quinta-feira, 29 de maio de 2008

SUPREMO CONTINUA VOTAÇÃO HOJE


Mendes suspende sessão, e STF volta a discutir células-tronco nesta quinta


Logo após o voto do ministro Cezar Peluso, que julgou parcialmente improcedente a ação que questionava a constitucionalidade do artigo 5° da Lei de Biossegurança, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, suspendeu a sessão, ordenando que os demais votos sejam proferidos hoje, a partir das 14h, no plenário da Corte.

Dos 11 ministros do STF, oito votaram. Foram favoráveis às pesquisas com células-tronco os ministros Carlos Ayres Britto (relator do processo), Ellen Gracie, Cármem Lúcia e Joaquim Barbosa. Eros Grau e Cezar Pelluso se posicionaram favoráveis, mas com ressalvas.

Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski foram parcialmente contrários às pesquisas.

Três ministros ainda não votaram, mas um deles praticamente adiantou o voto. Para o ministro Celso de Mello, em entrevista concedida durante o intervalo do julgamento, a proibição das pesquisas seria um "duro golpe contra futuro do país".

Além dele, também deve votar Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.

Cezar Peluso foi o último a votar. Como Direito, Lewandowski e Grau, o ministro defendeu controle sobre as pesquisas, com a criação de um órgão fiscalizador.

Durante sua exposição, Peluso disse que os embriões não devem ser usados em experimentos, e sim para fins terapêuticos —e aqueles que rejeitam esse uso não "servem a vida, mas a lesionam". Para o ministro, um embrião nem mesmo pode "reivindicar direito à vida".

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