O VÍCIO DO APADRINHAMENTO

Uma das maiores fontes de corrupção política e de ineficiência administrativa é o sistema brasileiro de preenchimento de cargos em comissão. A cada quatro anos - oito no máximo - o governante eleito tem à sua disposição milhares de funções, algumas de extrema relevância para o funcionamento das instituições nas três áreas federativas. Só na administração federal, o número de cargos de livre nomeação forma um exército de mais de 22 mil nomes, que preenchem desde funções tão decisivas para o país como a presidência do Banco Central, do Banco do Brasil ou da Petrobras, por exemplo, até diretorias das mais diversas empresas e organizações públicas, estendendo-se a tarefas de menor relevo - mas nem por isso desimportantes - na estrutura gerencial de centenas de tarefas na administração direta ou indireta. Nos Estados e nos municípios, a situação não é diferente, o que confere aos governantes a capacidade de, ao nomear milhares de pessoas, promover mudanças radicais na condução e no funcionamento de serviços essenciais.

A história recente do Brasil mostra que as freqüentes falcatruas na administração pública têm uma causa que invariavelmente está presente: a indicação de afilhados políticos para a ocupação de cargos que exigiriam competência gerencial e formação técnica. Nos países de democracia amadurecida, uma das características administrativas claras e permanentes é a sua máquina pública estável, que garante a continuidade dos serviços aos cidadãos, independentemente de quem esteja no poder. Neles, a alternância no poder se caracteriza não por uma radical alteração de milhares de cargos, mas por uma orientação que, partindo do comando político do partido ou coligação que a população elegeu, se comunica à estrutura administrativa profissional que a executa. Para isso não é necessário, até porque na maioria das vezes é pernicioso e contraproducente, a mudança indiscriminada das chefias, supervisões e gerências.

A complexidade das questões afetas a empresas e organizações públicas é de tal dimensão e delicadeza, que resulta em clara irresponsabilidade indicar para enfrentá-las pessoas que não tenham vivência, conhecimento e competência específica. Por isso, é inegável a necessidade de separar a máquina pública com suas exigências das máquinas partidárias com seus interesses. A fragilidade institucional passa por essa mazela que explica, além de tudo, muitos fracassos administrativos. A ausência de uma burocracia profissionalizada e eficiente, especialmente nas carreiras de Estado, é uma deficiência que governantes e partidos teimam em manter para preenchê-la com nomeações para as quais a condição mais importante não é a qualificação técnica, mas a ficha partidária. E, para funcionar, a máquina burocrática precisa ser constantemente modernizada e bem auditada.

Este é apenas um dos males de um país que loteia cargos e partilha empresas e instituições. Sem cair no simplismo de afirmar que político sempre comete irregularidades e que servidor de carreira é sempre sério, a verdade é que uma ingerência político-partidária tão extensa como ocorre no Brasil afrouxa os controles e facilita deformações. Os fatos que ganharam a visibilidade da mídia nos anos recentes são a comprovação disso. No Painel RBS realizado há poucos dias, o ministro Carlos Ayres Britto, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, referendou essa preocupação ao afirmar que "o loteamento dos cargos, providos sem critérios técnicos e éticos de vocação para o coletivo, contribui para o aumento da corrupção em nosso país, para o desvirtuamento ideológico dos governantes e para a fuga da eficiência na condução da máquina pública". A facilidade com que se entregam tarefas públicas complexas e a administração de recursos vultosos a cabos eleitorais que pensam mais no partido que no país está na raiz de incontáveis casos de malversação ou desvio de recursos. A própria existência desses cargos amplia a barganha entre governo e partidos, leva a freqüentes crises de governabilidade, induz ao fisiologismo e estimula o nepotismo.

A tentação do loteamento dos cargos e do uso partidário ou pessoal do que é público, os episódios de corrupção deslavada, o toma-lá-dá-cá, a irresponsabilidade gerencial e toda uma maneira de governar que agride o bom senso, a ética e o interesse dos cidadãos só poderão ser contidos quando o amadurecimento do país permitir que se eliminem a incompetência e a corrupção que emergem da mistura indevida e criminosa de interesses públicos, privados e partidários.

A VOZ DO POVO GAÚCHO

Pesquisa avalia divulgação de diálogo e impacto de CPI

Levantamento realizou 821 entrevistas entre os dias 11 e 13 de junho

A atitude do vice-governador Paulo Afonso Feijó de gravar e divulgar uma conversa que teve com o ex-chefe da Casa Civil Cézar Busatto recebeu apoio da maioria dos gaúchos de acordo com pesquisa realizada pelo instituto Fato — Pesquisa Social e Mercadológica. Conforme o levantamento, encomendado pelo Grupo RBS, 61,8% aprovam a decisão de Feijó, contra 23,9% que desaprovam.

> Confira os números completos da pesquisa

Ter gravado e entregue a fita com a gravação aos deputados de oposição na CPI do Detran foi considerado legítimo por 59,6% dos consultados, enquanto 33,3% avaliaram como antiética a postura de Feijó. Para 75,5% dos entrevistados, as declarações de Busatto são "muito graves" e comprometem o ex-secretário e o governo. Em avaliação sobre o trabalho da CPI do Detran, apenas 4% dos pesquisados disseram discordar da necessidade da comissão. A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 com base em uma amostra de 821 entrevistas em 22 municípios.

Fogo Amigo gera grave crise no Governo Tucano do RS!

O diálogo que abalou o Estado do RS

Os cerca de 20 minutos de conversa entre o vice-governador Paulo Feijó (DEM) e o chefe da Casa Civil, Cézar Busatto(PPS):

Paulo Feijó — Não é verdadeiro, não é verdadeiro isso aí.

Cézar Busatto — Eu não acredito nisso.

Feijó — No quê?

Busatto — Esse é o modus vivendi de... Do contrário, nós vamos partir para uma situação terrível.

Feijó — Não sei, não sei.

Busatto — (Inaudível) Abrir essa guerra... Tu tens elementos para abrir. Concorda que isso cria uma situação muito ruim?

Feijó — E aí? E por isso eu vou dar suporte a tudo isso?

Busatto — Não, não! Que possibilidade existiria de nós construirmos uma alternativa de entendimento? Não no entendimento no sentido... Sei que essa pergunta... tem tanta coisa pendente porque tem um passivo que não se resolve nunca mais, né? Mas eu pergunto: para evitar uma ruptura mais definitiva (inaudível)? Se houvesse essa possibilidade, que condições tu exigiria para isso?

Feijó — Eu já disse desde o início, não tenho condição nenhuma. Eu só quero, como vice-governador, poder participar das decisões de governo. Eu não quero cargo, não quero secretaria, então "Ah, eu demonstro que não tenho interesse". Eu não tenho interesse por cargo nem por nomeação nem por secretaria nem por nada. Eu só quero participar, poder participar, eu não quero que as coisas sejam feitas de acordo com o que eu defendo, não, mas eu gostaria, como vice-governador, de sentar numa mesa e discutir como a gente discute. Tomada a decisão em conjunto, é essa a decisão. Agora, eu quero entender o seguinte: por que encobrir o Detran? Se sabia, antes de eu entrar na política nós já sabíamos que existia esse esquema no Detran. Todo mundo sabia, era público. Por que não querer mudar? Desde 2003 eu sei que existe uma quadrilha no Banrisul. Por que não querer mudar?

Busatto — E por que quando (inaudível) segundo turno, como está sendo hoje com o Rigotto, (inaudível) conviveu com essas duas situações casualmente?

