SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ABRE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR CALHEIROS

Ministro indicado para relatar inquérito analisará documentos reunidos pelo Senado

A pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para apurar a origem do dinheiro usado pelo lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, no pagamento de despesas pessoais do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A nova frente de investigações significa um duro golpe na estratégia de defesa de Renan, que tem sofrido sucessivas derrotas na tentativa de protelar a apuração do caso no Conselho de Ética do Senado. Além da luta para preservar o mandato no julgamento político dos colegas, ele agora pode enfrentar uma série de ações penais, caso o STF concorde com as acusações.
– Esse pedido não tem nenhuma interferência na avaliação do Conselho de Ética sobre a conduta do senador. A iniciativa tem o objetivo de esclarecer a questão sob a perspectiva penal – afirmou o Antonio Fernando, que entregou ao STF um documento de 478 páginas para justificar a investigação.

Indicado para relatar o inquérito, o ministro Ricardo Lewandowsky vai analisar todos os documentos reunidos pelo Senado desde 29 de maio, quando o Conselho de Ética acatou a primeira representação do P-Sol contra Renan.

O senador também será investigado pelo suposto uso de notas fiscais frias de venda de gado para justificar uma renda que, segundo ele, seria suficiente para arcar com a pensão de R$ 12 mil paga à jornalista Monica Veloso, com quem tem uma filha.
– Pedi o encaminhamento (ao STF) de todas as representações que eventualmente estejam em curso no Senado – disse o procurador-geral.

A Mesa do Senado ainda analisa uma representação em que o PSOL acusa Renan de grilagem de terras e favorecimento da empresa Schinchariol no INSS. Publicada no fim de semana pela revista Veja, a denúncia de que o senador teria usado laranjas na compra de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas também deve ser acrescentada à investigação no STF, informou Antonio Fernando.

Se o ministro Lewandowsky concordar com as acusações feitas no Conselho de Ética, o presidente do Senado pode ser indiciado por crimes como corrupção passiva e evasão fiscal. O procurador-geral não quis divulgar o teor do pedido de investigação, mas revelou que, além das provas reunidas pelo Senado, vai analisar documentos enviados pelo Ministério Público de Alagoas que provariam irregularidades em transações com imóveis no estado.

O presidente do Senado afirmou nesta segunda que pediu à procuradoria que abrisse uma investigação para que pudesse esclarecer todas as denúncias. Renan disse que enviou uma carta ao procurador e à imprensa, que não quis publicá-la. ( Relembre as denúncias contra Renan).
– Há mais de 15 dias pedi ao procurador-geral para abrir meu sigilo, que fizesse uma investigação para que eu pudesse mostrar toda a minha verdade. Eu mandei uma carta a ele, vocês não divulgaram porque não quiseram – afirmou Renan.

Em carta encaminhada aos demais senadores, Renan disse estar sendo vítima de uma campanha de difamação e faz duros ataques à revista Veja, que na edição desse fim de semana o acusa de usar laranjas para acobertar sua suposta sociedade em emissoras de rádio.
A situação do peemdebista se agravou no fim de semana, com a publicação de uma nova denúncia pela revista Veja. Segundo a publicação, o senador seria sócio oculto de emissoras de rádio em Alagoas e teria comprado um grupo de comunicação em seu estado utilizando laranjas, pagando R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo e omitido a transação das autoridades fiscal e eleitoral.

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), considerou graves as novas acusações e já avisou que vai requisitar documentos e recibos à revista para iniciar investigação.