“É inaceitável o prefeito andar de pires na mão, pedindo emendas”
A marcha de prefeitos a partir de amanhã em Brasília, será a primeira com discussões pontuais e deverá ter, estima Ronério Heiderscheidt (PMDB), melhores resultados para a difícil situação dos municípios.
QUEM É Empresário, prefeito de Palhoça e presidente da Federação Catarinense das Associações de Municípios (Fecam) DE ONDE É Natural de Ituporanga COMO ATUA Valoriza a boa relação com os diferentes partidos, do PT da senadora Ideli Salvatti, a quem diz admirar pela competência, aos líderes do DEM e PSDB, com os quais conseguiu coligar-se e reeleger-se com mais de 70% dos votos válidos. O QUE DEFENDE Manutenção da tríplice aliança desde o primeiro turno de 2010.
[Pelo Estado] – Há prefeituras como as da Serra que estão programando fechar as portas agora em julho. Como a Fecam está acompanhando este assunto?
Ronério Heiderscheidt – Nós vivemos um ano um tanto singular, em função dessa crise generalizada. Independentemente da crise, contudo, já existia uma situação muito difícil nas prefeituras, em virtude da forma como são distribuídos os impostos arrecadados no Brasil. É no município que geram-se as demandas de saúde, educação, da infraestrutura, que geram-se os impostos, é onde as pessoas vivem e, no entanto, na hora de distribuir esses impostos, em números redondos, 70% ficam com a União, 20% com os estados e 10% com os municípios. A Fecam, há 29 anos, vem buscando incansavelmente o fortalecimento das políticas públicas municipais. No ano de 2009, a situação se agravou, porque além dessa necessidade de aumento de arrecadação ainda tivemos redução na arrecadação. Apesar da MP de 1 milhão, que ajudou as prefeituras, nós temos dificuldades, principalmente na região que você falou, com relação ao transporte escolar e aos novos critérios do Fundeb. Tudo isso estamos discutindo não só com o governo federal como com o estadual. Mas, compreendemos e admitimos as dificuldades.
[PE] – Por isso a marcha no dia 14?
RH – Nessa marcha todos esses itens serão pontuados. É a primeira vez que não será simplesmente uma mobilização, mas uma discussão pontual, objetiva, por grupos de interesse como meio ambiente, transporte escolar, recomposição da dívida com o INSS. São 12 itens, e eu diria que esta vai ser uma marcha de reivindicação, discussão, objetividade e principalmente de resultados. Estamos vivendo um momento muito interessante, estamos muito preocupados com o que ocorre em todo o Brasil. Não só a Fecam, mas a Confederação Nacional dos Municípios. E, principalmente em SC, estamos preocupados com os municípios menores, que são 85% do total e que têm, pelo fato de serem menores, maiores problemas financeiros.
[PE] – Em termos de legislação...
RH – Hoje não estamos conseguindo entender, e nos deixa até indignados, considerando que até 75% do Congresso Nacional é ocupado por deputados que já foram prefeitos, é que temos várias questões que dependem exclusivamente de vontade política desses ex-prefeitos. Deputados que foram prefeitos e prefeitos que foram deputados e hoje estão na fila de reivindicação. Então, tem que ter uma mudança não só da legislação, mas também da atuação, do envolvimento e do sentimento de que os municípios não podem continuar sendo simplesmente produtores de votos, mas têm que ser idealizadores e realizadores das ambições e demandas que crescem dia-a-dia. Para que possam ser idealizadores e realizados precisam de recursos. O Congresso tem que entender, de uma vez por todas, que chegou o momento de fortalecer os municípios, porque é lá que está a solução dos problemas.
[PE] – Como isso poderia ocorrer?
RH – Eu defendo um novo pacto federativo com relação à distribuição dos recursos. É inaceitável o prefeito andar com pires na mão, pedindo emenda de R$ 100 mil, de R$ 200 mil ou de R$ 300 mil. Não teríamos necessidade de continuar com este comportamento, bastando que o índice de devolução, o percentual de repasse do FPM, fosse aumentado em 20%. Com uma participação maior dos municípios, se tornaria desnecessária inclusive a figura da emenda parlamentar. Seria uma grande sacada.
[PE] – E a eleição no ano que vem?
RH – Dos 111 prefeitos do PMDB, eu sou um que sempre defendeu a continuidade da tríplice aliança. Não por interesses próprios ou particulares, mas porque significará a continuidade da descentralização. Temos que ser inteligentes e sensatos, o candidato tem que ser aquele com maior viabilidade eleitoral, que esteja mais próximo da vitória. Estamos todos num barco só e temos um compromisso com a população catarinense através do projeto que foi idealizado pelo governador LHS. Defendo a tríplice já no primeiro turno, não vejo dificuldades, porque há várias posições para acomodar a todos. O que se vive agora é um louvável jogo de interesses, em que cada candidato _ Pavan no PSDB, Raimundo no DEM, Eduardo no PMDB _ vai ter que se movimentar de maneira eficiente em todo o Estado para que possa, quando for levada a pesquisa em consideração, estar numa condição melhor. Vejo que os três vão chegar muito próximos ao momento da decisão. Os três estão preparados e saberão quem deve ceder para evitar o risco de ficarmos separados porque, aí, quem vai perder é a tríplice aliança.
Adriana Baldissarelli
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