Feijó — Por quê? Porque quem era eu, Busatto? Por que não fui com o Rigotto? Quem era eu? Eu era um empresário médio do Rio Grande do Sul, presidente da Federasul. Eu vou bater de frente com o governador do Estado? Com um secretário de Estado? Que espaço eu tinha na mídia? Ou que respaldo eu tinha? Nenhum. Zero. Agora, hoje, eu me sinto responsável pelo governo que está aí. Eu fui eleito junto com a governadora, ela querendo ou não, ela gostando ou não. Eu ajudei a eleger ela. Ao menos um voto eu fiz para a chapa, eu trouxe recursos para a campanha, de amigos meus, de empresários que confiaram em nós, que confiaram no discurso da prosperidade, de menos imposto, de menos governo, de menos secretaria. Depois que nós passamos para o segundo turno, deixa o Feijó lá isolado e ele que se rale. Ninguém mais dê ouvido a ele. É essa a reciprocidade que eu tive. A única coisa que eu sugeri, eu não exigi, eu sugeri: "Olha, antes de nomear o presidente do banco eu gostaria de lhe apresentar...", ela não quis me ouvir! Ela não tinha interesse nisso, então cada um que faça as suas interpretações. Por que que ela não tinha interesse em mexer no Detran? Agora, eu digo o seguinte... O Cairoli (José Paulo Dorneles Cairoli, presidente da Federasul), vamos pegar o Cairoli, se ele sabe alguma coisa do nosso governo, que poder ele tem para enfrentar a mim e à governadora? Nenhum, como presidente da Federasul. Nenhum ou muito pouco, vamos dizer assim. Agora, como vice-governador, eu tenho a obrigação, e eu não vou ficar quieto enquanto não mudar ou não demonstrar que nós estamos aí para fazer o que tem que ser feito.

Busatto — (inaudível) Quanto a isso, eu tenho bastante convicção nisso. A governadora, eu acho que (inaudível). Mas eu sinto muito isso em Porto Alegre: um pequeno partido, mas que ganha uma eleição dessas, que precisa governar com maioria para poder viabilizar seu governo, que é um pouco o caso do DEM, que nunca governou o Estado...

Feijó — Sim, não tem base partidária na Assembléia.

Busatto — É. Acaba tendo que fazer concessões importantes. Os partidos aliados são os grandes partidos do Estado.

Feijó — E eu não tenho dúvida disso.

Busatto — Tu pegas tanto o Banrisul quanto o Detran, são alguns...

Feijó — Claro, são os dois maiores. Fora o PT.

Busatto — Tu concorda que (inaudível) o PMDB e o PP.

Feijó — Claro.

Busatto — Então, entre nós, podemos deixar isso claro. Eu não tenho dúvida de que o Detran é uma grande fonte de financiamento.

Feijó — Do PP?

Busatto — Não é verdade? E o Banrisul, com certeza, né, nesses quatro anos. Eu até acho que, de repente, a governadora pode até ter pensado nisso, mas eu te digo uma coisa: dois partidos (inaudível) do Estado, como é que isso? Isso ia ficar insustentável.

Feijó — Hmm, hmm.

Busatto — Então, assim, eu não creio que a governadora seja totalmente responsável por tudo isso, compreende? Quer dizer (inaudível).

Feijó — Sim, é melhor deixar assim, então?

Busatto — E outra coisa: o custo que teria ela ter que romper com Zé Otávio (José Otávio Germano, deputado federal e um dos principais dirigentes do PP gaúcho)... Pedro Simon (senador e ex-governador do PMDB)... (inaudível)

Feijó — Sim, para mim tá claro, ela rompeu comigo e se abraçou com o Simon na época lá, quando ela pediu que eu renunciasse.

Busatto — É, é... mas eu quero te dizer o seguinte: não sei se isso é só uma maldade dela, compreende? Ou...

Feijó — Agora eu te pergunto o seguinte...

Busatto — (inaudível)

Feijó — Busatto, agora eu te pergunto o seguinte...

Busatto — Se tivesse sentado naquela cadeira e, se não tiver 30 votos, mas 27 votos, 28 votos na Assembléia, eu não governo. Entende? É uma opção difícil.

Feijó — OK, politicamente eu concordo, agora, eu não posso ser conivente com isso. Não na questão política, mas com a questão de roubo, desvio. Não pode. E ela está sendo. Por questões políticas? Não sei. Ou por interesse financeiro? Não sei. Ou pelos dois?

Busatto — (inaudível) de se misturar, porque tu sabes, assim, que essa (inaudível). Muitos entraves.

Feijó — Eu sei.

Busatto — (inaudível) ...o foco que tem que ter esse assunto. E o PDT tem suas (inaudível).

Feijó — Ô, Busatto, eu tô num mundo que não é meu. E eu não me acostumo com isso.

Busatto — (inaudível) Tu essencialmente tá certo. Te digo assim: (inaudível) há coisas que tu não faria se não tivesse se inviabilizado. Chega uma hora que isso se torna insuportável (inaudível), isso começa a te (inaudível) tiver doente, doente no sentido de que vai ficar uma contradição (inaudível) a consciência e (inaudível). Tu tá essencialmente certo, essencialmente certo. Não quero nem entrar no mérito dela. Eu conheço e sei que (inaudível), embora a lógica da política, ela é cruel. E eu não sei se ela mudará tão cedo (inaudível) Ministério Público (inaudível). Não sei se é uma boa saída, aliás eu não sei se tem como sair agora disso. É muito difícil essa questão. Compreendo a tua disposição, mas eu acho assim, Paulo, não é uma posição só da Yeda, que tem seus problemas (inaudível). Todos os governadores só chegaram aqui com fonte de financiamento — hoje é o Detran, no passado foi o Daer. Quantos anos o Daer sustentou?

Feijó — Não sei.

Busatto — Na época das obras, (inaudível). Depois foi o Banrisul, depois...

Feijó — A CEEE.

Busatto — Depois a CEEE (inaudível). Se tu vai ver...

Feijó — (inaudível)

Busatto — E é onde os grandes partidos querem controlar. Não querem saber (inaudível). Onde têm as possibilidades de financiamento, pode ter certeza de que tem interesses bem poderosos aí controlando, e é por isso que... por isso que... Então, é uma coisa mais profunda que está em jogo, né? (inaudível) Eu não sei se têm lugares onde se superou isso — acho que sim, né? Países mais avançados, políticas mais maduras, norte da Europa (inaudível). Têm lugares em que a atividade pública é muito mal remunerada, né?

Feijó — Sim. Por idealismo.

Busatto — Por idealismo, por voluntariado, as pessoas não deixam de trabalhar. Tu é deputado mas tu não deixa de ser advogado, tu ganha a tua vida como advogado. Tu dedica uma parte do teu tempo para a República, mas (inaudível). Mas aí, na Europa. Mas aqui nós estamos muito longe disso.

Feijó — Eu sei. Mas tá na hora de começar a mudar, né, Busatto? Mas qual é a tua proposição? Busatto — (inaudível) Não tem nada concreto. (inaudível). Agora, talvez, nós pudéssemos encontrar um modus vivendi que permitisse tu não romper com as tuas convicções (inaudível). Para tu estar dizendo para ti mesmo, para a tua consciência. Qual é o preço disso? Eu não sei. De repente, o Fernando faz um gesto concreto para ti, não quero pensar alto porque isso não tá no horizonte, né? Mas eu acho que tem que haver alguma coisa concreta que pudesse permitir que... ou outra coisa, quem sabe? (inaudível) Acho que eu estaria disposto a tentar, sei que a governadora é muito complicada, mas, se não for assim, não agüenta esse sofrimento. Se tu não vai abrir mão das tuas convicções... Tu tem as informações. (inaudível) Ela vai pagar um preço alto por isso — talvez mais do que ela merecesse — se tu for ver (inaudível) no Rigotto, no Olívio, Britto... Cada um teve o seu jeito de financiar as coisas. Então assim, eu acho que (inaudível) no Rio Grande. É que na verdade o país inteiro vive esse problema. Então eu queria te consultar se tem um caminho que o governo... (inaudível). Eu gostaria de tentar. Não posso dizer assim: "Ah, pô, não deu certo."

Feijó — Eu sempre estive à disposição para contribuir. Agora, eu estou extremamente incomodado com tudo isso, não é nada do que eu esperava dessa atividade política. Tô aberto a ouvir qualquer proposição ou uma demonstração efetiva de que é para valer, não é para fazer de conta.

