Relator do processo entendeu que houve abuso de poder econômico em 2006
O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) disse, na terça-feira, estar tranqüilo quanto a decisão dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgam o processo movido pela Coligação Salve Santa Catarina (PP, PMN, PV PRONA).
– Seria trágico se o único governador do Estado que renunciou o mandato para não se prevalecer do governo fosse cassado por abuso do poder (...) O que eu vejo é uma tentativa desesperada de reverter o resultado “límpido” das eleições – disse Luiz Henrique.
A coligação, liderada por Esperidião Amin, acusa a coligação Todos por Toda Santa Catarina, de Luiz Henrique, a utilizar indevidamente a máquina do governo e a realizar propaganda eleitoral ilegal durante a campanha à reeleição em 2006.
Na decisão em primeira estância, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina deu ganho de causa ao governador Luiz Henrique da Silveira no processo que pede a negativa de sua diplomação por cinco votos a um.
O trâmite aguarda agora a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento teve início há quinze dias. Para o relator, houve abuso de poder econômico na divulgação da propaganda institucional, que favoreceu a reeleição de Luiz Henrique.
Na ocasião, o ministro Ari Parglender pediu vistas, interrompendo na época a votação, que não tem data para ser retomada.
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