Os deputados que elaboraram a Constituição Estadual de 1989, instalada
em 11 de outubro de 88, foram homenageados pelo Poder Legislativo na
noite desta quarta-feira (23). “Estamos quase todos aqui, alguns nos
deixaram, que saudades, mas estão representados, outros não puderam vir,
por causa dos seus afazeres”, explicou Aloisio Piazza, presidente da
Constituinte, que agradeceu o gesto da Mesa da Casa, de propor a
homenagem. “Obrigado por promover este momento, foi imensa a alegria do
reencontro, de poder abraçar cada um dos companheiros de trabalho”,
declarou, sob aplausos dos ex-deputados, que lotaram o plenário Osni
Régis.
A origem do processo constituinte
O fato jurídico gerador do processo constituinte catarinense está localizado no artigo 11 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, que concedeu prazo de um ano, contado a partir de 5 de outubro de 1988, para que as assembleias legislativas dos estados, dotadas de poderes constituintes, elaborassem as respectivas constituições.
Em Santa Catarina os preparativos incluíram a organização de núcleos regionais pró-constituinte, a adequação do espaço físico do palácio Barriga Verde e a elaboração de um regimento interno exclusivo. Em 11 de outubro de 1988, seis dias depois da promulgação da Carta Federal, o Legislativo instalou a Constituinte.
PPS
O PPS SC tem o orgulho de ter em seus quadros 3 ex deputados constituintes (na época em outros partidos). Dercio Knop, Altair Guidi (hoje deputado estadual) e José Bel.
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