quinta-feira, 3 de setembro de 2009

JPS-SC LANÇA NOTA CONTRA OS CORTES AO ORÇAMENTO DA UNIÃO

NOTA
EM DEFESA DOS CATARINENSES FLAGELADOS E DESASISTIDOS PELO GOVERNO FEDERAL

De nada adiantou o presidente Lula sobrevoar toda a região atingida pela tragédia natural na região do Vale do Itajaí, isso não o sensibilizou de forma concreta, nem do estado contar com a liderança do Governo Federal, através da senadora Ideli Salvati, que vem assumindo o comando na defesa dos senadores Renan Calheiros e José Sarney.

As milhares de famílias, os municípios e o Porto de Itajaí, não contarão com os valores da bancada catarinense, e que constavam no Orçamento, pois o Governo Federal decidiu de forma insensível, retirar parte dos recursos para Santa Catarina. Segundo o Blog do jornalista Moacir Pereira, “O governo Lula remanejou dois bilhões e 450 milhões de reais, incluindo os 160 milhões de emendas parlamentares destinadas a Santa Catarina.

Também foi cancelado empenho de 120 milhões de reais destinados à obras de prevenção dos municípios atingidos pelas enchentes. Verba fixada na medida provisória 448, assinada pelo presidente Lula e carimbada para o Estado. O corte foi aplicado em ato do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de 7 de agosto e só agora divulgado pelo Siafi. Sendo que a cidade de Blumenau deixará de receber 45 milhões de reais para obras de prevenção de novas inundações.

As justificativas da base do governo federal, pelos parlamentares catarinenses é uma afronta a população de Santa Catarina, onde se tira recursos necessários e urgentes para os flagelados e municípios que carecem do prometido, e do outro lado, a proposta Orçamentária da União, mostrando que os gastos de pessoal e encargos sociais continuarão elevados no ano que vem, chegando a 168 BILHÕES DE REAIS (descontando a CPSS), e atingindo 5,09% do Produto Interno Bruto (PIB). E em um Senado corroído pelo descrédito, que apresenta através das mãos do senador José Sarney, um Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que prevê um aumento de 13,5 milhões de reais, onde o Legislativo Nacional custará em 2010, 7,49 BILHÕES DE REAIS.

A JPS-SC, entendendo seu papel político e acima deste, o da cidadania, e afiançado pelo documento político do VXI Congresso Nacional ( Carta do Rio), que defende a reforma democrática do Estado, impondo ações capazes de torná-lo eficiente, desburocratizado, ágil, sob controle da sociedade e não seu tutor, como hoje ocorre, vem interceder junto ao Líder da Bancada do PPS, deputado federal Fernando Coruja, que o Partido na Câmara assuma necessária e urgente posição contra o lamentável ato do Palácio do Planalto, obstruindo assim as votações em matérias de interesse do Executivo, ou realize os esforços necessários para o restabelecimento do valor destinado ao Estado de Santa Catarina, no que concerne as medidas necessárias para o auxílio da região atingida pelas enchentes de 2008.

O povo catarinense, principalmente a população carente, merece o respeito e a materialização dos compromissos firmados pelo presidente Lula, do seu Governo, e dos parlamentares que lhe sustentam, para que os atingidos possam retomar suas vidas e continuar na construção deste estado de bravos.

Santa Catarina, 02 de Setembro de 2009.

Juventude Popular Socialista de Santa Catarina

Nenhum comentário: