quinta-feira, 3 de abril de 2008

DEPUTADO ESTADUAL DO PPS VAI "DESENTERRAR" PEC DO NEPOTISMO

As discussões sobre nepotismo (contratação de parentes sem concurso público por parte de políticos à frente de mandatos eletivos) podem voltar à pauta da Assembléia Legislativa.
O deputado do PPS começou a coletar assinaturas de apoio à sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende proibir a contratação de parentes de até 3º grau nos Poderes Executivo, Legislativo (incluindo Tribunal de Contas) e Judiciário. A PEC também proíbe o nepotismo cruzado, isto é, impede a nomeação ou designação de um parente para outro Poder.
DISCUSSÃO SOBRE NEPOTISMO SÓ NO PARANÁ
Muita calma nesta hora, a luta contra o nepotismo é feita pelo PPS do Paraná, que em diversas vezes tentou sem êxito derrubar a tradição que apequena a função pública das esferas do Poder, por isso o deputado Douglas Fabrício (PPS/PR) apoiado pela sua Direção Estadual, começam a construir apoiadores na ALEP (Assembléia Legislativa do Estado do Paraná).
Seis parlamentares já assinaram a PEC - além de Douglas Fabrício (PPS), Marcelo Rangel (PPS), Tadeu Veneri (PT), Valdir Rossoni (PSDB), Ademar Traiano (PSDB) e o peemedebista Stephanes Júnior.
Para começar a tramitar na Casa são necessárias no mínimo 18 assinaturas, mas Douglas garante que outros parlamentares devem assumir o compromisso. A PEC atingiria não só o governador do Estado Roberto Requião (PMDB), que mantém parentes na estrutura do Executivo, como também a própria Assembléia. PEC semelhante foi proposta pela primeira vez na Casa em 2006, pelo petista Tadeu Veneri, mas acabou sendo enterrada depois de uma manobra da base aliada ao governo do Estado.
Em 2007, a PEC foi reapresentada pelo petista, mas a base aliada afirmou que uma das 18 assinaturas presentes na proposta não era de nenhum parlamentar da Casa. O ''rabisco'' depois foi identificado como sendo de autoria do deputado estadual Dr. Batista (PMN), mas ele acabou retirando o apoio.

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