COLUNA PELO ESTADO

Deputados de SC defendem autonomia

É com o discurso afiado sobre a autonomia dos estados para legislar nas questões ambientais específicas que o deputado Jorginho Mello faz hoje sua primeira viagem a Brasília, desde que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa. Segue acompanhado de representantes de todas as bancadas estaduais, à exceção daquela do PT, para audiências pela manhã com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer. À tarde, no Supremo Tribunal Federal, a comitiva catarinense tem duas audiências. Primeiro com o ministro Celso Mello, relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela direção nacional do Partido Verde contra o Código Ambiental Catarinense e depois, com o presidente da corte, Gilmar Mendes. De acordo com Mello, “muita gente tem falado sobre o código catarinense, muita bobagem, inclusive”. Para ele, o questionamento de “alguns poucos artigos” – como a flexibilização do tamanho das faixas de mata ciliar em propriedades consolidadas _ demonstra que “a maior parte do código é boa”. Especialmente quando prevê a criação de compensação financeira a quem preservar os recursos naturais. Mello que, semana passada, negou a trégua proposta pelos órgãos federais como Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público para que fosse retardada a aplicação da legislação catarinense, na verdade chega hoje onde os poderes Executivo e Legislativo de SC queriam desde o início da polêmica votação: ao Supremo. “Eu não poderia dizer que uma lei aprovada pelos deputados catarinenses não vale. Seria desastroso. Só o Supremo pode fazer isso”, alega o tucano, mal conseguindo disfarçar que, no fundo, aposta que o Estado consiga provocar um debate tão amplo sobre o Artigo 24 da Constituição que acabe repercutindo na revisão do Código Florestal Brasileiro.

posses simultâneas

O governador LHS aproveitou a posse do novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Blumenau , Ronaldo Baumgarten Junior, prestigiada também pela senadora Ideli Salvatti, para dar posse ao ex-presidente Ricardo Stodieck como diretor-técnico da SC Parcerias. Na ocasião, o Estado comprometeu-se a aplicar R$ 8,2 milhões na aquisição de terrenos para recolocar desabrigados e o prefeito João Paulo Kleinübing retribuiu com a notícia de que vai doar terreno para a reconstrução do Batalhão da Polícia Militar.

(frase):

“O Estado, hoje, é pequeno demais para as grandes coisas e grande demais

para as pequenas” – governador LHS ao discursar, em Blumenau, sobre a importância de entidades como a Acib na indução do desenvolvimento em SC

Comitiva

De SC, embarcam com Jorginho Mello, os deputados peemedebistas Antônio Aguiar, Moacir Sopelsa e Romildo Titon, além de Cesar Souza Jr. (DEM), Serafim Venzon (PSDB) e Sílvio Devreck (PP). Lá, a adesão dos parlamentares federais às audiências de hoje tem sido organizada pelo gabinete do senador Neuto de Conto (PMDB).

Prévia

O secretário da Agricultura, Antonio Ceron, participou em Brasília de rodada de debate na CNA, com pesquisadores da Embrapa e juristas da USP sobre a reformulação do Código Florestal Brasileiro. Também tratou com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz, de ações para esclarecer que esta gripe suína não tem a ver com o consumo da carne ou o contato com os animais.

Parado Ministro Celso Mello despachou que o PV deve juntar à Adin contra o Código Ambiental de SC um mandato judicial, sob pena de extinção do processo.

Quase lá

Para o advogado do PP Gley Sagaz não passa da “manifestação de um desejo” e do “desconhecimento da realidade” a declaração do senador Raimundo Colombo (DEM) à Coluna Pelo Estado, de que confia na absolvição de LHS no TSE porque o processo não atingiria o governador a partir do momento em que ele renunciou ao mandato. Agora, é esperar para ver. Assim que for julgado Marcelo Miranda, do Tocantins , o que pode ocorrer ainda esta semana, o processo de LHS assume a dianteira da fila.

Abipecs

O presidente Pedro de Camargo Neto oficializou ontem pedido da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína para que a OMS mude o nome para “influenza mexicana” ou qualquer outro que não gripe suína.

Ensino

Na companhia da senadora Ideli Salvatti (PT), deputados Ana Paula e Décio Lima anunciaram que até o final do ano Gaspar também terá uma unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica.

Rauli

A caravana do DEM esteve em Rio do Sul, na audiência sobre a duplicação da BR-470, segunda à noite. E foi mal recebida. De acordo com o deputado Jailson Lima (PT), cerca de 250 presentes repudiaram a “atitude eleitoreira de deputados importados”. “Parece que agora virou moda deputados e senadores de outros estados virem para SC interferir nos assuntos do nosso Estado.Trazidos pelas mãos de ex-pefelistas, claro. Parece que o ex-PFL catarinense perdeu mesmo a identidade, se é que algum dia a teve”, criticou sobre a presença de Ronaldo Caiado, na vistoria das obras do PAC, e de Kátia Abreu, na sanção do Código Ambiental.

Adriana Baldissarelli/Florianópolis