Para o pesquisador Jairo Werner Junior, a redução da maioridade penal não apenas seria ineficaz no combate à criminalidade praticada por menores de idade como ainda impulsionaria esse menor a uma carreira criminosa mais ampla. A tese foi apresentada durante o 25º Congresso Brasileiro de Psiquiatria em Porto Alegre.
O psiquiatra do Rio de Janeiro participou neste sábado de uma mesa redonda que discutiu a questão do comportamento violento em menores infratores. Para Werner, reduzir a maioridade penal seria como colocar um menor numa espécie de "escola do crime".
Para sustentar sua defesa, Werner apresentou dados de diversos países europeus que têm baixos índices de comportamento violento entre menores mesmo sem terem reduzido a maioridade penal. Na Europa, por exemplo, os menores que cometem crimes são responsabilizados legalmente, mas têm suas penas ligadas a um forte trabalho de assistência social.
Para sustentar sua defesa, Werner apresentou dados de diversos países europeus que têm baixos índices de comportamento violento entre menores mesmo sem terem reduzido a maioridade penal. Na Europa, por exemplo, os menores que cometem crimes são responsabilizados legalmente, mas têm suas penas ligadas a um forte trabalho de assistência social.
No Brasil, Werner usou como exemplo um projeto do qual participa, como alternativa à redução da maioridade penal: a justiça terapêutica. Nele o jovem infrator é obrigado a participar de uma série de sessões de acompanhamento psicológico.
Crítica à eficiência
Entretanto, a proposta de Werner não é unanimidade entre os psiquiatras. Muitos questionaram como o programa poderia se tornar plenamente aplicável em diferentes regiões do Brasil.
Além da infra-estrutura, os críticos de Werner têm dúvidas sobre a eficiência do método quando aplicada em menores de diferentes grupos sociais.
A origem da violência
Mas uma outra pesquisadora reforça a proposta de Werner. A psicóloga e terapeuta Maria Cristina Milanez acredita que o principal foco de origem do comportamento violento em menores vem do ambiente familiar, independente da classe social.
"Se não há lei na casa da criança, como ela vai entender que há leis a se seguir na sociedade?", questiona Milanez. Para ela, elementos como violência doméstica, sexual ou negligência são alguns dos principais elementos causadores de distúrbios de violência em menores.
Nesse aspecto, a pesquisadora faz um alerta preocupante: segundo uma pesquisa mundial sobre a estrutura do núcleo familiar, o Brasil é apontado como o campeão da negligência.
Outros casos
Mas existem outras fontes que podem levar a criança a um comportamento mais violento. De acordo com o psiquiatra Alexandre Martins Valença, crianças que sofrem do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) têm mais chances de apresentarem um quadro de comportamento violento.
O psiquiatra Elias Abdala-Filho, do Distrito Federal, é cauteloso ao abordar o tema. "Quando se fala em menores violentos é comum pensar numa doença mental que desencadeia um comportamento violento. É preciso lembrar que a violência em si pode levar a um quadro de doença mental", disse.
Um comentário:
Muitos psiquiatras sempre procuram o caminho mais longo para a solução dos problemas.É sabido que a situação social e a negligência familiar ajudam a adubar a marginalidade,mas se esquecem que as pessoas têm personalidade própria ,independente de qualquer coisa.O que é fato,é que os jovens se aproveitam da impunidade para cometer crimes, e pessoas trabalhadoras e inocentes é que pagam o preço.Sim,à diminuição da maior idade penal,mas com presídios diferenciados, com caráter educativo,e,e somente só, para eles.
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