Um novo projeto mudando estrutura do órgão está em estudos no governo
O governo deu os primeiros passos para a abertura de capital da Infraero. Nesse projeto estaria previsto análises sobre governança cooperativa, plano de negócios e auditoria externa, segundo as primeiras decisões surgidas ontem no Palácio do Planalto. Esta seria uma primeira resposta à sucessão de críticas de que está sendo alvo o governo. A rigor a Infraero está visado desde 2006, após o acidente da Gol e as discussões nas duas CPIs do Apagão Aéreo. A decisão pode levar seis meses. O governo mantém o controle da empresa.
O Presidente Lula reuniu ontem os ministros Guido Mantega, Dilma Rousseff, Paulo Bernardo e Walfrido dos Mares Guia tendo como um dos focos a abertura de capital da Infraero. Uma das idéias em estudo é a de que os investidores interessados em comprar parte das ações da Infraero não deverão pagar tributos, enquanto o governo dividirá as despesas com a iniciativa privada para a manutenção dos aeroportos.
O governo deu os primeiros passos para a abertura de capital da Infraero. Nesse projeto estaria previsto análises sobre governança cooperativa, plano de negócios e auditoria externa, segundo as primeiras decisões surgidas ontem no Palácio do Planalto. Esta seria uma primeira resposta à sucessão de críticas de que está sendo alvo o governo. A rigor a Infraero está visado desde 2006, após o acidente da Gol e as discussões nas duas CPIs do Apagão Aéreo. A decisão pode levar seis meses. O governo mantém o controle da empresa.
O Presidente Lula reuniu ontem os ministros Guido Mantega, Dilma Rousseff, Paulo Bernardo e Walfrido dos Mares Guia tendo como um dos focos a abertura de capital da Infraero. Uma das idéias em estudo é a de que os investidores interessados em comprar parte das ações da Infraero não deverão pagar tributos, enquanto o governo dividirá as despesas com a iniciativa privada para a manutenção dos aeroportos.
Reação politica
O governo está atento ao crescimento das pressões da área política, especialmente das CPIs na Câmara e no Senado. Um dos alvos maiores, no entanto, é também a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac.
A tal ponto que o deputado Gustavo Fruet vai apresentar requerimento para que o Ministério da Defesa abra um processo disciplinar contra os diretores da agência.
Fruet vê duas maneiras de destituir dirigentes de agências dos cargos: sentença de condenação que tenha transitado em julgado e por determinação de processo disciplinar.
O senador Demóstenes Torres, relator da CPI no Senado, admitiu até a elaboração de um parecer jurídico sobre a possibilidade de a Casa destituir a diretoria da Anac, sem êxito. E observa que o Presidente determinou a revisão der 40% das linhas de Congonhas, concluindo que isso mostra que elas foram feitas indevidamente. E anuncia a estratégia a ser buscada: "Se não, o próprio presidente não teria pedido a revisão."
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