
Era chegado o momento da Assembléia se manifestar sobre a criação dos Municípios e essa manifestação foi amplamente favorável às emancipações.
Foram sessões memoráveis com as galerias lotadas. Lembro que no dia em que se aprovou a emancipação de Iporã mais de 150 pessoas desta Terra estiveram presentes para testemunhar a criação do Município de nº 200 de Santa Catarina.
Foi uma festa monumental. Alguns dias após a aprovação veio a ducha de água fria, o Sr. Governador decidiu “VETAR” as emancipações.
Apesar das frustrações não desanimamos e começamos a nos organizar para a derrubada dos vetos.
Novamente numa sessão memorável conseguimos promover a derrubada dos vetos.
Novamente numa sessão memorável conseguimos promover a derrubada dos vetos.
O Sr. Governador inconformado com a decisão do Legislativo Estadual, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, objetivando inconstitucionalidade das Leis Emancipacionistas.
Mais uma vez mobilizamos os Deputados e numa audiência com o então Ministro Otávio Galotti, Presidente do egrégio STF conseguimos convencer o Ministro para não apreciar a ADIN do Governo do Estado, até que fosse promulgada a Nova Constituição Federal.
Começou ai uma nova luta contra o tempo, uma vez que a Nova Constituição Federal estava praticamente concluída e precisávamos incluir na mesma um dispositivo que remetesse aos Estados, o Direito de Legislar sobre emancipações.
Atuando em conjunto, alguns Parlamentares de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, conseguimos convencer o então Deputado Nelson Jobin para incluir esse dispositivo na Carta Magna Brasileira.
Após a promulgação da Constituição Federal, tive o Privilégio de ser autor do Projeto de Lei Complementar que disciplinava as Emancipações. Com a flexibilização da Lei se oportunizou a criação de quase uma centena de novos Municípios em Santa Catarina.
Dércio Knop revela fatos da hisória
"Certamente muitos dos senhores desconheciam por que a Lei nº 1098 de 04 / 01 / 88 não foi sancionada pelo Sr. Governador. Não o foi pelas razões expostas, razão pela qual o Sr. Presidente da ALESC a promulgou.
Como já afirmei fiz menção as dificuldades vivenciadas com a criação do Município não por mágoa do Sr. Governador da época, mas para que a história da emancipação esteja mais completa.
Em face das dificuldades de convivência com o Sr. Governador e seus principais assessores, no final de 1988, após as eleições Municipais, fui forçado a me desfiliar do meu partido o PMDB, que era o maior partido do Estado e que tinha o Governador em suas fileiras.
Normalmente acontecia o contrário, alguém da oposição se filiava ao partido do Governo para se beneficiar com as benesses do governo.
Fiz o contrario, sai do partido do Governo, para ingressar em um partido em formação na época, o PDT, pelo qual tive o privilégio de ser eleito Deputado Federal", relembrou com emoção o ex-deputado.
Como já afirmei fiz menção as dificuldades vivenciadas com a criação do Município não por mágoa do Sr. Governador da época, mas para que a história da emancipação esteja mais completa.
Em face das dificuldades de convivência com o Sr. Governador e seus principais assessores, no final de 1988, após as eleições Municipais, fui forçado a me desfiliar do meu partido o PMDB, que era o maior partido do Estado e que tinha o Governador em suas fileiras.
Normalmente acontecia o contrário, alguém da oposição se filiava ao partido do Governo para se beneficiar com as benesses do governo.
Fiz o contrario, sai do partido do Governo, para ingressar em um partido em formação na época, o PDT, pelo qual tive o privilégio de ser eleito Deputado Federal", relembrou com emoção o ex-deputado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário