todos nós militantes do PPS. É preciso gerar de nossas ações internas, atitudes de verdadeira transformação política num cenário que se avizinha, onde o eleitorado talvez por aceitação ou desilusão não se abalou pelos desmandos da corrupção e de atores que vilipendiam os recursos do povo, e que foram contemplados em votos e em espaços na administração da coisa pública em suas diversas esferas. O eleitorado está apático.

Nossa responsabilidade só tende a aumentar principalmente quanto núcleo disposto a alcançar o poder e dele exercer com correção e de resultados positivos junto a população, pessoas que seguem sua marcha na luta diária, frustrando-se até aqui nas ambições e crenças que dias melhores hão de chegar com os eleitos nos pleitos periodicamente realizados.

Por acreditarmos de que o Partido Popular Socialista assume um papel de protagonista político nestas eleições, firmamos este Manifesto,

O debate sobre as distorções de políticas efetivas ou não realizadas quanto à juventude do país, bem como todas as mazelas ali contidas no relatório do IPEA, suscita uma importante discussão interna.

O governo federal não conseguiu implementar até agora políticas públicas neste setor, todas as suas tentativas até aqui estão precárias de transformarem esta realidade em uma firme e atuante política, seu maior exemplo está na MP do Pró-Jovem que há tempos adormeceu no Senado Federal. Falta vontade política, que efetivamente construa um projeto que alie as condições do Poder Público e a Sociedade Civil organizada para participarem de um organizado planejamento e real execução, no tocante à juventude.

No ambiente político, das estruturas partidárias das diversas esferas (municipal, estadual e federal) há um latente descaso e até ceticismo em promover estudos e trazer soluções quando a matéria juventude.

Mesmo dentro de nosso partido infelizmente, nos deparamos com esta dificuldade e certo clima de indiferença por parte dos que detém mandatos ou condições de contribuírem nesta questão.

O PPS precisa assumir seu papel no arrojado desafio, se ignorarmos esse estratégico e peremptório desafio, estaremos caminhando nos passos similares de governos e partidos que aí estão, o silêncio consistirá na aceitação da forma pejorativa de que “todos os políticos são iguais”!

O estudo do IPEA vem para nos trazer alguns fatos interessantes, por exemplo a ótica que se faz da juventude na atualidade "delineia-se uma nova perspectiva sobre a juventude, em que perde força a conotação problemática do jovem e ganha relevo um enfoque completamente inovador: a juventude torna-se um ator estratégico do desenvolvimento. Medidas decorrentes deste novo enfoque, no geral, reatualizam a visão preparatória da juventude, exigindo, por um lado, investimentos massivos na área de educação em prol do acúmulo de “capital humano” pelos jovens; por outro, a adoção de um corte geraciona nos vários campos da atuação pública (saúde, qualificação profissional, uso do tempo livre etc.) e o incentivo à participação política juvenil, com recurso à noção de protagonismo jovem."

Cremos, que do ponto de vista estratégico e historicamente tomado pelo PPS, além de frisarmos a ausência de ações efetivas por parte dos governos, tenhamos agora vontade, neste momento de organização nas disputas eminentemente locais, para abrir a questão e construir propostas sérias e que venham a dar respostas levantadas na pesquisa.

Por isso propomos que a colaboração aos nossos candidatos à prefeito, vice e vereador, ou numa forma mais genérica, implementar um audacioso resgate de um planejamento umbilical sobre o que o Poder Público e a própria sociedade podem fazer, em conjunto com a juventude de nossas cidades, transformando mazelas decorrentes ao longo de tempos e que diuturnamente massacram esta parcela da sociedade, seja discutido nas instâncias partidárias e deliberada como ação partidária nas campanha municipais para construirmos de forma estratégica e prática um projeto audacioso neste setor.

O Partido terá este desafio, e devemos estar preparados para abrir a questão, ao invés de taxarmos de forma irresponsável o que não foi feito ou desfeito, virmos com a responsabilidade política, o debate educativo, de estudos e projetos que redundem numa melhora da realidade social da juventude.

Não basta apenas querermos ou idealizarmos, nem tão pouco fazermos uma oposição carecida de propostas sustentáveis. Se queremos governar, queremos poder, e que dele erradie as bases do PPS quanto a consecução programática, temos que dar condições quanto a estratégia de planejamento e execução, para que a Juventude do Partido, órgão de cooperação, assuma este compromisso e que venha ao encontro de uma nova visão de governança, de criação de políticas públicas de resultado e de transformação social.

"O Brasil, por exemplo, apresenta um quadro alarmante em relação à concretização de direitos humanos de parcela expressiva de sua juventude. Segundo informações da Pnad de 2006, a população brasileira de jovens entre 18 a 29 anos alcança 40,0 milhões, representando cerca de 20,0% da população total. Destes, 9,7 milhões
viviam em famílias com renda familiar per capita de até ½ SM; 12,5 milhões não tinham sequer concluído o ensino fundamental; 4,2 milhões estavam desocupados; e 1,4 milhão eram analfabetos.
Assim, considerando o compromisso internacional assumido pelos países de, entre outros, implementar uma política nacional de juventude, que fomente o protagonismo e a independência dos jovens, e tendo presente que o Brasil endossou os principais instrumentos internacionais e regionais neste campo".

Aos governos a responsabilidade é imediata, é um compromisso de Estado, mas e a nós agentes políticos, com ou sem mandato, qual o nosso papel para que tenhamos condições para incrementar tais realizações quando ascendermos ao poder?

Façamos destes tristes pontos nossa base para construirmos um projeto viável e que avance nas conquistas da população, sobretudo aos voltados à juventude.

Não podemos quanto partido, quanto história de lutas e ações pelo Brasil, fadarmos a não apresentar um projeto ousado de Juventude para os que confiarão em nós seus votos neste ano. O município é a célula menor da federação, será lá que saberemos construir uma transformação política, ação sócio ambiental, econômica, dentre outras.

Políticas Públicas para a Juventude não é só criar cargos de Juventude ou apenas textos sem qualquer compromisso político, o PPS é muito maior e as questões são bem mais amplas do que apenas esta equivocada visão.

Não sair da retórica e dos discursos pobres de propostas não faz parte do PPS. Que o Partido consiga olhar para este tema e abrir sua mente, sua vontade política, pois a Juventude está ávida para contribuir nos avanços e numa nova cultura sobre o tema, e os desafios começam agora, e continuam quando elegermos nossos candidatos.

Saudações Democráticas Socialistas

DIREÇÃO DA JPS DE SANTA CATARINA

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