Parlamentares terão que listar "servidores parentes"
Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prática do nepotismo no País, os parlamentares terão que repassar à Mesa Diretora do Senado os nomes de dos parentes que ocupam cargos no Legislativo.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse nesta terça-feira (26) esperar que todos os senadores repassem os dados à direção do Senado, uma vez que não há controle sobre as indicações de cada parlamentar. Após o repasse, os senadores serão orientados a exonerar os parentes. Como muitos senadores contratam familiares no chamado “nepotismo cruzado” - em que um outro parlamentar emprega o parente no gabinete e vice-versa -, Garibaldi disse ser necessário formalizar uma lista com os nomes dos servidores-parentes.
Pela listagem geral dos funcionários do Senado, nem sempre é possível apontar a contratação de parentes, uma vez que o sobrenome do parlamentar não necessariamente consta do nome do servidor e esse nem sempre está empregado no próprio gabinete do parlamentar. “Acho que os parlamentares vão cumprir a lei e possibilitar todas as informações sobre o nome das pessoas que devem ser desligadas do Senado. Acredito que os senadores vão querer cumprir a lei. Não tenho dúvida de que eles não vão usar de subterfúgios para fugir a isso. Afinal de contas, todos somos senadores da República e temos consciência do que significa uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que precisa ser cumprida”, afirmou.
Os senadores que se recusarem a encaminhar as informações, segundo Garibaldi, poderão responder a processos administrativos ou outras ações no âmbito do Senado. O presidente disse acreditar, no entanto, que os parlamentares vão acatar o chamado para o repasse da lista de parentes contratados. “Acho que a pessoa vai querer evitar esse constrangimento”.
Extraído do Jornal Folha de Blumenau
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