Câmara e Senado tentam colocar a eleição de 2008 sob novas regras, mas está difícil
Paralelamente às disputas que envolvem o governo, Senado e Câmara mantém em sua agenda a reforma política. Ela foi prometida durante a campanha eleitoral e tem o comprometimento do presidente reeleito, mas enfrenta dificuldades mais na Câmara do que no Senado, onde o debate está começando e acabou interrompido com o recesso. Ontem, a Comissão de Justiça do Senado adiou a votação de mudanças no sistema político. Propostas de emenda que tratam de assuntos como fidelidade partidária e alterações nas regras de coligações partidárias.
Uma das PECs garante ao partido a titularidade do mandato e determina que perderá automaticamente o mandato o parlamentar que se desligar da legenda pela qual disputou a eleição. Segundo o relator Tasso Jereissati, a proposta busca sanar um problema conhecido: "A cada legislatura, cerca de um terço dos deputados procuram uma nova sigla, quase sempre no sentido da oposição para a situação".
Outra emenda admite coligações eleitorais somente nas eleições majoritárias, o que fortalece os partidos e a transparência na representação política. Para Jereissati a proibição das coligações em eleições proporcionais tem o efeito de "sanear" o quadro partidário.
Na Câmara a reforma que também está na ordem do dia não evoluiu muito. O presidente Arlindo Chinaglia marcou ontem sessão para votar três pontos da reforma política: o financiamento público exclusivo para as campanhas majoritárias; o fim das coligações proporcionais, com a instituição das federações partidárias e a fidelidade partidária.
Para um grupo de deputados, o único item consensual é o que trata de fidelidade partidária.
Segundo ela o parlamentar deve se manter no mesmo partido por no mínimo três anos e o prazo para ele se desfiliar é um mês antes das convenções. Se ele não cumprir a regra, deve permanecer quatro anos inelegível.
Por Carlos Fehlberg
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