A ação do PPS se pauta pela radicalidade democrática, conceito que se relaciona com o aprofundamento da democracia nas relações econômicas, políticas, sociais e pessoais, por meio do pleno exercício da cidadania, visando à supremacia da sociedade civil sobre o Estado (Art. 5º do Estatuto Social do PPS).
Os avanços sociais e econômicos exigem a mais profunda democratização da sociedade brasileira. Tomando por base a necessidade de ampliar e aprofundar a democracia, sustentamos que a democracia representativa já não é suficiente para dar vazão a novas demandas por mais liberdade e representação. Nesse sentido, o PPS ratifica a sua concepção de radicalidade democrática, na verdade o abrir-se da democracia representativa à simbiose com práticas de democracia direta. O Estado deve ser um incentivador desta ampliação libertária e nunca o seu obstáculo.
Como exemplo, posso citar a proposta de Plebiscito do Vereador Marcius Machado, que defende na cidade de Lages que os cidadãos votem para determinar o número de cadeiras no legislativo local, ou os diversos instrumentos existentes nas Leis, Federal, Estadual e Municipal, com referencia a participação popular.
O incremento da democracia ultrapassa em muito o fator de representação, é preciso discutir a composição entre mecanismos de representação e a manifestação direta da vontade do eleitor.
Ao defender o sentido de Poder Local, o vereador Marcius Machado, ressalta a importância deste mecanismo inserido na Constituição Federal. Pois entendemos, quanto Partido que é preciso debater o novo desenho da Federação, de maneira a transferir poder para a instância local, na qual vivem os cidadãos de carne e osso, em condições de ampliar sua participação.
E nosso Partido, através de nossos representantes locais, mais precisamente vereadores, prefeitos e vices, que vão colaborar de forma concreta com mecanismos que avancem na participação popular e o controle direto do poder através do exercício da cidadania, frentes legítimas e que encontram ressonância sobretudo na imprensa livre e nos órgãos de controle social.
Tácio de Oliveira, presidente da JPS de Lages-SC
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