Busatto — Por exemplo, assim, uma coisa que me preocupa muito na... (inaudível).

Feijó — Sabe de uma coisa? Eu sempre defendi a federalização, e não a privatização.

Busatto — ...a nossa Caixa, agora. O Serra. Tá vendendo a nossa Caixa para o Banco do Brasil. Feijó — Eu sei. Mas tu sabe que o Aod, agora, em março, abril, teve aqui falando comigo e veio me perguntar, disse: "Ah, Feijó, quer saber de uma coisa? Eu hoje, avaliando a situação do banco, é insustentável. É insustentável a médio prazo. Eu sou até favorável."

Busatto — (inaudível) ...porque, quando termina as consignações, que é o que sustenta. Tu sabes disso?

Feijó — É. Então ele disse: "Eu sou favorável. Tu apoiaria um projeto deles?" E eu digo: "Eu sempre apoiei, ô Aod". "Não, porque hoje eu estou convencido", ele disse, o Aod. Eu digo: "Eu só tenho uma coisa: eu e a governadora nos comprometemos a não fazer isso no nosso governo, então eu vou cumprir com o que eu defendi em campanha."

Busatto — (inaudível)

Feijó — Não é? Eu me lembro que nós fizemos lá no PSDB, lá no comitê, uma reunião com os diretores, gerentes de banco, e nos comprometemos com isso. Como é que agora nós vamos defender o contrário? E daí ele me disse: "Ah, nos impostos nós já fizemos o contrário." Eu disse: "Então (inaudível), tu levanta essa bandeira, porque eu não vou levantar." Agora eu concordo. Até (inaudível) que o banco vendeu uma participação na Serasa, agora neste ano, e que isso é que deu o resultado que o banco teve no ano, não é?

Busatto — Serasa no...

Feijó — É, Serasa. O Banrisul tinha uma participação no Serasa. Ele e outros bancos. Me parece que foi bastante expressivo o valor apurado no final do ano, e que isso é que alavancou o resultado do banco. Mas, ô Busatto, tu tem muito mais experiência e visão do que eu. (inaudível) estou aberto...

Busatto — Eu te confesso que eu estou (inaudível), é muito complexo de se fazer, mas eu gostaria de encontrar formas, então, de resolver, né — resolver, não é bem isso — , mas que pudesse te dar conforto e, ao mesmo tempo, criasse um modus vivendi, porque eu acho uma loucura o que nós estamos (inaudível), é sui generis, cria uma situação (inaudível) explosiva. Pode acabar dando uma puta crise.

Feijó — Agora, eu tenho uma convicção: se sair uma CPI do Banrisul, seria muito bom para a sociedade, não tenho dúvida disso. Politicamente não sei avaliar, agora, em termos de enxergar a realidade do banco e ver efetivamente se nós, Rio Grande do Sul, precisamos estar pagando esse custo para manter um banco. Afinal, Santa Catarina não tem banco, Paraná não tem banco, São Paulo não tem banco, o Rio, a Bahia, nenhum Estado representativo tem banco.

Busatto — É, eu acho que isso (inaudível). Não sei se uma CPI... Eu acho que o prazo é (inaudível).

Feijó — Mas eu tô aberto, tá, Busatto? Aguardo uma sinalização.

Busatto — Tá, vou pensar com muito carinho (inaudível). Hoje (inaudível) de tarde te ligou (inaudível) a questão da tua... o Sossella (inaudível) a tua convocação para a CPI.

Feijó — É, o Marquinho me ligou quando eu estava vindo da Fiergs.

Busatto — (Inaudível) deselegante (inaudível).

Feijó — Eu liguei para o Marquinho e pedi que ele fizesse aquela intervenção.

Busatto — Eu achei (inaudível) ...que te convoque, né?

