DOAÇÃO DE LIVROS

Ao assumir o cargo de 2º Vice Presidente da JPS-SC no último sábado, já realizei a primeira ação da nossa Juventude.

Entreguei no 12/03/2018, 25 exemplares do Novo Código de Processo Civil para o presidente Bruno Andrade, do Diretório Acadêmico Clóvis Bevilaqua - DACLOBE, da FURB.

Destaquei ao estudante de que o códex entregue foi a pedido da Deputada Federal Carmem Zanotto,  sabedora de que os estudantes precisam manter bibliografia legal atualizada, sendo de  extrema ajuda.

Complementei  que "A deputada Carmem, além de muito atuante na área da saúde, também tem extremo apresso pela educação e sabe que infelizmente o acesso a legislação que deveria ser gratuita as vezes é um obstáculo aos acadêmicos menos favorecidos, e que infelizmente não podem pagar para comprar livros atualizados", advogado Ricardo Wippel, 2° Vice-presidente da JPS-SC.

NOVA DIREÇÃO DA JPS SC É ELEITA

No último sábado dia 10.03 foi realizado em Balneário Camboriú o VI congresso da Juventude Popular Socialista de Santa Catarina.  O evento contou com dezenas de jovens de todo estado, que discutiram os rumos da juventude catarinense, fizeram um balanço das atividades partidárias e aprovaram a tese congressual, que irá nortear as próximas ações da juventude.

Eduardo Assis, após 8 anos à frente da Juventude catarinense destacou ações políticas durante sua gestão, os posicionamentos e conquistas, exaltando o viés programático e orgânico da juventude.

Saio da Juventude com a certeza que poderia ter feito muito mais, porém saio com o orgulho de ter exercido esta presidência com responsabilidade e honradez, pautando todos os interesses coletivos, jamais requerendo para si benefícios ou favores, fizemos da nossa pequena juventude, uma grande força política. Disse Eduardo Assis em seu discurso de despedida.

Sem disputadas internas foi aclamado por unanimidade a companheira e 1 suplente de vereador em Criciúma, Indaiá Pacheco para comandar a JPS SC.

A juventude ainda participou do congresso estadual do partido, garantindo participação de diversos membros no diretório estadual.

Abaixo segue nova executiva estadual eleita.

 

Presidente: Indaiá - Cricíuma

Vice Presidente 1: Renan Spernau – Bal. Camboriú

Vice Presidente 2: Ricardo Wippel - Blumenau

Secretário Geral: Guilherme Corrêa - Itajaí

Secretário 2: Guilherme Campestrini - Itajaí

Tesoureiro: Pedro Ernesto - Bal. Camboriú

Sec. Comunicação: Paulo - Itajaí

Sec. Movimentos Sociais: Lucas - Florianópolis

Sec. Políticas de Minorias: Aline – Criciúma

Sec. Políticas Públicas: Indicação de Bal. Camboriú

VI CONGRESSO ESTADUAL DA JPS

VI CONGRESSO ESTADUAL DA JPS SC

VI CONGRESSO ESTADUAL 10 DE MARÇO DE 2018

 

EDITAL

A Juventude Popular Socialista de Santa Catarina, através de seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto em vigor, convoca o congresso estadual da JPS SC, por seus delegados representantes, conforme convocados anteriormente, a realiza-se na Câmara de Vereadores, Av da Flores, 675, Balneário Camboriú, SC, no dia 10 de Março de 2018, ás 09;00 em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos filiados, ou às 09h30, em segunda convocação, com qualquer quórum, observando-se a seguinte ORDEM DO DIA:

a) Credenciamento dos delegados
b) Abertura Política
c) Debate
d) Votação de Propostas
e) Eleição da nova Direção Estadual da JPS
f) Posse e Encerramento 

Assuntos á serem abordados:

a)    Discutir e deliberar sobre as propostas de alteração do estatuto da JPS;

b)    Discussão do Manifesto Congressual

c)    Candidatos da Juventude nas Eleições 2018.

 

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - HISTORICO, DEMOCRATICO E DECENTE...

FELIZ 2018! O pesadelo, a oração e o sonho!

 

Essa noite eu tive um pesadelo. Sonhei que vivia em um país onde tinha a maior taxa de juros real do mundo, uma dívida bilionária, estados quebrados, o povo vivia trancados dentro de suas casas com medo da violência e as pessoas tiravam proveito uma das outras.

Nesse sonho eu vi pessoas que moravam nas ruas sem qualquer esperança, crianças que não tinham carinho, nem escola, calçados, nem vestuário. As pessoas tinham sido enganadas e eram tratadas como mercadorias, sem qualquer direito trabalhista.

Lembro-me que fiquei muito triste, pois no sonho parava na frente de uma televisão e via nela políticos rindo da cara do povo, roubando nossas riquezas, legislando em seu favor e tirando do pobre povo sofrido os poucos direitos adquiridos.

Nesse pesadelo, o presidente era odiado por muitos e desprezado por outros, mas vivia em um palácio muito feliz com sua princesa, dividindo a riqueza roubada do povo com sua corte, enquanto o pão e a agua eram distribuídos aos poucos e de forma insuficiente.

De repente dei um pulo, acordei-me assustado e triste não conseguindo mais fechar os olhos, então resolvi fazer uma oração: Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, ajuda-nos a sair dessa situação e peça ao seu filho Jesus de Nazaré que proteja essa terra de Santa Cruz contra a maldade de seu próprio povo e a indiferença dos irmãos.

Nem bem terminei a oração e voltei ao sono, desta vez estava numa rua comprida e calma, sem muitas pessoas e aparentemente sem sofrimento, continuava a vagar querendo chegar a algum lugar. Num certo momento encontrei um senhor de barbas e cabelos longos, chegando próximo eu perguntei, quem é o senhor?

Ele me respondeu - Sou aquele em que confias e o mundo comemora em dezembro meu aniversário. Sem me atentar perguntei: Papai Noel?

Rindo me respondeu: - não, brasileiro gosta de acreditar em Papai Noel e que as coisas vão melhorar sozinhas, mas eu sou o filho daquela em que pediste ajuda.

Neste momento assustado me ajoelhei e pensei em pedir algumas coisas para mim, mas só tive forças para proclamar: Meu Jesus ajude o nosso Brasil, o que podemos fazer para as coisas melhorar e quem poderá mudar nosso país?

Quase sumindo no horizonte ele me respondeu: Você tem muita fé e isso vale a pena, porém a fé vem sendo depositada em pessoas erradas, não será o político que mudará o Brasil, a fé e a esperança devem ser depositadas no eleitor, este sim tem o livre arbítrio de escolher seu futuro e colocar alguém que realmente lhe represente.

Imediatamente perguntei, quando será isso?

Mas aquele homem de semblante resplandecente havia sumido, porém a resposta eu já sabia, outubro de 2018! E dormi serenamente o resto da noite.

A todos os amigos, um Feliz 2018 com fé, esperança e determinação de fazermos mais e melhor!

Cristovam Buarque: É a educação, gente!

 

Quase sempre a permanência de um problema está no entendimento equivocado de suas causas. A pobreza e a concentração da renda continuam, apesar do crescimento econômico, porque é um erro entendê-las como problemas da economia, que seriam superadas pelo aumento da produção e do rendimento.

Ao longo do século 20, o Brasil foi um dos países que mais se desenvolveram, mas a renda se manteve concentrada e o país continua campeão em desigualdade social. Erramos no enfrentamento da questão, ao esperarmos que esse problema seria resolvido pelos economistas e empresários.

Essa não seria uma realidade hoje se antes ela tivesse sida enfrentada pelos educadores e políticos, usando a escola, não as fábricas, como vetor da distribuição de renda. Ela não decorre de seu aumento, mas da distribuição da educação entre todos; para que todos tenham acesso aos empregos e às atividades que propiciam a renda.

Sem distribuição de educação, não há distribuição de renda, porque sem educação o trabalho livre é uma ilusão, mantendo-se, portanto, a estrutura distributiva característica de sistemas servis. Por mais que o crescimento econômico levasse ao aumento da renda social, ela não seria distribuída para os escravos. O trabalhador pobre, mesmo livre da escravidão, continua incapaz de se inserir no mercado de trabalho porque, para isso, ele depende da educação a que não teve acesso.

Entretanto, se a educação fosse bem distribuída, como em Cuba, Coreia do Norte, Alemanha Oriental, o problema da concentração se resolveria, mas todos ficariam condenados à pobreza. A frase “é preciso fazer o bolo antes de distribuí-lo” não funciona no Brasil; assim como também não funciona a frase “a distribuição antecipada faz o bolo”.

Erramos ao acreditarmos que a economia colocaria um fim à pobreza social. Ao longo do século 20, conseguimos crescer ao ponto de nos tornarmos o sexto maior PIB do mundo, mas continuamos pobres, na 98ª posição mundial em renda per capita, porque nossa produtividade está em 78º lugar no ranking.

A renda social cresceu com a população, não com a capacidade de cada brasileiro de produzir. Enfrentamos o fim da pobreza pela economia e não pela formação de mão de obra qualificada. Com isso, a pobreza se manteve. Ao lado da baixa produtividade, não crescemos mais por causa da enorme preferência nacional pelo consumo imediato e pela baixa propensão nacional à poupança, o que impede investimentos que dinamizariam a produção.

Nós, economistas, fracassamos por não levarmos em conta que o problema não decorre da economia, mas da mentalidade nacional, da consciência, da educação que forma o individualismo, o consumismo, o corporativismo.

A pobreza, a concentração de renda, as visões imediatistas, consumistas e individualistas, sem um sentimento coletivo de nação, levariam quase que fatalmente ao maior de nossos problemas: a brutal violência que caracteriza a sociedade atual. Mais uma vez, por erro de foco, enfrentamos a violência como uma questão de polícia, não de escola.

