A direção nacional do PPS e a coordenação eleitoral do partido estão solicitando a todos os diretórios eleitorais um balanço completo com todos os vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais, federais e senadores que deixaram o partido após serem eleitos pela sigla nas eleições municipais de 2004 e no pleito de 2006. Os dados devem ser enviados urgentemente para a direção nacional (pelo e-mail rbueno@pps.org.br) para subsidiar a preparação de resolução orgânica sobre a requisição dos mandatos dos infiéis a ser examinada e aprovada na próxima reunião do Diretório Nacional, marcada para o dia 26 de outubro, em Brasília.
Os dados são de fundamental importância diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (e do STF) de que os mandatos proporcionais e majoritários pertencem aos partidos e não aos eleitos. Paralelo ao levantamento, o partido aguarda Resolução do TSE que vai disciplinar os procedimentos para requisição dos mandatos. No caso dos mandatos proporcionais, o STF já definiu que estão sujeitos a perder os cargos os parlamentares que deixaram a legenda após 27 de março deste ano. Com relação aos cargos majoritários, a data ainda está em aberto.
Confira abaixo as informações requisitadas pelo partido:
Presidente e coordenadores eleitorais
Diante da decisão do TSE (e do STF) de que todos os mandatos são dos partidos (proporcional e majoritária) ou da coligação, e da preparação de resolução orgânica de procedimentos administrativos junto à Justiça Eleitoral a ser deliberado pelo Diretório Nacional, precisamos saber com a
MÁXIMA URGÊNCIA:
1. quantos, e quando, prefeitos e vereadores se desfiliaram do PPS, em cada estado;
2. se nas coligações municipais de 2004 não temos algum vice-prefeito do PPS com o direito de assumir, se o prefeito tenha se desfiliado de algum partido;
3. se nas coligações municipais de 2004 não temos algum suplente do PPS com o direito de assumir, se o vereador titular (mesmo não sendo de nosso partido) tenha se desfiliado de algum partido.
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