Fracasso na votação da reforma política levanta proposta de plebiscito
Consulta abordaria principais pontos da reforma. A dúvida é se ficaria limitada só a ela
A reforma política fracassou até agora na Câmara, apesar dos esforços do presidente Arlindo Chinaglia (Foto), mas ainda admite alguns avanços, mediante novas tentativas. Diante das dificuldades visíveis, uma outra proposta já está surgindo. Um plebiscito, proposto pelos deputados Miro Teixeira e Paulo Renato em diferentes momentos. O parlamentar do PDT não crê numa retomada via plenário e por isso coloca na mesa outro caminho para a reforma: ouvir o povo sobre questões básicas, através de um plebiscito. A última consulta envolvendo uma questão política de importância faz cerca de 15 anos. Em 1993 a população foi chamada a opinar sobre o sistema de governo, a partir de uma decisão contida na Constituição de 1988.
A queda do presidente Fernando Collor, meio ano antes, desmotivou o eleitorado que até poderia reduzir seus poderes adotado o sistema parlamentar. Motivo que não faltou, 30 anos antes, em 1963, para restabelecer os poderes de João Goulart, por exemplo. Isso equivale a dizer que uma consulta plebiscitária em torno de um tema político de relevância deve envolver viva motivação. A reforma política, dependendo do debate que gerar e depois de tantas crises desgastando no Congresso até pode despertar algum interesse. É um lance delicado, mas não menos oportuno. Convém avaliar, também, se a adoção de um plebiscito político não abriria caminho para incluir outras questões polêmicas visando colher a manifestação do eleitorado. E de interesse do Executivo.
Chinaglia não desiste
Com o recesso muito próximo e visíveis dificuldades para um acordo, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, porém, não desiste. Até admite que os principais pontos podem ficar para o segundo semestre. E quais seriam eles? Financiamento público, teto para gasto com campanha de deputados e vereadores, fidelidade partidária e fim das coligações. O presidente da Câmara crê ainda em aprovação da fidelidade partidária e o fim das coligações. E faz questão de valorizar o fato de que a reforma voltou ao debate logo no início da legislatura, a tal ponto que decidiu mantê-la na pauta da nova semana, apesar de sugestões para adiar a matéria, deixando-a para o segundo semestre. Quer, porém, marcar o interesse.
Por Carlos Fehlberg
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