Juíza dá 48 horas para Silvinho começar trabalho
Se não cumprir pena de serviços comunitários, acordo deve ser revertido e ele voltará a responder a processo
A Justiça Federal deu 48 horas para o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o Silvinho, começar a trabalhar. O prazo passa a contar segunda-feira. Se ele não acatar, deverá voltar ao banco dos réus do mensalão, do qual se livrou em troca de 750 horas de serviços comunitários.A ordem foi dada pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O acordo judicial foi homologado em janeiro. Silvinho obteve a vantagem porque não é superior a um ano de prisão a pena mínima para o crime de quadrilha, a ele atribuído pela Procuradoria da República. A Lei 9.099/95, artigo 98, permite a suspensão do processo penal nesses casos.Decorridos quase 2 meses do pacto ele ainda não deu início à jornada. Escolheu a subprefeitura do Butantã, situada no Jardim Peri Peri, extremo oeste da cidade, para pagar sua dívida. Alegou proximidade de casa - mora em Carapicuíba e trabalha no restaurante da família, o Tia Leila, em Osasco.Mas a permuta emperrou porque Silvinho, sociólogo formado pela PUC, não aceita o tipo de atividade que lhe foi proposta pelas autoridades municipais. Duas são as oportunidades que a administração ofereceu a ele: o balcão de entrada da repartição e a zeladoria administrativa. Na primeira função, terá que atender contribuintes que vão ao paço em busca de informações e providências. Na outra, vai integrar a equipe que percorre as ruas para anotar problemas em bueiros, buracos e poda de árvores.Silvinho tem outras pretensões. Famoso no auge do mensalão porque descobriu-se a Land Rover que ganhou de presente de um fornecedor da Petrobrás, ele diz que se daria melhor na cozinha e na formação de uma horta comunitária para crianças carentes. Só que no Butantã não tem isso. "Aqui não temos cozinha nem trabalhamos com crianças", disse o subprefeito Maurício Pinterich.O procurador da República Rodrigo de Grandis requereu intimação de Silvinho para que inicie a labuta. "O benefício da suspensão do processo deve ser revogado", avisa o procurador. "Não cabe a ele escolher. A prestação disponibilizada não é demeritória ou indigna, sendo compatível com sua condição. Ele não pode querer criar um tipo de trabalho que a prefeitura não tenha disponível."Gustavo Badaró, advogado de Silvinho, declarou: "O acordo não estabelece periodicidade, mas prevê que o serviço terá que ser prestado ao final de 3 anos. Se o Silvinho quiser pagar nos últimos seis meses ele pode." Segundo Badaró, o ex-secretário do PT quer trabalhar. "O que ofereceram não tem caráter social. A menos que medir muro seja social."
Se não cumprir pena de serviços comunitários, acordo deve ser revertido e ele voltará a responder a processo
A Justiça Federal deu 48 horas para o ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, o Silvinho, começar a trabalhar. O prazo passa a contar segunda-feira. Se ele não acatar, deverá voltar ao banco dos réus do mensalão, do qual se livrou em troca de 750 horas de serviços comunitários.A ordem foi dada pela juíza Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo. O acordo judicial foi homologado em janeiro. Silvinho obteve a vantagem porque não é superior a um ano de prisão a pena mínima para o crime de quadrilha, a ele atribuído pela Procuradoria da República. A Lei 9.099/95, artigo 98, permite a suspensão do processo penal nesses casos.Decorridos quase 2 meses do pacto ele ainda não deu início à jornada. Escolheu a subprefeitura do Butantã, situada no Jardim Peri Peri, extremo oeste da cidade, para pagar sua dívida. Alegou proximidade de casa - mora em Carapicuíba e trabalha no restaurante da família, o Tia Leila, em Osasco.Mas a permuta emperrou porque Silvinho, sociólogo formado pela PUC, não aceita o tipo de atividade que lhe foi proposta pelas autoridades municipais. Duas são as oportunidades que a administração ofereceu a ele: o balcão de entrada da repartição e a zeladoria administrativa. Na primeira função, terá que atender contribuintes que vão ao paço em busca de informações e providências. Na outra, vai integrar a equipe que percorre as ruas para anotar problemas em bueiros, buracos e poda de árvores.Silvinho tem outras pretensões. Famoso no auge do mensalão porque descobriu-se a Land Rover que ganhou de presente de um fornecedor da Petrobrás, ele diz que se daria melhor na cozinha e na formação de uma horta comunitária para crianças carentes. Só que no Butantã não tem isso. "Aqui não temos cozinha nem trabalhamos com crianças", disse o subprefeito Maurício Pinterich.O procurador da República Rodrigo de Grandis requereu intimação de Silvinho para que inicie a labuta. "O benefício da suspensão do processo deve ser revogado", avisa o procurador. "Não cabe a ele escolher. A prestação disponibilizada não é demeritória ou indigna, sendo compatível com sua condição. Ele não pode querer criar um tipo de trabalho que a prefeitura não tenha disponível."Gustavo Badaró, advogado de Silvinho, declarou: "O acordo não estabelece periodicidade, mas prevê que o serviço terá que ser prestado ao final de 3 anos. Se o Silvinho quiser pagar nos últimos seis meses ele pode." Segundo Badaró, o ex-secretário do PT quer trabalhar. "O que ofereceram não tem caráter social. A menos que medir muro seja social."
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