quinta-feira, 30 de abril de 2009

MENSAGEM DO PPS CHAMA O VALOR DO VOTO CONSCIENTE

Na veiculação do PPS na rádio e televisão, o Partido transmitiu de forma clara e sem alarmismos que a mudança começa pelo voto consciente, "vamos assumir o controle da economia através do nosso voto", afirma o presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

Além das principais lideranças do partido, Denise Frossard, Soninha Francine, Roberto Freire, Raul Jungmann, Stpehan Nercessian e Rubens Bueno, atores e a própria população contribuíram para que a propaganda levasse reflexões aos brasileiros sobre atitudes do presidente Lula, como por exemplo, "taxar" o pequeno poupador, além do aumento dos preços de remédios e do combustível, indo na contramão do que ocorre com o valor do barril do petróleo que está caindo.Emprestar dinheiro ao FMI, enquanto o país precisa de investimentos, também estiveram nas questões levadas ao público.

O trabalho parlamentar realizado pela bancada federal da sigla teve amplo destaque, demonstrando que uma oposição se faz de forma responsável e propositiva, no caso da crise econômica mundial que também atinge o Brasil, políticas pontuais para defender os empregos e o conjunto da população que sempre é o primeiro alvo das ações econômicas do governo federal (onde de um lado Lula pede para os brasileiros consumirem e de outro os bancos pedem para poupar), quebrando o discurso populista e inconsequente do presidente da República, " é o sistema financeiro que precisa pagar esta conta e não a população" diz Freire.

Em diversos momentos o PPS convidou os internautas para navegarem no seu sítio e ali exercerem a webcidadania (www.pps.org.br), demonstrando que o partido assume um papel inovador e amplia a utilização da ferramenta tecnológica para a verdadeira radicalidade democrática. "O PPS coloca os interesses da Nação acima dos interesses do Partido e individuais", afirmou a ex-deputada Juíza Denise Frossard.


Os mensaleiros, sanguessugas e todos os principais líderes dos partidos do consórcio governista, liderados pelo PT, foram relembrados e ainda o acusado pelo STF como "chefe da quadrilha", o ex-ministro José Dirceu, aparecendo ao lado da Chefe da Casa Civil, ministra Dilma Roussef, preferida de Lula para disputar a eleição presidencial do ano que vem.

"Construir uma candidatura que venha trazer esperança com mudanças através de um Bloco Reformista e Democrático para que você possa votar em candidatos com ética", finaliza o presidente nacional do PPS.

Coluna pelo Estado

Patrimônio eleitoral em disputa

O deslocamento do deputado Herneus de Nadal para o Tribunal de Contas do Estado seguramente terá impacto nas eleições proporcionais do ano que vem. No mínimo, por confrontar duas máximas do universo eleitoral. Se de um lado, ninguém é dono dos seus votos, de outro, não existe espaço vazio em política. Nadal, que passa agora a emprestar sua estatura republicana às funções de fiscalização do TCE que abrangem 1,7 mil órgãos públicos em SC, deixa ao PMDB uma legenda de 72 mil votos, suficiente para eleger dois deputados estaduais. E abre campo em mais de 50 municípios do Extremo-Oeste, onde mantinha a exclusividade da representação. O líder do governo pretende permanecer por mais 30 dias na Assembleia, para ter tempo de fazer as despedidas, e, claro, de influenciar o rearranjo governista. Já recomenda que as lideranças regionais não pulverizem, mas concentrem as candidaturas, de forma a evitar a situação de Chapecó, que há 20 anos não elege um só deputado estadual. O espólio do campeão de votos da Assembleia, ainda assim, não está restrito ao Oeste, mas alcança cidades como Laguna, Videira, Tangará, Lebon Régis e a própria Capital.

no planalto

O presidente da Assembleia, Jorginho Mello, conseguiu a garantia do presidente da Câmara, Michel Temer, de que o Congresso vai revisar a legislação florestal brasileira. Mas foi o relator do Código Ambiental Catarinense, Romildo Titon, que viajou na véspera para Brasília, para participar de encontro da bancada ruralista com técnicos da Embrapa que adiantou os trabalhos. “O que me deixou mais feliz nesse encontro é que o presidente Lula se mostrou favorável ao movimento de reformulação do código. Estamos no caminho certo”, festeja o peemedebista.

MEI 1

O deputado Cláudio Vignatti (PT) aproveitou a aprovação do MEI, ontem, pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, para chamar uma audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para esclarecimento de dúvidas. Entre os convidados, estará o ministro da Previdência, José Pimentel.

MEI 2

Quando entrar em vigor a Lei Complementar 128, que criou a figura do microempreendedor individual (MEI), em 1º de julho, trabalhadores como doceiros, borracheiros, camelôs, manicures e eletricistas, poderão formalizar a nova condição em cerca de 30 minutos. Há no País, mais de 10 milhões de pessoas na informalidade, que poderão contribuir e receber benefícios da Previdência. Enquadra-se quem ganha até R$ 36 mil por ano e pagar 11% do salário mínimo por mês ao INSS.

Quase

Deputada Angela Amin foi escolhida relatora da Comissão de Transporte Urbano. A catarinense mirava a presidência ou vice, mas PP não conseguiu bancar.

De plantão

Ideli Salvatti (PT) chancela a movimentação dos técnicos em defesa animal e do agronegócio para que a gripe deixe de ser denominada suína e tenha seu nome relacionado à incidência de origem, mexicana ou norteamericana. De acordo com a senadora, entretanto, o mais importante é que o governo federal já ativou todo o sistema de prevenção, de monitoramento e acompanhamento para que o Brasil não tenha nenhuma perda de vida. Como é um vírus novo, o País tem de fazer estoque de medicamentos, o que ocorre até a próxima semana.

Na agulha

O senador Raimundo Colombo (DEM) acha que este é o momento adequado para que o Congresso revise a legislação ambiental do País. “Havia muito radicalismo e só um grupo era dono da verdade. Então eu acho que agora vai se estabelecer um equilíbrio”, comenta sobre o que considerava “arrogância, prepotência e inacessibilidade das pessoas do Conama”.

Debate

Alcantaro Côrrea participa hoje de discussão aberta à comunidade na Portonave, em Navegantes. O presidente da Fiesc semana passada conversou com os superintendentes dos portos de Itajaí, Navegantes e Imbituba, na Capital, e reclamou que, além do atraso na obra de dragagem em Itajaí, os industriais estejam sendo “ludibriados” e mal informados. “Dizem que em Itajaí está entrando e saindo navio, só que não dizem que estão meio cheio ou meio vazio, porque mentem sobre o nível de dragagem.”

Insustentável

A economia portuária teve queda de 70% desde a enchente de novembro do ano passado, comprometendo toda a cadeira produtiva do Vale do Itajaí.

Mudanças

Edison Andrino torna-se titular com a escolha de Herneus de Nadal para o TCE. O suplente Carlos Chiodini só vai assumir cadeira no Palácio Barriga Verde quando o ex-presidente Julio Garcia também seguir o caminho do TCE porque, até lá, o suplente em exercício será Ismael Santos, do DEM. Elizeu Mattos (PMDB) deve assumir a liderança do governo na Alesc.

