PPS-SC INFORMA

Segue, abaixo, o cronograma de processamento dos dados sobre filiação partidária, aprovado pelo Provimento n. 7/2007-CGE, em cumprimento ao disposto no art. 19 da Lei n º. 9.096/1995.

Considerando a proximidade do período de recebimento das listas de filiados, recomendamos aos nobres companheiros para que orientem seus filiados a observarem as normas vigentes, especialmente em relação à desfiliação da grei anterior até o dia imediato ao da nova filiação, evitando a configuração da duplicidade e a conseqüente nulidade de ambas as filiações. Importante também destacar, que as irregularidades na filiação partidária poderão implicar o indeferimento de eventuais pedidos de registro de candidatura para a pleito vindouro.
Lembramos, por fim, que as listas de filiados somente estarão disponíveis no Sistema ELO, para fornecimento aos partidos, após o dia 26.9.2007. (No cartório eleitoral da comarca local).

PROCEDIMENTO - PERÍODO
Entrega das relações pelos partidos políticos e recebimento no sistema
8 a 15 de outubro

Período de contingência para encaminhamento de relações recebidas no modo off-line entre os dias 8 e 15 de outubro
16 e 17 de outubro

Identificação das irregularidades
18 a 23 de outubro

Colocação das irregularidades identificadas à disposição dos partidos para correção
24 de outubro

Prazo para correção das irregularidades, entrega das relações atualizadas pelos partidos e recebimento no sistema
24 de outubro a 5 de novembro

Período de contingência para encaminhamento das relações atualizadas recebidas no modo off-line entre os dias 24 de outubro e 5 de novembro

6 e 7 de novembro

Identificação das duplicidades de filiação
8 a 12 de novembro

Para tanto, informamos que é necessário o comparecimento de Vossa Senhoria, no período acima (08 a 15/10), ao Cartório Eleitoral da Comarca e retirar (mediante requerimento ao Juiz Eleitoral) a lista atualizada dos filiados ao PPS (em meio magnético – disquete – e impresso).

Após este procedimento, entrar no site do TRE/SC, a fim de baixar o SISTEMA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – Módulo Partido (para aqueles que ainda não possuem o programa já instalado, que é o mesmo utilizado quando das atualizações em abril último), a fim de efetuar as necessárias correções, como a inclusão de novos filiados e a exclusão dos filiados que pediram desfiliação, e posterior entrega ao Cartório Eleitoral das listas atualizadas (também devem ser enviadas em meio magnético e impresso).
Procedimentos para instalação (baixa) do programa SISTEMA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – Módulo Partido:

® Acessar o site www.tre-sc.gov.br - clicar em “Partidos Políticos” – “Fliação Partidária” – Sistema; ou pelo atalho:

http://www.tre-sc.gov.br/site/partidos-politicos/filiacao-partidaria/sistema/index.html

® Seguir todas as orientações para a instalação do programa (poderá ser impresso o manual de instalação e procedimentos, disponível neste mesmo endereço).

Caso o Partido não tiver nenhuma alteração (inclusão e/ou exclusão de filiados), não é necessária esta atualização no mês de outubro, porém sugerimos que, mesmo assim, seja solicitada (requerida) ao Cartório Eleitoral local, uma lista atualizada de filiados, a fim de conferir os nomes, evitando assim, que alguém que queira ser candidato no ano que vem, seja impedido de concorrer por seu nome não constar na lista disponível na Justiça Eleitoral.

Em caso de dúvidas e/ou informações, entrar em contato com o Cartório Eleitoral da Comarca local, ou pelos fones: (48) 3333-4114 / 9607-0325 / 9151-2323, com Paulo Dalmolin ou Dércio Knop.

Saudações Socialistas,

DÉRCIO AUGUSTO KNOP
Secretário Geral do PPS/SC