Feijó — Inclusive o presidente da CPI, o Fabiano, quarta-feira, antes de eu viajar — porque naquela noite fui para o Uruguai de novo, eu tô com um investimento lá em Punta del Este —, ele me ligou (inaudível). "Se tu vai me convencer que eu tenho algo a agregar, tu me faça um convite que eu vou lá." O Fabiano ficou de me ligar. Aí até me surpreendeu hoje a posição do Sossella.

Busatto — O Sossella (inaudível). Sossella, Paulo Azeredo (inaudível). Mas, então, vou pensar no que nós conversamos e voltamos a conversar, ok?

Feijó — Ok.

Busatto — Obrigado pela tua ajuda.

Feijó — Tô sempre aberto.

Cézar Busatto(PPS), chefe da Casa Civil do RS

EM OUTUBRO/07 FOGAÇA ABANDONA PPS, ONTEM FOI A VEZ DO PARTIDO

PPS de Porto Alegre aprova coligação com Manuela (PCdoB)

Com 50 votos a favor e seis contrários, o Diretório Municipal do PPS aprovou nesta segunda-feira (2) a coligação com a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB) para prefeita de Porto Alegre.

A nítida maioria se impôs sobre as alternativas, de engajar o partido na reeleição do prefeito José Fogaça (ex-PPS, hoje PMDB), ou encabeçar uma coligação com o PSDB, tendo como candidato o deputado estadual, presidente do Grêmio e também do PPS-Porto Alegre, Paulo Odone.

A jornalista Rosane de Oliveira, editora de Política do jornal Zero Hora, comentou em seu blog: "É uma derrota avassaladora do grupo que queria a aliança com o prefeito José Fogaça (PMDB) e dos que à última hora tentaram criar uma alternativa indicando Paulo Odone como candidato a prefeito".

Odone: "Não sou candidato a nada"
A aliança com Fogaça tinha como maior defensor no PPS o ex-deputado estadual, ex-secretário municipal de Governança e hoje secretário estadual da Casa Civil, Cezar Busatto. Já a outra alternativa foi buscada pelo PSDB, com ofertas de maior participação na equipe da governadora tucana Yeda Crusius, mas esbarrou numa posição "muito pessoal e firme do próprio Odone.

"Não sou candidato a nada nessas eleições", disse o presidente do Grêmio nesta segunda-feira, à edição eletrônica do mesmo jornal. E agregou que "a tendência ainda é a coligação com Manuela" – ainda que a jovem deputada comunista não perca um jogo do Internacional, rival número um do Grêmio no futebol gaúcho.

"Quanto mais conheço, mais gosto"
Outro membro do PPS-RS que trabalhou pela proposta vitoriosa nesta segunda-feira foi o deputado federal Nelson Proença. Em entrevista ao Jornal do Comércio, que figurava ontem no site estadual da sigla, Proença foi incisivo ao declarar seu apoio a Manuela:

"Quanto mais conheço e convivo com ela, mais gosto. Ela tem muito conteúdo e maturidade para a idade que tem. É um quadro partidário que traz uma grande esperança de renovação na política do Rio Grande do Sul. A campanha eleitoral vai mostrar que ela é muito mais do que carisma, simpatia e um rosto bonito. Ela não tem preconceito, transita muito bem e conversa com todos", disse o deputado. "É entusiasmante ver a aceitação que a Manuela tem pela população de Porto Alegre. Se fosse o prefeito José Fogaça ficaria muito preocupado", agregou.

Além do PPS e do PCdoB, as negociações em apoio à candidatura de Manuela envolvem o PSB e o PR.

A última pesquisa do instituto Ibope, divulgada em 5 de abril, mostrava uma disputa embolada na capital gaúcha: numa sondagem com margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos, um primeiro bloco incluía Fogaça (25%), a deputada Maria do Rosário (PT, 20%) e Manuela (17%). Em um segundo bloco vinham os também deputados federais Luciana Genro (Psol, 9%) e Onyx Lorenzoni (DEM, 8%). Nas projeções de segundo turno, Fogaça ficava três pontos percentuais atrás de Rosário e cinco pontos abaixo de Manuela.