Protesto

Fetraf-Sul organiza mobilizações de agricultores familiares em cinco cidades nesta quinta. Exigem ações do governo para amenizar os efeitos da estiagem como três anos de carência no pagamento de dívidas e bolsa de um salário mínimo por mês às famílias atingidas durante meio ano.

Medidas

Walmor de Luca assinou no Oeste contratos com 36 prefeitos e oito secretários regionais que preveem o repasse de R$ 300 mil para a contratação de caminhões-pipa e recuperação de córregos e lageados, além de outras medidas para enfrentar a estiagem.

Adriana Baldissarelli/Florianópolis e Ricardo Wegrzynovski/Brasília

quarta-feira, 29 de abril de 2009

DIREÇÃO ESTADUAL DO PPS-SC SE REUNIRÁ NA PRÓXIMA SEGUNDA

No dia 04 de maio (Segunda-feira), às 19h30min, os membros da Direção Executiva Estadual se reunirão na Sede do Diretório Estadual (Rua Tenente Silveira, 200, Ed. Atlas, Sl. 506, Centro de Florianópolis)
Serão os seguintes assuntos na pauta :
Congressos Municipais;
Congresso Estadual;
Congresso Nacional;
Projeto “Pé na Estrada”; e
Outros assuntos de interesse partidário.
O convite é subscrito pelo secretário geral do PPS, ex-deputado Dércio Knop.

PELA REDE23



Olá,
Faça parte do nosso time de militantes que atuam no cyberespaço. Nossa ação é radicalmente democrática.
Fazemos política nessa esfera pública virtual levando nossas idéias e colhendo as opiniões dos internautas num debate singular, em tempo real, desterritorializado e sem censura.
A disputa pelo poder no campo das idéias.Essa ação tem um modelo inédito de interação comunicativa, propiciando um cenário político livre e democrático que cresce a cada dia.
Venha participar conosco!
BLOG
Aqui você fica sabendo das notícias mais atuais da presença do PPS na Internet.Seja um colaborador do Blog. www.webmilitantes23.blogspot.com

REDE SOCIAL WEBMILITANTE23
Lá você pode fazer amigos, debater assuntos, criar uma discussão e participar do processo democrático. Participe! Mande seu e-mail para ppsnacional@gmail.com que nós lhe mandaremos um convite.

Um abraço
Roberto Freire
Presidente Nacional PPS

POSTURA

Ex-deputado pede desculpa por ter usado cota e promete ressarcimento

O ex-deputado João Alfredo (Psol-CE) enviou nota ao Congresso em Foco em que diz ter errado ao usar a cota da Câmara em viagens feitas após seu mandato.
Vereador em Fortaleza, João Alfredo afirmou que devolverá à Câmara todos os créditos acumulados nas companhias aéreas, utilizados ou não, e pediu desculpas a familiares, amigos, companheiros de partido e eleitores. "Quero pedir minhas mais sinceras desculpas por uma conduta que, ainda que corriqueira e usual, não corresponde aos padrões do que defendemos no exercício de cargos públicos", afirma o ex-deputado na nota.
João Alfredo é um dos 117 ex-parlamentares que usaram o benefício da Câmara em passagens aéreas após o mandato (leia mais). Confira a íntegra da nota enviada pelo ex-deputado após a publicação da reportagem:
"Sobre a matéria publicada hoje no site 'Congresso Em Foco', intitulada 'Câmara paga passagens para ex-deputados', presto os seguintes esclarecimentos:
1. Recebi, como todos os ex-deputados que não foram reeleitos, créditos de passagens já pagas às empresas aéreas decorrentes de créditos não utilizados no último mês daquela legislatura, ou seja, janeiro de 2007 (é preciso lembrar que os mandatos se iniciaram em 1º de fevereiro de 2003 e se encerraram em 31 de janeiro de 2007). Aqui, se encontram os erros cometidos pela Câmara: o pagamento adiantado dessa “sobra” de crédito às empresas aéreas e a entrega desses mesmos créditos para serem utilizados por nós, ex-parlamentares.
2. Isso não me exime – quero deixar bem claro – de minhas responsabilidades. Mesmo tendo sido informado à época que não se devolviam os créditos – já pagos adiantadamente, repito – minha atitude deveria, realmente, ter sido a de devolvê-los à Câmara, para que ela pudesse se ressarcir das despesas já realizadas junto às companhias aéreas.
3. Portanto, ao lado de outros 116 ex-parlamentares, recebi os créditos e usei parte deles seguindo uma conduta que tem sido costumeira, embora equivocada, na Câmara dos Deputados. Não agi – reconheço - como exige o padrão de conduta que sempre temos defendido para aqueles que militam na causa pública.
4. Para tentar corrigir, pelo menos em parte, o erro, tomei as seguintes medidas: procurei, ainda no começo de abril, a Diretoria da Câmara para me inteirar do valor que havia sido utilizado por mim nesse período. Uma vez que a Diretoria não tinha esses dados, procurei as empresas aéreas. Consegui devolver todos os créditos – utilizados ou não - que me haviam sido repassados pela Câmara para vôos da TAM. Levantei um empréstimo junto ao Banco do Brasil e, através de uma Guia de Recolhimento da União (GRU), no dia 17 de abril, devolvi R$ 5.878,21 (cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte um centavos), além de R$ 1.238,91 (hum mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) em créditos não utilizados. Devolvi, também, os créditos não utilizados da GOL, calculados pela própria empresa em R$ 12.463,03 (doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e três centavos).
5. Uma vez que não havia conseguido levantar todos os dados referentes aos créditos da GOL, estive, no último dia 24 de abril, com a Procuradora da República Anna Carolina Resende Maia, responsável pela apuração do caso no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal. Ali, solicitei que me fossem enviados todos os dados das planilhas que estavam em seu poder e me coloquei à disposição para maiores esclarecimentos.
6. Quero aqui eximir de qualquer responsabilidade o meu partido, os que fazem o nosso mandato e os beneficiados pelas passagens aéreas. A eles, à minha família e aos que me apoiaram e sempre confiaram em mim, quero pedir minhas mais sinceras desculpas por uma conduta que, ainda que corriqueira e usual, não corresponde aos padrões do que defendemos no exercício de cargos públicos.
7. Sei que isso pode não reparar totalmente o erro – que partilho com a Câmara dos Deputados – mas reitero o que disse à Procuradora Anna Carolina: devolverei até o último centavo os gastos com passagens aéreas decorrentes desses créditos que, de forma absolutamente equivocada, me foram repassados pela própria Câmara Federal.
8. Finalmente, quero tirar as lições desse episódio, tornando o nosso mandato mais transparente (com a publicação de todos os seus gastos) e continuar lutando por uma reforma política que, com profundidade, possa garantir mecanismos de controle social sobre o parlamento e os parlamentares. Princípios estes que têm orientado nossa militância social e política nos últimos trinta anos.
Atenciosamente,
João Alfredo Telles Melo
Vereador – Psol - Fortaleza"

