O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), disse nesta segunda-feira que defende que seja votada “o mais breve possível” a PEC 138/2003, que assegura aos jovens brasileiros os mesmos direitos e vantagens estabelecidos na Constituição para a criança, o adolescente e o idoso. A matéria é defendida também pela Juventude Popular Socialista, com a qual o parlamentar manteve entendimentos neste início de semana. A proposta tramita há cinco anos e está pronta para ir ao plenário. Na época da sua apresentação, o PPS subscreveu o documento. Segundo Coruja, há relativo consenso sobre a deliberação da PEC, que precisa de 308 votos para ser aprovada, em dois turnos de cada casa legislativa.
De acordo com o presidente da JPS de Santa Catarina, Alisson Luiz Micoski, a alteração constitucional pode representar ações concretas voltadas para essa faixa da população. “Uma política de juventude terá mais sentido se for construída com compromisso de todos os governantes, do parlamento e da própria sociedade”, afirmou Micoski, após a conversa com o líder do PPS.
Apesar da importância do tema, Fernando Coruja acredita que a matéria não será votada neste semestre. De acordo com ele, a Casa já se posicionou para concluir a Emenda 29, a PEC dos Vereadores e a proposta que altera o rito das medidas provisórias no Congresso.
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