sábado, 18 de abril de 2009

coluna pelo estado

SC vira estopim de crise federativa
É curioso que Santa Catarina, o Estado dito de melhor estrutura fundiária no País, acabe virando ponteira de uma discussão nacional sobre a ocupação e uso do solo para a produção de alimentos em contraposição à necessidade de preservação dos recursos naturais. A partir das forças do agronegócio, bem representado no Parlamento tanto em Florianópolis quanto em Brasília, o episódio do Código Ambiental Catarinense torna-se estopim de uma possível crise institucional da Federação. Que já vicejava surda no campo, não apenas em torno de questões ambientais, mas também das demarcações de áreas indígenas e quilombolas. Os setores rurais reclamam que a produção agropecuária espreme-se hoje em menos de um quinto do território brasileiro. Também é curioso que em SC, onde 89% dos agricultores têm pequenas propriedades, 32% dos 6 milhões de hectares agrícolas pertençam a menos de 2% dos produtores rurais. O dado da concentração das terras nas mãos de poucos é sublinhado pelo promotor de Justiça Luis Eduardo Souto para sustentar que nem de longe os minifúndios são os principais beneficiados com a flexibilização da legislação ambiental em Santa Catarina. Mais curioso ainda é que os representantes do agronegócio, como a Faesc, defendam critérios técnicos e científicos para a mudança da lei por considerarem que o embate tem sido essencialmente ideológico. Curioso para não dizer irônico.

Com dilma
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto , aguarda confirmação de audiência com a ministra Dilma Rousseff sobre o Código Ambiental Catarinense. “Queremos discutir a questão ambiental como um todo, porque, até agora, o tema meio ambiente no Brasil é discutido emocionalmente, ideologicamente, sem base técnica e científica.” Ele pediu que Carlos Minc esteja presente. Talvez seja a ocasião de estabelecer o diálogo, porque da reunião da Comissão sobre Mudança Climáticas, marcada pela senadora Ideli Salvatti (PT) para a próxima quarta, em Florianópolis, Minc declinou. Estará no exterior e será representado pelo presidente nacional do Ibama, Roberto Messias Franco. O governador LHS, da mesma forma, vai mandar representante. Cinco representantes, aliás. (frase): “Nós temos que escolher se queremos lavouras ou favelas” – governador Luiz Henrique, no Jornal Nacional da Rede Globo, um dia depois de conseguir editorial a favor do Código Ambiental de SC na Band

Novo ato
Para Reno Caramori (PP), já foi “uma provocação desnecessária” a solenidade de sanção do Código Ambiental, em Campos Novos, e que teria provocado a “ira” de Carlos Minc. Imagina como o deputado classificará o ato marcado para às 16h do dia 8 de maio, na Praça Coronel Bertaso, em Chapecó. O Centro Administrativo está convidando governadores de todo o País, deputados e senadores, dirigentes do agronegócio e do movimento social.

Sem trégua
Governador LHS dá manifestação de que não está interessado em trégua no que define como “a luta pela efetivação do Código Ambiental Catarinense”.

Dura lex
O deputado Lício Mauro da Silveira (PP) faz analogia entre Minc e o marechal Floriano Peixoto que, em 1894, mandou prender e matar cerca de 800 pessoas em Anhatomirim e, um ano depois deu nome à Capital. “Se ele invadir Santa Catarina com seu exército, quem sabe alguma das cidades invadidas venha mais tarde mudar o nome para Minclândia, Colete Minc ou MincLex.”

Merenda
O governo federal determinou que os municípios estendam o benefício da merenda escolar aos alunos da educação básica. Mas a medida virou a nova dor de cabeça dos prefeitos, principalmente nos municípios mais pobres, que dependem quase que exclusivamente dos decaídos recursos do FPM. De modo que o deputado Paulo Bornhausen (DEM) propôs emenda à MP 455, obrigando a União a liberar mais recursos para a alimentação escolar. Se for aprovada, o repasse para os municípios de SC subiria de R$ 28 milhões para R$ 76 milhões.

Impactante
Ong Transparência Brasil considera de alto impacto social ou econômico os projetos apresentados pelo senador Raimundo Colombo (DEM). De 62 propostas, 50 foram classificadas impactantes ou de alta relevância. Aproveitamento de 80% para o catarinense que hoje acompanha na Capital o evento das mulheres do DEM.

Feriadão
O presidente da FCDL-SC, Sergio Medeiros, propõe que todos os feriados sejam deslocados para as segundas-feiras para minorar as perdas anuais estimadas em R$ 155 bilhões com dias parados no comércio e a indústria brasileiros.

Campanha
A Associação e a Federação dos Hospitais do Estado de Santa Catarina fazem campanha de arrecadação de fundos para auxiliar os funcionários de estabelecimentos de saúde atingidos pelas enchentes de novembro. “Vamos devolver dignidade a quem tantas vidas salvou!”, é o mote da campanha divulgada em todo o País.

Ops
É daqui a (e não há) cinco anos que o promotor Luis Eduardo Souto teme faltar água no meio rural de SC caso seja desrespeitada a exigência de preservação 30 metros de mata ciliar. A Coluna derrapou na ortografia.

Serviço
Em São Ludgero, no Sul, a taxa de recolhimento de lixo subiu 1.100%. De R$ 9,91 para R$ 120 por ano. A prefeitura não tem mais condições de subsidiar o serviço.

Adriana Baldissarelli /Fpolis com Wagner da Silva /
São Ludgero e Ricardo Wegrzynovski/Brasília

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