terça-feira, 28 de abril de 2009

COLUNA PELO ESTADO

Deputados de SC defendem autonomia

É com o discurso afiado sobre a autonomia dos estados para legislar nas questões ambientais específicas que o deputado Jorginho Mello faz hoje sua primeira viagem a Brasília, desde que assumiu a presidência da Assembléia Legislativa. Segue acompanhado de representantes de todas as bancadas estaduais, à exceção daquela do PT, para audiências pela manhã com os presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Michel Temer. À tarde, no Supremo Tribunal Federal, a comitiva catarinense tem duas audiências. Primeiro com o ministro Celso Mello, relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela direção nacional do Partido Verde contra o Código Ambiental Catarinense e depois, com o presidente da corte, Gilmar Mendes. De acordo com Mello, “muita gente tem falado sobre o código catarinense, muita bobagem, inclusive”. Para ele, o questionamento de “alguns poucos artigos” – como a flexibilização do tamanho das faixas de mata ciliar em propriedades consolidadas _ demonstra que “a maior parte do código é boa”. Especialmente quando prevê a criação de compensação financeira a quem preservar os recursos naturais. Mello que, semana passada, negou a trégua proposta pelos órgãos federais como Ibama, Ministério do Meio Ambiente e Ministério Público para que fosse retardada a aplicação da legislação catarinense, na verdade chega hoje onde os poderes Executivo e Legislativo de SC queriam desde o início da polêmica votação: ao Supremo. “Eu não poderia dizer que uma lei aprovada pelos deputados catarinenses não vale. Seria desastroso. Só o Supremo pode fazer isso”, alega o tucano, mal conseguindo disfarçar que, no fundo, aposta que o Estado consiga provocar um debate tão amplo sobre o Artigo 24 da Constituição que acabe repercutindo na revisão do Código Florestal Brasileiro.

posses simultâneas

O governador LHS aproveitou a posse do novo presidente da Associação Comercial e Industrial de Blumenau , Ronaldo Baumgarten Junior, prestigiada também pela senadora Ideli Salvatti, para dar posse ao ex-presidente Ricardo Stodieck como diretor-técnico da SC Parcerias. Na ocasião, o Estado comprometeu-se a aplicar R$ 8,2 milhões na aquisição de terrenos para recolocar desabrigados e o prefeito João Paulo Kleinübing retribuiu com a notícia de que vai doar terreno para a reconstrução do Batalhão da Polícia Militar.

(frase):

“O Estado, hoje, é pequeno demais para as grandes coisas e grande demais

para as pequenas” – governador LHS ao discursar, em Blumenau, sobre a importância de entidades como a Acib na indução do desenvolvimento em SC

Comitiva

De SC, embarcam com Jorginho Mello, os deputados peemedebistas Antônio Aguiar, Moacir Sopelsa e Romildo Titon, além de Cesar Souza Jr. (DEM), Serafim Venzon (PSDB) e Sílvio Devreck (PP). Lá, a adesão dos parlamentares federais às audiências de hoje tem sido organizada pelo gabinete do senador Neuto de Conto (PMDB).

Prévia

O secretário da Agricultura, Antonio Ceron, participou em Brasília de rodada de debate na CNA, com pesquisadores da Embrapa e juristas da USP sobre a reformulação do Código Florestal Brasileiro. Também tratou com o secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Inácio Afonso Kroetz, de ações para esclarecer que esta gripe suína não tem a ver com o consumo da carne ou o contato com os animais.

Parado Ministro Celso Mello despachou que o PV deve juntar à Adin contra o Código Ambiental de SC um mandato judicial, sob pena de extinção do processo.

Quase lá

Para o advogado do PP Gley Sagaz não passa da “manifestação de um desejo” e do “desconhecimento da realidade” a declaração do senador Raimundo Colombo (DEM) à Coluna Pelo Estado, de que confia na absolvição de LHS no TSE porque o processo não atingiria o governador a partir do momento em que ele renunciou ao mandato. Agora, é esperar para ver. Assim que for julgado Marcelo Miranda, do Tocantins , o que pode ocorrer ainda esta semana, o processo de LHS assume a dianteira da fila.

Abipecs

O presidente Pedro de Camargo Neto oficializou ontem pedido da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína para que a OMS mude o nome para “influenza mexicana” ou qualquer outro que não gripe suína.

Ensino

Na companhia da senadora Ideli Salvatti (PT), deputados Ana Paula e Décio Lima anunciaram que até o final do ano Gaspar também terá uma unidade do Instituto Federal de Educação Tecnológica.

Rauli

A caravana do DEM esteve em Rio do Sul, na audiência sobre a duplicação da BR-470, segunda à noite. E foi mal recebida. De acordo com o deputado Jailson Lima (PT), cerca de 250 presentes repudiaram a “atitude eleitoreira de deputados importados”. “Parece que agora virou moda deputados e senadores de outros estados virem para SC interferir nos assuntos do nosso Estado.Trazidos pelas mãos de ex-pefelistas, claro. Parece que o ex-PFL catarinense perdeu mesmo a identidade, se é que algum dia a teve”, criticou sobre a presença de Ronaldo Caiado, na vistoria das obras do PAC, e de Kátia Abreu, na sanção do Código Ambiental.

Adriana Baldissarelli/Florianópolis

EX-PRESIDENTE ITAMAR FRANCO PODE INGRESSAR NO PPS

O ex-presidente Itamar Franco (sem partido) estuda um convite para se filiar ao PPS e seu nome já vem sendo apontado como uma possível carta na manga da oposição para tentar unir os dois maiores colégios eleitorais do País na eleição presidencial de 2010.

Reservadamente, tucanos paulistas passaram a cogitar Itamar, ex-governador de Minas, como candidato a vice numa eventual chapa encabeçada pelo governador José Serra (SP).

A hipótese seria uma alternativa à proposta de chapa “puro-sangue”, até então rechaçada pelo governador mineiro Aécio Neves, também pré-candidato do PSDB ao Planalto.

Embora ácido crítico do governo Fernando Henrique Cardoso, Itamar sempre nutriu boas relações com Serra. Nos últimos anos, porém, tornou-se um fiel aliado de Aécio, que assumiu o Palácio da Liberdade em 2003 com apoio do ex-presidente. Atualmente, Itamar, de 78 anos, ocupa o cargo de presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG) e seu grupo defende abertamente candidatura de Aécio no PSDB.

O convite a Itamar foi feito há cerca de um ano e no último encontro com dirigentes nacionais e estaduais do partido, ele prometeu tomar uma decisão em maio ou junho. “Não é apenas mexer uma peça do xadrez, ele vai mudar o jogo”, acredita o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (PE), que ontem participou de um evento da legenda em Belo Horizonte. Ex-líder na Câmara no governo Itamar (1992-1994), Freire ressalta que o PPS tem como pressuposto na articulação da eleição presidencial a unidade das oposições, o que significa não alimentar um racha entre Aécio e Serra. “Que seja mais um evento para ajudar na unidade, criando alternativa”, diz. “Isso foi dito, inclusive, ao Itamar e ele concorda plenamente.” O Estado não conseguiu contato ontem com Itamar, que estava em Juiz de Fora (MG).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 27 de abril de 2009

Juventudes se reúnem no Paraná.

