TSE PODE CASSAR HOJE MANDATO DE RESENDE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta terça-feira a ação do PPS que pede cassação do mandato do deputado federal Geraldo Resende (PMDB) por infidelidade partidária.

Resende deixou o partido em março de 2007 e se filiou ao PMDB, contrariando a Resolução 22.610/07 do TSE, que dispõe sobre o processo de perda de mandato por desfiliação sem justa causa. A decisão aponta que o mandato pertence ao partido e não ao eleito e estabelece que quem trocar de legenda sem justificativa perde a cadeira legislativa. No processo, o PPS pede ainda a posse da suplente do partido, a professora Mara Eulálio Carrara, de Três Lagoas. Em seu parecer, a Procuradoria-Geral Eleitoral concordou com o pedido do PPS e defendeu a cassação do mandato de Resende.

O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, rechaçou os argumentos de perseguição dentro do partido apresentados por Resende. Em seu parecer, argumenta que “apesar das alegações (de Resende) de desvio reiterado do programa partidário, nenhuma prova existe nos autos de que o requerido se opôs, no momento oportuno, contra as tomadas de posição do PPS”. Afirma ainda que “pelo contrário, tudo faz crer que, como ocupante de altos cargos dentro do Partido, sempre com ele concordou".Ao rebater argumentos da defesa de Resende, o presidente do diretório nacional do PPS, ex-senador Roberto Freire, afirma que não houve justa causa para desfiliação. Alega ainda que o deputado não conseguiu comprovar que sofreu qualquer discriminação pessoal ou que existiu efetiva mudança no ideário partidário do PPS. Além disso, Roberto Freire sustenta que a mudança de postura do PPS em relação ao governo federal não caracteriza mudança no ideário partidário, ao contrário do que foi alegado por Resende.

Na ação, o PPS apresenta ainda uma carta que o parlamentar enviou à legenda ao se desfiliar. Em um dos trechos Resende afirma: “ao longo de dez anos em que estive no PPS, encontrei companheiros fiéis, verdadeiramente empenhados na construção de um país mais justo e igualitário”. O parlamentar também agradecia, no texto, “a acolhida” que recebeu “durante todo esse tempo” e finalizava deixando “um forte e cordial abraço”. Nos autos do processo, o PPS questiona como alguém que se sente perseguido ou que esteja insatisfeito com os rumos do partido, conforme alegou quando seu mandato passou a correr risco, “se preocuparia em agradecer a acolhida recebida ou em enaltecer as bandeiras e princípios do partido e terminaria com ‘um forte abraço?’” .

Pauta

A sessão do TSE, neste terça-feira, tem início às 19 horas. Segundo a assessoria do tribunal, a pauta de julgamentos só será definida por volta das 18 horas. E o caso de Geraldo Resende pode ser apreciado hoje, já que está "apto para julgamento", ou ficar para as próximas sessões.