quarta-feira, 17 de março de 2010

JPS-SC GANHA APOIO DA CÂMARA DE BLUMENAU PARA PEC

Em fevereiro o vereador Napoleão Bernardes Neto (PSDB), de Blumenau, recebeu a vista dos representantes, estadual e local da JPS, sendo Alisson Luiz Micoski e Robson Martins, que aproveitaram o encontro para encaminhar o pedido de defesa da PEC da Juventude certos de que a juventude brasileira precisa de políticas públicas específicas
No dia 11 de março último, a Câmara de Blumenau aprovou a Moção apresentada por Bernardes, que comentou a moção de apelo proposta por ele e aprovada na sessão da última quinta-feira. O documento pede que o Senado dê celeridade à aprovação da PEC 42/2008, que "busca assegurar à juventude brasileira muito mais oportunidades". Napoleão esclareceu que este assunto é de competência da União, portanto, coube aos parlamentares blumenauenses mostrarem a manifestação do município em relação ao assunto.

Ao argumentar a necessidade de políticas públicas para os jovens, Napoleão apontou que existem 50 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos e comentou as dificuldades da juventude, principalmente em relação ao mercado de trabalho: "Para cada adulto desempregado, há pelo menos três jovens sem emprego, sendo que a taxa de desemprego entre os jovens é de 20%". O parlamentar ainda mencionou que 42% dos jovens homens abandonam a escola pela incompatibilidade com o trabalho, enquanto 21% das jovens abandonam a escola por causa de gravidez precoce.
EM CONTATO
A Direção Estadual recebeu a informação do senador Raimundo Colombo no sábado (13), de que a PEC seria apreciada o mais breve possível no Plenário. Em evento realizado na cidade de S. Joaquim para agraciar o deputado Fernando Coruja com o título de comenador local, o senador que estava prestigiando o evento, relatou rapidamente ao presidente da JPS-SC o encaminhamento, "estou colhendo as últimas assinaturas para garantir que vá a votação", afirmou o senador a Micoski.

Moção 17/2010 - moção de apelo ao Presidente do Senado da República, Exmo. Senador José Sarney, aos Senadores Catarinenses e aos líderes de partidos do Senado Federal, no sentido de tornar célere a deliberação e aprovação da PEC 042/2008, que busca alterar a denominação do Capítulo VII, do Título VIII, da Constituição Federal, nela fazendo inserir referência ao jovem. O projeto também pretende modificar a redação do art. 227 da Lei Maior para estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes, além de prescrever a elaboração do Estatuto e do Plano Nacional da Juventude.

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