Na última sexta-feira, 24, reuniram-se representantes das organizações de Juventude dos Partidos que compõe o BDR – Bloco Democrático Reformista: PSDB, DEM e PPS, em Curitiba no Paraná, com o objetivo de construir ações políticas comuns entre as três juventudes e tendo com prioridade as próximas eleições para presidência da República. Também participaram da reunião o Presidente Estadual da JPS de Santa Catarina e Coordenador Nacional do Movimento Juventude Pró-Serra, Alisson Luiz Micoski, o Vice-Presidente do PPS de Florianópolis, Célio Kupkowski e a Vereadora do PPS de Curitiba, Renata Bueno.

Entre os temas debatidos, foram apresentados às lideranças ali presentes os fundamentos e as justificativas do Movimento Juventude Pró-Serra. Micoski, afirmou que diversas lideranças das três siglas, de Santa Catarina, do Paraná, e de outros estados já hipotecaram seu apoio ao movimento iniciado no estado catarinense e que seria de fundamental importância a consolidação do Movimento Juventude Pró-Serra no Paraná, através das lideranças das juventudes do BDR, bem como dos líderes dos partidos e de demais siglas que venham a apoiar a pré-candidatura do Governador de São Paulo.

Gustavo Castro, da Executiva Nacional da JPSDB e o presidente estadual da JDEM, Pedro Lupion, assim como diversas lideranças de suas juventudes, estiveram prestigiando a reunião que inaugura a consolidação da proposta já firmada pelos três partidos, construindo a unidade necessária para um projeto de Estado.

A vereadora Renata Bueno levantou a preocupação de desde já as juventudes replicarem o BDR, tendo como prioridade a elaboração de ações conjuntas para fortalecer a proposta do Bloco, e criar um fórum com reuniões ordinárias das três juventudes.

A unificação das Juventudes do BDR, consolidação da Juventude Pró-Serra no Paraná e um plano de ações conjuntas, já garantiram o sucesso desta primeira reunião. "E assim como em Santa Catarina, o Paraná também deverá dar o exemplo de que a nossa maior prioridade é a nossa responsabilidade com nossa nação, e por isso não devemos medir esforços para termos sucesso em 2010", afirma o presidente da JPS/SC, Alisson L. Micoski.

COLUNA PELO ESTADO

Gripe suína não atinge rebanhos

No Estado que é o maior produtor de suínos do Brasil, o diretor de Defesa Agropecuária do Estado, Roni Barbosa, se apressa em esclarecer que não há hoje um único suíno doente de gripe. No mundo inteiro. A gripe suína tem sido transmitida de pessoa para pessoa, principalmente em grandes centros, onde a poluição do ar favoreceria o contágio. Também não há registros de suinocultores doentes. É uma situação diferente inclusive da gripe aviária, registrada na Ásia, quando aves transmitiam o vírus para seres humanos. Razão pela qual, observa o veterinário, a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) indicou ontem que a denominação da doença está equivocada. Para que o nome fosse mais esclarecedor, deveria ser, por exemplo, gripe norteamericana, em paralelo, aí sim adequado, à gripe espanhola do início do século passado. Os animais, acrescenta Barbosa, estiveram envolvidos na transmissão no passado, quando ocorreu a modificação do vírus que resultou no H1N1, causador da gripe suína. Entre 2005 e fevereiro deste ano, inclusive, foram registrados 12 casos nos Estados Unidos, com contágio de animal para pessoa, e não chegaram a ser divulgados. A epidemia atual, insiste, ocorre com a transmissão de pessoa para pessoa. De modo que, na avaliação do diretor, inclusive a restrição às importações de carne suína do México e dos Estados Unidos já estabelecida por sete países como China, Rússia e Tailândia seria por pura precaução. Fato que - apesar de ocorrer em circunstâncias lamentáveis de risco de pandemia - pode até acabar por favorecer as exportações catarinenses, apressando o início das vendas de carne suína para a China.

Mais dinheiro

O secretário-executivo estadual do Programa Microbacias 2, Athos de Almeida Lopes, que divide a foto com os deputados Herneus de Nadal e Celso Maldaner, conseguiu a aprovação da Secretaria de Assuntos Internacionais do governo federal de financiamento adicional de US$ 35 milhões com o Banco Mundial para manter o programa de melhoria de renda e de habitação e de conservação ambiental entre as pequenas propriedades rurais catarinenses. O pedido de suplementação era de US$ 42 milhões com contrapartida de US$ 28 milhões. Com o corte, o Estado ainda não informou se vai ampliar a sua parte. Em execução desde 2003, o MB2 já aplicou US$ 102 milhões, 60% emprestados do Bird e 40% em recursos do Estado, beneficiando 130 mil famílias catarinenses.

No bolso

O Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da lei que fixa o subsídio do governador, vice e secretários de Estado. Reformou a decisão anterior da Fazenda Pública da Capital que considerou inconstitucional a lei aprovada pela Assembleia em 2002. Com base nos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado, portanto, a Assembleia poderá seguir fixando o subsídio para as autoridades do Executivo e estes não serão obrigados a devolver o que teriam supostamente recebido a mais. O subsídio do governador atualmente é de R$ 10 mil e serve como teto para os vencimentos no Poder.

PAC

Lideranças do DEM voltaram a criticar ontem à ministra Dilma Rousseff pelos atrasos nas obras do PAC, desta vez verificados na praça de pedágio da BR-101 Sul, em Palhoça, e na BR-470, em Blumenau. Se tivessem demorado um pouco mais no trecho, poderiam ter participado da audiência pública promovida pela Assembleia, por proposição do deputado Jailson Lima (PT), no final da tarde, em Rio do Sul. Participaram o superintendente do Dnit, João José dos Santos, e a senadora Ideli Salvatti.

Escola do Legislativo

Jorginho Mello e Joares Ponticelli assinaram convênio com a Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias, de Lisboa, para intercâmbio na formação de recursos humanos.

Danos

Santa Catarina, apesar de ocupar apenas 1,13% do território nacional, nos últimos seis anos sofreu 9,58% das catástrofes ambientais que aconteceram no Brasil. Dos mais de 9 mil eventos climáticos, como secas, enchentes, vendavais e tornados, 877 ocorreram no Estado. Dados impressionantes levantados pela Comissão de Agricultura da Assembleia, em audiência pública, realizada semana passada em Cunha Porã, no Oeste, sob presidência de Reno Caramori (PP).

TCE

Palpite de quem entende de disputar eleição na Alesc, é de que Renato Hinnig e Rogério Peninha Mendonça vão, durante a sessão especial do dia 28, renunciar às suas candidaturas à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em favor de Herneus de Nadal. É esperar e ver.

Reparo

Cesar Souza Júnior (DEM) finalmente propôs e aprovou na Assembleia a mudança do nome de Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara para Complexo Penitenciário do Estado. Já está sancionado pelo governador LHS. De modo que os moradores não terão mais o constrangimento de relacionar o nome da primeira colônia alemã do Estado ao estabelecimento que reúne 11% da população carcerária do Estado.

