terça-feira, 21 de abril de 2009

Procurador defende devolução de gastos com passagens para parentes

Representantes do MP reuniram-se com diretores do Congresso.


O procurador Marinus Marsico defendeu na segunda-feira (20) a devolução dos recursos gastos pelo Congresso para custear passagens de parentes de parlamentares.

Representantes do Ministério Público que atuam junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se nesta segunda-feira com os diretores da Câmara e do Senado. O MP defende que as passagens cedidas pelo Congresso possam ser usadas apenas pelos parlamentares e exclusivamente para trabalho. “Aqui no tribunal, por exemplo, nós atuamos representando ao tribunal para apurar as irregulartidades e pedir devolução de recursos”, afirmou Marsico.

O presidente da Câmara, Michel Temer, admitiu nesta tarde que ele próprio também repassou a familiares passagens da cota que recebe da Casa. O destino dele e de mais quatro parentes foi Porto Seguro (BA). Em nota, ele justificou a viagem dizendo que faltam regras claras para o uso, o que prometeu fazer.

Reportagem do site Congresso em Foco destacou que dezenove deputados usaram a cota de passagens aéreas para viagens internacionais. O “campeão” seria Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Ele teria feito quarenta viagens para Estados Unidos, Itália e Argentina. O deputado nega e diz que o número de viagens ao exterior não passou de 20, sendo “tudo dentro da legalidade”. Ele admite ter feito pelo menos uma viagem que não foi a trabalho e ter levado a família. A deputada Luciana Genro (PSOL-RS) emitiu duas passagens para o delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha e responde a processo disciplinar dentro da instituição. Luciana diz não ver irregularidade. “Essa prática é absolutamente legítima porque ela está no exercício do meu mandato parlamentar”.

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