Encaminho a esta direção estadual meus comentários acerca da reforma política proposta pelo governo federal e o impacto que a mesma terá na vida dos brasileiros e na participação democrática da população.
Com isto espero colaborar com a discussão interna e participar da proposta que certamente esta JPS encaminhará a nossa direção estadual e ao nosso representante na câmara federal.
Com isto espero colaborar com a discussão interna e participar da proposta que certamente esta JPS encaminhará a nossa direção estadual e ao nosso representante na câmara federal.
Lista partidária fechada
Esta ferramenta fará que a participação política, já fraca em nosso pais, desapareça, pois o interesse na população tanto em votar como em ser votado
Ficará prejudicado pelo critério escolhido por cada partido, assim como prejudicaria a representação popular, pois o povo não votaria mais naquele individuo de sua confiança, mais sim votaria em um grupo dentro os quais nele haveria pessoas que não seria de sua confiança.
É relevante levar em consideração que a democracia e a política interna dos partidos não inspiram confiança e uma clausula como essas, fatalmente em alguns partidos fara o corolenismo ficar mais forte ou perpetuar.
Ficará prejudicado pelo critério escolhido por cada partido, assim como prejudicaria a representação popular, pois o povo não votaria mais naquele individuo de sua confiança, mais sim votaria em um grupo dentro os quais nele haveria pessoas que não seria de sua confiança.
É relevante levar em consideração que a democracia e a política interna dos partidos não inspiram confiança e uma clausula como essas, fatalmente em alguns partidos fara o corolenismo ficar mais forte ou perpetuar.
Financiamento público de campanhas
Todavia o correto seria somente a validade para as eleições majoritárias, pois seria mais fácil a sua fiscalização e eficácia.
No caso das eleições proporcionais, devido ao grande numero de candidatos se tornaria ineficaz e o órgão publico tornaria incapaz de fiscalizar todos os candidatos, o que causaria uma descriminalização e permitiria aqueles que tem uma intimidade maior com o poder uma facilitação para burlar a legislação, causando um maior impacto na diferença do poder econômico, assim como poderia causar ao partidos um grande endividamento.
No caso das eleições proporcionais, devido ao grande numero de candidatos se tornaria ineficaz e o órgão publico tornaria incapaz de fiscalizar todos os candidatos, o que causaria uma descriminalização e permitiria aqueles que tem uma intimidade maior com o poder uma facilitação para burlar a legislação, causando um maior impacto na diferença do poder econômico, assim como poderia causar ao partidos um grande endividamento.
Fidelidade partidária
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça. Também será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente.
Os parlamentares que mudarem ou forem expulsos de partido deixarão de exercer os mandatos, que serão cumpridos pelos suplentes. Será permitida a desfiliação em caso de perseguição política ou mudança de programa partidário. Nos dois casos, haverá necessidade de comprovação na Justiça. Também será possível mudar de partido para disputar a eleição subsequente.
Inelegibilidade
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por um rol de delitos, que inclui abuso do poder econômico ou político, crime contra a economia popular, contra a administração pública ou por tráfico de entorpecentes. A inelegibilidade valerá para a eleição à qual o candidato concorre ou foi eleito e para as que se realizarem no três anos seguintes.
A proposta do governo torna inelegíveis candidatos condenados em segunda instância, seja por crime eleitoral ou por um rol de delitos, que inclui abuso do poder econômico ou político, crime contra a economia popular, contra a administração pública ou por tráfico de entorpecentes. A inelegibilidade valerá para a eleição à qual o candidato concorre ou foi eleito e para as que se realizarem no três anos seguintes.
Coligações
Isso inviabilizaria alguns partidos políticos e o surgimento de novas forças.
Isso inviabilizaria alguns partidos políticos e o surgimento de novas forças.
Cláusula de barreira
A clausula de barreira é necessária devido ao grande numero de partidos de aluguel que existem no Brasil, porém o critério não deve ser a eleição, pois os fatores que contribuem para este índice nem sempre são claros e não dependem do partido ou do candidato.
O que deve ser exigido é que o partido lance candidato para todos os níveis e em todas as federações da nação, fazendo que o partido se torne nacional e tenha políticas nacionais de desenvolvimento e metas, assim como proibisse que o partido não lançasse candidatos a majoritário por duas eleições seguidas.
O que deve ser exigido é que o partido lance candidato para todos os níveis e em todas as federações da nação, fazendo que o partido se torne nacional e tenha políticas nacionais de desenvolvimento e metas, assim como proibisse que o partido não lançasse candidatos a majoritário por duas eleições seguidas.
Eduardo Assis é presidente da JPS de Itajaí
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