Pluri

Os R$ 400 mil obtidos pelo prefeito de São Joaquim, José Nerito de Souza (PPS), para realizar a Festa da Maçã são resultado de emendas do senador Raimundo Colombo (DEM) e dos deputados Nelson Goetten (PR) e Edinho Bez (PMDB), com plantão no Ministério do Turismo de Ideli Salvatti (PT).

Adriana Baldissarelli/Florianópolis e Ricardo Wegrzynovski/Brasília

SOBRE OS FINS DOS TEMPOS DE INIQUIDADE

O presidente do último degrau da Justiça brasileira, Gilmar Mendes, é confrontado por um dos mais respeitados juristas da nação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Na frente das câmeras. Ao vivo, para o Brasil inteiro ver. Enquanto isso, pelas costas, Mendes é chamado de "truculento", "estrela", "exibido", "grosseiro", "pop star" e "brucutu", revela um jornalão paulista. E fala com "capangas", lá no Mato Grosso, Barbosa ainda completa, em sua ira santificada pela vontade de ver outro país, esse que queremos todos, brasileiros de um canto a outro da América Latina, e latino-americanos que somos, do México ao Uruguai.

Não há mais espaço para a iniquidade. O que fazem os pares de cidadãos como esse Gilmar Mendes com gente brasileira, nas fazendas, nos grotões, é de vexar a Nação. Em nome do direito secular à propriedade extensa, vasta, bélica e ameaçadora, trogloditas armados abrem fogo sobre homens e mulheres que, legitimamente, ocuparam uma fazenda cujo dono, Daniel Dantas, foi condenado por crimes inimagináveis contra o erário. O presidente do STF, por sua vez, do alto de um poder que deveria, antes de tudo, ser justo, recomenda aos juízes de primeira instância uma celeridade macabra às questões ligadas à posse da terra no país. Parece coisa de caso pensado.
Ninguém pode duvidar da urgência em se dividir a terra brasileira de forma justa, sem os grilhões que – aferrolhados ao convés de caravelas colonialistas – mantiveram o estado de miséria, desigualdade e violência, até agora, vivo e no governo de Estados e municípios do país. Rule, Britannia! Lembram? Não faz tanto tempo assim. Tempo suficiente para o planeta se afogar em meio a gases tóxicos, efeito estufa, aquecimento global. Nações inteiras naufragarem em sucessivos banhos de sangue, na África, na Ásia, no mundo de um império no qual o sol nunca se punha. O mundo se moveu, até agora, pela ganância dos povos de olhos azuis, como pontuou o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, na incomodada presença do primeiro-ministro inglês, Gordon Brown. Isso aconteceu, no cronômetro da diplomacia, faz alguns segundos. O ocaso desse modelo, no entanto, ainda está acontecendo, nas dores de uma profunda crise de identidade do capitalismo.
O poder, então estabelecido sobre as bases que acorrentam o desenvolvimento brasileiro, mobiliza-se. Vendo escorrer por entre os dedos o que ainda resta de domínio político no país, na América Latina, lança mão de seus expedientes mais odientos, em nome de fazendas imensas, propriedades a perder de vista, reservadas ao pasto do capital, gordo, refastelado no conforto do sistema que o garantiu, até agora. Novas eleições, no entanto, aproximam-se. A exemplo do caminho à esquerda, tomado pela maioria dos povos brasileiro, uruguaio, paraguaio, argentino, chileno, equatoriano e venezuelano, aumentam as chances de vitória do sufrágio pela consciência social e pela urgente necessidade de se alinhar o Brasil ao rompimento com os paradigmas da perversidade, até há pouco em vigor.
A História, no entanto, leva para a imortalidade aqueles que não se ajoelham diante do inconcebível poder ainda encastelado até nas mais vetustas instituições nacionais. Na base, nas urnas da democracia, jazem os despojos teratológicos do New Deal, do American Way of Life, dos espiões da CIA, da Kroll, da ditadura militar, do neoliberalismo e dos grileiros de plantão. Estão perdendo os anéis, após décadas de lutas. Para assegurar os dedos, no entanto, presume-se que o sistema aja de forma ainda mais aguda e violenta. A resistência diante dos novos tempos que vêm, de forma inexorável, será ainda maior, posto que de anéis não verte sangue e dedos perdidos não retornam para os seus donos.
Gilberto de Souza é jornalista, editor-chefe do Correio do Brasil.

DIRETO DO PAULO ALCEU

Coruja
Acabo de ler e me indignar com o senhor Moacir Vieira Jr., onde o mesmo diz "Coruja esta desmoralizado", pergunto primeiro se ele conhece o Coruja, pois tenho certeza se o conhecesse ou estudasse sobre este parlamentar jamais faria uma colocação destas, pois o Coruja é sim uma das poucas reservas morais que temos na politica brasileira e talvez a única na politica catarinense.
Quando falo e faço politica me inspiro nesse deputado que terei orgulho de levantar sua bandeira e quem sabe votar em Coruja para vice-presidente deste pais em 2010.
Jaksom Natal Castelli / Quilombo

QUEM QUER O QUE

*Será que é a imprensa que esta tentando desmoralizar o Congresso, como afirmam alguns parlamentares irritados com a postura dos jornalistas, ou é o Congresso que está desmoralizado?"
As informações são da ONG Transparência Brasil, que comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal. O nosso gasto por minuto é de R$ 11,5 mil. Perde só para os Estados Unidos. O mandato de cada um dos 513 deputados federais custa R$ 6,6 milhões por ano e de cada um de seus 81 senadores quase cinco vezes mais, R$ 33,1 milhões por ano. E a culpa deve ser da imprensa...
Paulo Alceu

COLUNA PELO ESTADO - Entrevista com o Senador Raimundo Colombo

“Agora, cada partido trabalha para fortalecer seu candidato”

Animado com a mobilização do Democratas, Raimundo Colombo defende a escolha prévia, com pesquisa a ser feita até o início de 2010, do melhor candidato ao governo pela aliança com o PMDB e o PSDB.

QUEM É

Senador e presidente do DEM-SC. Foi deputado estadual e federal e prefeito reeleito em Lages com 70% dos votos O QUE PRETENDE Disputar o governo em 2010.

[Pelo Estado] – Se 80% da sua produção no Congresso é tida de alto impacto, dá para ter bom resultado sendo oposição?

Raimundo Colombo – Dá, na oposição, a gente tem dificuldade em relação à tramitação interna, de assuntos administrativos, mas no campo legislativo eu acho que até é mais fácil. Eu tenho agora uma boa equipe, com experiência, então meu trabalho realmente está melhorando muito e eu estou muito feliz com esta avaliação da Transparência Brasil.

[PE] – Como o sr. lida com esta triangulação confusa de ser o único senador catarinense de oposição ao governo Lula mas que é, aqui, aliado do governo do PMDB que lá é situação e apoia o Lula?

RC – Essa realidade pluripartidária no Brasil cria muitas confusões pros eleitores e pra gente também. Mas o importante é a postura. Eu tenho respeito e diálogo, sou amigo do governador. Por exemplo, eu votei contra a CPMF e o governador nunca me pediu nenhum voto que fosse diferente. Para a sociedade, você precisa ter aqueles que são do governo e aqueles que fazem oposição e ambos são importantes. E eu claramente sou da oposição, porque eu tenho divergências profundas de visão e de entendimento da função do Estado em relação ao governo do PT.

[PE] – Com tantos candidatos governistas em SC, como será resolvida a equação?

RC – A fase agora é de cada partido ter seu candidato e trabalhar para que ele se fortaleça. No final do ano, deve haver uma avaliação. E, se for o desejo manter a aliança _ e o nosso é _ a ideia é que haja um critério de escolha para o melhor candidato. Aquele que tem o melhor índice de aceitação, o menor índice de rejeição. Não pode ser por simpatia ou por preferência, tem que ser por viabilidade. Eu acho que acertando o critério, as coisas se resolvem.

[PE] – Uma pesquisa já no final do ano?

RC – Seria um critério que eu aceitaria. No final deste ano, porque as decisões todas este ano vão ser antecipadas. Muito provavelmente no início do ano que vem já deveremos ter esta decisão tomada. Porque o governador tem deixado claro que o seu posicionamento político vai decorrer deste processo político da aliança, então muito provavelmente se antecipem as decisões, por isso eu acho que no começo do ano a gente já vai ter isso muito claro.

[PE] – E o processo de cassação do governador?

Está travando essa montagem?RC – Não, o governador está ajudando. Eu tenho absoluta convicção da absolvição do governador, por entender que este processo não o atinge, porque ele estava licenciado do cargo. Eu tenho certeza de que ele vai ser absolvido e desejo que o julgamento ocorra o quanto antes.

[PE] – Na pesquisa do Datafolha o sr. não apareceu. Entendeu o que houve?

RC – Não, sinceramente, não entendi. É como aquele filme Esqueceram de Mim, não sei o que houve. A gente tem pesquisa interna e os números são animadores, bons.

[PE] – O sr. tem falado em fazer política de forma diferente. Como é isso?

RC – O processo político está desgastado, desmoralizado até. Mudá-lo é uma coisa imperiosa, senão vai ser cada vez pior. As pessoas estão esperando, e há mudanças em curso. Eu venho de uma experiência municipal que é maravilhosa. E venho de uma outra, que é uma experiência abstrata e vazia, que é a do Congresso Nacional. É em cima da experiência municipal que eu quero trabalhar, porque acho que esta é que vai liderar a mudança.

[PE] – O que provocou este momento?

RC – Isso que está acontecendo no Senado é muito ruim para o Senado, mas é muito bom para a sociedade. Este tumulto tem que vir para fora, senão, não se corrigem as coisas. Na verdade há uma corporação muito grande no Congresso e dentro do Estado. Você acha que na Petrobras e no Banco do Brasil é diferente? Não é. Então, o que tem que fazer é democratizar e ter o compromisso de mudar estas coisas.

[PE] – E a eleição presidencial em SC?

RC – Vai ter muita interferência, com certeza. Se você bipolarizar no plano federal, e tem praticamente só dois candidatos, isso vai obrigar as coligações já no primeiro turno. O que eu acho bom. Além disso, o tipo da coligação vai influenciar cada vez mais aquelas que serão feitas nos estados. O Serra está tendo o bom senso de postergar essa decisão, mas o Lula e a Dilma aceleram, então eu não sei quem vai ceder.

[PE] – PMDB e PT coligados, complica?

RC – Complica, sim. Eu espero que isso não aconteça e sinto que não há essa vontade do PMDB de Santa Catarina.

Adriana Baldissarelli/Florianópolis

PPS – LIBERDADE DE EXPRESSÃO X PT

PT vai recorrer ao TSE contra propaganda do PPS sobre caderneta de poupança
O PT vai recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a propaganda eleitoral veiculada pelo PPS que alerta os brasileiros sobre mudanças na caderneta de poupança –com risco do governo federal confiscar a caderneta de poupança nos moldes do que ocorreu durante o governo Fernando Collor de Mello.
“Vamos provar que o presidente Lula quer mudar as regras da poupança. Não estamos dizendo nenhuma mentira. O próprio presidente Lula e o ministro da Fazenda [Guido Mantega] anunciaram que vão mexer nas regras da poupança”, disse Freire.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na noite desta quinta-feira, que o governo vai mexer na rentabilidade da poupança, e deixou claro que será para baixo. Ele defendeu que as mudanças não vão afetar a segurança da aplicação, ou seja, ela continuará sendo totalmente garantida pelo governo, e que o pequeno poupador - que responde por 95% de todos os depósitos da aplicação - continuará tendo uma "boa rentabilidade". (fonte Patricia Duarte - O Globo)

Da mesma forma, na sexta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou em São Paulo que o governo vai anunciar "na semana que vem" as mudanças para a caderneta de poupança.
No entanto, ao ser questionado se essa rentabilidade seria a mesma de hoje -da Taxa Referencial (TR), hoje em cerca de 2% ao ano, mais juros de 6% anuais-, Mantega foi claro:
- É claro que não, senão não muda nada - afirmou ele após se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles. (fonte Patricia Duarte - O Globo)
É nítido o desespero do PT em tentar atacar o PPS, que vem refletindo junto aos cidadãos a verdade, aliás, repassa o que o próprio PT diz na imprensa – realmente a tática agora é mesmo que a melhor defesa é o ataque. Tentar distrair o povo do fato que irá mexer na poupança, atacando o PPS, além de não ter fundamento é subestimar o povo brasileiro.

“A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante.” (Sun Tzu)

Por Andrea Gonçalves - SP

domingo, 26 de abril de 2009

JOVENS FORAM OS MAIS AFETADOS PELO DESEMPREGO EM MARÇO

Taxa para a faixa etária de 16 a 24 anos subiu para 21,1% em março, a maior desde agosto de 2007
A população mais jovem é o segmento que mais sofre com o desemprego. De acordo com a Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego para a faixa etária de 16 a 24 anos subiu para 21,1% em março, a maior desde agosto de 2007.
Em fevereiro, a taxa para esse grupo era de 18,9%. O gerente da pesquisa mensal de emprego do IBGE, Cimar Azeredo, explica que a taxa para essa faixa da população é geralmente mais alta porque falta qualificação e experiência, dificultando a inserção no mercado de trabalho. "Com a chegada da crise e um número maior de pessoas procurando trabalho, a qualificação e a experiência vão falar ainda mais alto", disse.
No que diz respeito ao desemprego por anos de estudo, Azeredo disse que a faixa mais afetada pela crise é a de desocupados com 8 a 10 anos de estudo, ou seja, que não completaram o segundo grau. Para esse grupamento, a taxa de desemprego subiu de 10,3% em fevereiro para 11,3% em março.
Fonte: Ag. Estado

CONGRESSO NA NET, PARTICIPE!

Olá
Convido você para visitar e registrar-se no site do Congresso do Partido opular Socialista, que, este ano, tem como tema “ Sem mudança não há esperança”.
O site está disponível para receber contribuições de textos, idéias,artigos, críticas e sugestões.
O "Congresso Nacional do PPS" quer mobilizar os cidadãos de todo o Brasil para pensarmos juntos a política, o governo e a sociedade.
Soluções para o Brasil: Proponha, discuta, participe!
Roberto Freire
Pesidente do PPS

JPS-BH: CONGRESSO REAFIRMA INTEGRAÇÃO ENTRE PARTIDO E JUVENTUDE


Mais de 60 jovens se filiaram ao PPS durante as etapas de preparação do VCongresso Muncipal da JPS-BH


A ousadia e o avanço destinados para a idealização do encontro foram cumpridos e superaram as metas propostas. O V Congresso Municipal da JPS-BH recebeu a filiação de mais de 60 jovens ao Partido Popular Socialista de Belo Horizonte no último dia 25, na sede da legenda na capital.


Secundaristas, universitários, militantes dos movimentos comunitário, cultural e GLTB assinaram pela primeira a ficha de filiação em um partido político durante o congresso, que durante todo o dia apresentou as diretrizes que regem a JPS-BH e ouviu as sugestões e propostas dos jovens sobre as ações a serem executadas para seguir intensificando o diálogo entreos socialistas e a sociedade.


O presidente municipal da JPS-BH, Samuel Galvão, abriu os trabalhos chamando para a mesa representantes de outros partidos, entidades ligadas à juventudee dirigentes do PPS e da Direção Nacional da JPS. Além do presidente estadual do PPS-MG, Juarez Amorim, e do presidente estadual da Juventude Popular Socialista do Rio de Janeiro, Leonardo Cavalcanti, participaram da abertura membros das juventudes do PT, PDT PMDB e da Coordenadoria Municipal da Juventude da Prefeitura de Belo Horizonte.


Após a abertura oficial, o presidente da JPS de Minas Gerais, Júlio César, falou aos socialistas sobre a história do PPS, partido mais antigo do país,e sobre os desafios apresentados para a juventude e a esquerda no século 21.


Inibidor

O dirigente destacou a importância da transparência e da ética na política como instrumentos para atrair os jovens para o debate. De acordo com Júlio, o acúmulo de escândalos de corrupção e desvio de dinheiro público comprovados no Brasil nos últimos anos inibem a adesão dos jovens ao exercício da política.


Grupos de debate

Educação, livre orientação sexual, movimento estudantil e cultura. Estes foram os quatro grupos de trabalho que centralizaram os debates durante o congresso. Cada grupo discutiu seu tema escolhido e definiu metas e propostas relativas à sua situação atual em Belo Horizonte.


Durante a plenária final, as diretrizes de cada grupo foram submetidas à aprovação do pleno e aprovadas para se integrarem ao manifesto que a JPS-BH irá lançar como documento base para a próxima gestão, da entidade.


Eleição

Além de eleger por unanimidade uma chapa de 15 membros para compor seu Diretório Municipal, o V Congresso da JPS-BH definiu também a escolha de 20delegados para o próximo Congresso Municipal do PPS de Belo Horizonte, a serrealizado no dia 9 de maio, sábado, na Câmara Municipal.

sábado, 25 de abril de 2009

BARBOSA DIZ QUE NÃO RETIRA UMA SÓ PALAVRA DITA A MENDES

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa recusou-se, terminantemente, nesta quinta-feira, a retirar uma só palavra do que disse ao presidente do órgão, Gilmar Mendes, na noite anterior. Os demais integrantes do colegiado, por precaução, concordaram em suspender a sessão plenária, marcada para a última quinta-feira. Temiam que Barbosa voltasse a atacar Mendes, da forma como ocorrera anteriormente. As críticas desferidas na direção do presidente do STF abriram uma crise no Judiciário nacional como jamais havia ocorrido. Uma das denúncias, proferidas na plenária da instância final do direito brasileiro foi a de que Mendes teria "capangas" no Mato Grosso.
Fonte: Jornal Correio do Brasil

ENTREATOS DO CONGRESSO NACIONAL DO PPS

Fala na Cara – Oportunidade e disposição
O Congresso do PPS dias 7, 8 e 9 de agosto no RJ vem dar voz ao povo e discutir as questões que devem fazer parte de uma proposta efetiva de um governo. Infelizmente em nosso país a inércia político/cultural se arrasta desde a ditadura.

A mudança deve vir da base, pela conscientização dos jovens, de que política faz sim parte da vida de todos desde muito cedo. Um “projeto casulo” aonde o jovem seja estimulado a querer saber o que se passa no comando de sua nação. Pensar sem manipulações de controle de massas, opinião consciente a partir do próprio interesse. Com as ferramentas cada vez mais disponíveis como a internet, torna-se muito mais fácil o acesso à informação, mas o despertar desde jovem é preciso.
De nada adianta generalizar os políticos como corruptos, sem lembrarmos em quem votamos nas últimas eleições! Leia política! Pergunte política! Vá aos debates! Opine! Acompanhe seu candidato! Cobre suas propostas! Faça-se ouvir! Aqui você tem voz e vez! Isso é democracia consciente e responsável! PPS – Sem mudança não há esperança! www.congressopps.org.br
Por Andrea Gonçalves

PRESIDENTE DO DEM-PR É PRÓ SERRA

O presidente estadual do DEM, deputado Abelardo Lupion (foto), disse que trabalha para levar o o senador Osmar Dias, mas que também fará o mesmo esforço para que o pedetista faça uma opção pela candidatura do governador de S. Paulo, José Serra (PSDB) à Presidência da República. “Eu já disse há muito tempo, que vou levar o DEM para o Osmar Dias. Para mim, essa é uma posição definitiva. E é claro que também estaremos trabalhando para que aconteça a grande alianças com que todos sonhamos”, afirmou.

Fonte: Jornal O Estado do Paraná (25/04)

NA COLUNA POLÍTICA DO ESTADO DO PARANÁ

ASSUNTO
Já cansou a beleza o noticiário sobre a farra das passagens aéreas na Câmara Federal. Faz uma semana que a imprensa nacional só fala disso e o assunto, mesmo de importância, é mais afeito às questões administrativas da Casa. Seria muito mais fácil a presidência baixar uma ordem que, a partir de agora, passagem aérea é só para deputado e pronto.

MIUDEZAS
O mal da imprensa brasileira é que, quando pega uma miudeza, que não muda a vida de nenhum brasileiro, mas rende boas declarações e com gente importante envolvida, não larga mais o osso. Enquanto isso, temas até como este aí, o do Código Florestal, que podem ter conseqüências graves para o País, ficam ao largo. Quero meus sais!

Por Ruth Blognese

sexta-feira, 24 de abril de 2009

quinta-feira, 23 de abril de 2009

COLUNA PELO ESTADO

Bode na sala do Palácio Barriga Verde

Precavido ou defensivo, o presidente da Assembléia, Jorginho Mello, resolveu ele mesmo colocar o bode na sala. Anunciou ontem à tarde que, embora no Palácio Barriga Verde não houvesse verba indenizatória como na Câmara dos Deputados, até mesmo o limite de R$ 38 mil para gastos de cada um dos 40 gabinetes deixa de existir. Este limite da verba para custos de comunicação (correio e telefone), locomoção (locação de veículos e passagens) e diárias dos deputados estaduais catarinenses estava entre os mais altos do País, perdendo apenas para Alagoas. De acordo com o presidente, entretanto, o valor não era repassado antecipadamente nem gerava créditos aos parlamentares, como ocorre no Congresso. Na média, cada deputado embolsa R$ 16 mil por mês para ressarcir as despesas de gabinete, além do subsídio parlamentar que é de R$ 11 mil, descontado já o Imposto de Renda. A atitude do presidente, se não tem nenhum efeito concreto de reduzir custos do Poder Legislativo, de outro, acaba de vez com a possibilidade de transformar o excedente das despesas – até o limite de R$ 38 mil - em recursos para subvenção social. Aquele dinheiro com que os deputados faziam, até o ano passado, clientelismo com entidades filantrópicas, desportivas, religiosas e comunitárias e cuja função, praticamente eleitoral, já havia sido questionada pelo Tribunal de Contas do Estado. A reinação só não deve ser muito grande, porque, se a Câmara dos Deputados confirmar a conversão da verba indenizatória em salário, os vencimentos dos deputados estaduais poderá aumentar. Há lei estadual que fixa o valor, aqui, em 75% do que recebem os federais, lá.

Na próxima quarta (29), o presidente da Alesc, Jorginho Mello, vai entregar em mãos o texto do Código Ambiental Catarinense ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Inicialmente, estavam previstas – e também estão confirmadas _ audiências da comitiva de deputados estaduais e federais catarinenses apenas no Congresso, com José Sarney e Michel Temer. Do jeito que a coisa anda, não dá para duvidar que a autonomia dos estados na questão ambiental possa ser a próxima polêmica a ser comprada pelo ministro Mendes. No bate-boca, pelo menos, o colega Joaquim Barbosa lembrou sem constrangimento das relações do presidente do STF com o agronegócio no Mato Grosso.

(frase):

“Eles tem que ouvir o povo. Que mude a lei federal. É preciso que cada Estado elabore a sua lei ambiental” – governador LHS, ao criticar que desde 1981 não tenha sido implantado o Sistema Nacional de Meio Ambiente, equivalente ao SUS

Ilegal

Em SC, familiares dos deputados já são proibidos de usar passagens da Alesc.

Repercussão 1

Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o Código Ambiental Catarinense já interposta pelo PV no Supremo está sob relatoria do ministro Celso Mello. Ontem, o Ministério Público Federal de SC encaminhou também sua representação para a Procuradoria-geral da República formalizar denúncia ao Supremo.

Repercussão 2

Denúncia contra as mudanças na legislação ambiental de SC será feita durante reunião da ONU, entre 5 e 22 de maio, em Genebra, por Samantha Buglione, professora do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Univali e coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher. Com a apresentação, ela pretende reforçar o relatório paralelo já enviado, de que a alteração “viola as regras da democracia, põe em risco a proteção ambiental e de cidadãos sem solucionar o problema do campo”.

Pesquisa

A pesquisadora catarinense da Embrapa Iara MariaTrevisol é a única representante do Brasil no Curso de Patologia para o Diagnóstico de Influenza Aviária, realizado esta semana, em Santiago do Chile. O treinamento é parte do acordo liderado pelo Instituto Interamericano de Cooperação Agrícola (IICA) para promover a integração regional no controle e normatização sanitária entre os países do Mercosul e da União Européia. O Brasil segue livre da influenza aviária e as medidas de treinamento fazem parte do plano de contingência do Mapa, para evitar a entrada da doença.

Evento

Presidente Lula enviou mensagem por escrito ao 11º Congresso dos Trabalhadores no Comércio de SC. Destacou, entre as principais mudanças do seu governo, o enfrentamento do “crônico déficit habitacional” nas camadas de baixa renda.

Por aqui

Ministro Reinhold Stephanes confirmou presença no encerramento da Festa da Maçã, em São Joaquim. Possivelmente já com seu novo braço direito, Gerardo Fonteles, que assume no lugar de Silas Brasileiro. Fonteles tem bom trânsito com os catarinenses. “A expectativa é positiva”, confirma o deputado Odacir Zonta (PP).

Clima

No Litoral, já são 925 desalojados em 10 municípios e uma morte na Capital. No Oeste, apesar da chuva, não há jeito de normalizar o abastecimento d’água.

Costa

Só depois de quatro anos, a lei estadual que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro começa a sair do papel no Estado. Ontem, foi lançado o cronograma das ações que vão delimitar o uso das áreas nos 36 municípios da costa. “É um processo e não um projeto”, explica o secretário de planejamento Altair Guidi.

Adriana Baldissarelli/Florianópolis com Jaércio Bento(estagiário) e Ricardo Wegrzynovski/Brasília

PROJETO PÉ NA ESTRADA, ELEIÇÕES 2010: PROPOSTA SERÁ PARA FORTALECER NOMINATA EM SANTA CATARINA


Os vitoriosos vereadores que estrearam na vida pública serão motivados a se lançarem candidatos ano que vem, a iniciativa da Coordenação Eleitoral já tem apoio da JPS-SC, o objetivo é ampliar a bancada estadual do partido.

Em rápido contato telefônico, o secretário geral do partido e o presidente da JPS-SC conversaram sobre a construção da chapa proporcional do PPS. “Conversamos com o Dércio e ele nos colocou sua preocupação, como a da Juventude estar sinalizando em focar apenas uma candidatura, por exemplo, definindo um nome do norte do estado e a militância da JPS ao apoiá-lo lá no oeste, não conseguiria imprimir o capital eleitoral de alguém da região que deixou de ser candidato para apoiá-lo. Em 2006 tivemos estes exemplos de candidaturas que tentaram estadualizar, mas o partido ainda não suporta isso, com algumas exceções”, declarou Alisson Micoski que também faz parte da Coordenação Eleitoral.

"Os demonstrativos que o nosso presidente (da Coordenação Eleitoral) nos enviou apontam para este trabalho, fortalecer em cada canto de Santa Catarina que os nossos líderes (preferencialmente os com mandato) saiam a campo ano que vem, claro, conversas com outras propostas ocorrem, como na semana passada onde os vereadores Marcius Machado (Lages) e Badeko (Floripa) estariam dispostos a apoiar um único nome, mas vejo que pelo fator regional é difícil você canalizar votos de alguém que não é do local, o que estamos conversando é que vamos construir a proposta que vai colaborar com o PPS-SC e chegarmos com ampliação na nossa bancada”, acrescenta o presidente da JPS-SC.

A coordenação eleitoral montou uma planilha de pré-candidatos, sobretudo de vice-prefeitos e vereadores, além dos atuais mandatários, para que o partido formule desde logo sua proposta de chapa. Dércio Knop (foto) que coordena o trabalho, vem abrindo diálogo com lideranças e do partido e outras que possam entrar no PPS como candidatos (federal ou estadual),”o momento é de redobrar os esforços e motivas os companheiros a engrossarem a votação da sigla, afinal poderemos ampliar para mais deputados e assim começarmos a alçar vôos maiores.
"Precisamos convencer nossos companheiros de que só elegeremos dois ou tres Deputados Estaduais se tivermos uma chapa com no mínimo 45 ou 50 candidatos. Exatamente dentro do discurso da Vereadora Luzia Ferreira de Belo Horizonte", finalizou Knop.

O CORONEL E O SUPREMO

O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes:
- A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.

Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".