Décadas atrás, nossos educacionistas, especialmente Darcy Ribeiro, alertaram para o fato de que o problema da violência não seria enfrentado corretamente enquanto fosse tratado apenas como uma questão de polícia. A violência, assim como a pobreza e a concentração de renda, é uma questão de impunidade, mas é, sobretudo, a educação que reduz a desigualdade e forma uma sociedade civilizada e pacífica.

A corrupção está, finalmente, sendo enfrentada por juízes, policiais, promotores e procuradores, mas não será vencida enquanto não for enfrentada pelos eleitores. O juiz consegue prender político corrupto, mas não elege político honesto. Isso só vai acontecer quando o eleitor for educado: primeiro, para não precisar sobreviver das promessas dos candidatos e dos favores de eleitos; segundo, para discernir as diferenças entre os candidatos.

A educação de um indivíduo não o faz mais honesto, mas a educação de todos os indivíduos faz um povo mais preparado para eleger pessoas decentes e sem demagogias, e com melhores e mais sérias promessas para o futuro. Há décadas tentamos garantir competitividade sem produtividade, usando subsídios, isenções fiscais e protecionismos. Na economia moderna, a competitividade só vem da produtividade e da inovação, que dependem da ciência e da tecnologia. Essas, por sua vez, dependem diretamente da educação de base. (Correio Braziliense – 02/01/2018)

Cristovam Buarque, senador pelo PPS-DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)

Nas entrelinhas: Ameaça de extinção

 

O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos

As eleições de 2018 podem ser o canto do cisne da maioria dos pequenos partidos no Brasil, mesmo os chamados ideológicos, em razão da reforma política que aprovou o fim das coligações a partir de 2020 e vinculou o tempo de propaganda nas rádios e tevês ao tamanho das respectivas bancadas no Congresso. Sobretudo porque o fundo eleitoral e o fundo partidário desequilibraram ainda mais a disputa em favor dos grandes partidos. Não se considera, por exemplo, o desempenho eleitoral de candidaturas majoritárias a presidente, governadores e prefeitos, muito menos de deputados estaduais e vereadores, o que seria perfeitamente possível flexibilizar, considerando o desempenho nas eleições passadas.

Na verdade, o que houve foi uma contrarreforma política, feita para salvar os partidos fragilizados pela crise ética e suas principais lideranças, cujo poder aumentou ainda mais por disporem como quiserem dos recursos dos respectivos fundos eleitorais e partidários e da distribuição do tempo de televisão e rádio entre os candidatos proporcionais. Nunca os cartórios partidários e os presidentes de partidos tiveram tanto poder como agora para influenciar a eleição de candidatos e cooptar parlamentares utilizando esses meios materiais de campanha. A reforma foi feita sob medida para isso e a derrubada do veto ao uso ilimitado de recursos pessoais na campanha ainda serviu para tirar da jogada empresários que quisessem se aventurar nas disputas à margem dos grandes partidos, como outsiders.

Esse é o jogo que está sendo jogado na eleição. O Congresso, tão logo acabe o recesso, será transformado numa grande feira de mandatos. A janela aberta para o troca-troca partidário virou uma festa para os donos de partidos que oferecem recursos para campanha aos colegas desesperados em busca da reeleição. No último prazo de mudança de partido, às vésperas das eleições municipais, um deputado federal poderia custar, no mínimo, R$ 1,5 milhão do fundo partidário como garantia de financiamento de sua campanha de prefeito. Nos bastidores do Congresso, são conhecidos os casos em que o fundo serviu de moeda para montagem de partidos políticos, que teoricamente teriam uma vaga cativa em cada estado para oferecer em leilão. A maioria dos partidos não tem orçamento, nem planejamento financeiro, os recursos são administrados como caixa-preta, ainda que depois quase tudo apareça nas prestações de contas oficiais dos candidatos. E não estamos falando de recursos de caixa dois, nos quais ninguém fala, “pero que los hay, los hay!”

Franquias
Não foi à toa que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão imediata de trecho de emenda que garantiu aos partidos políticos autonomia para definir livremente a duração de seus diretórios e órgãos provisórios (artigo 1º da Emenda Constitucional 97/2017). A emenda foi promulgada, no dia 4 de outubro passado, pelo Congresso, como parte da reforma política. O texto estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão para o próximo ano eleitoral, e veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais, neste caso, em 2020.
Raquel Dodge pede a suspensão somente do artigo 1º porque, segundo ela, o dispositivo fere cláusulas pétreas da Constituição Federal e tem caráter antidemocrático, ao concentrar o poder decisório nas executivas dos diretórios nacionais e favorecer a existência de “partidos de aluguel”. O excessivo poder das cúpulas partidárias é um fato. Roberto Jefferson, que acaba de indicar a própria filha, deputada Cristiane Brasil (RJ), para o Ministério do Trabalho, e Valdemar Costa Neto, por exemplo, mesmo quando estavam presos, mantiveram férreo controle sobre o PTB e o PR, respectivamente. Para Dodge, o aval para os partidos definirem livremente o prazo de vigência dos diretórios provisórios é um obstáculo à renovação política municipal ou estadual. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE ) já definiu que os diretórios provisórios devem ter duração máxima de 120 dias, numa resolução de 2016.

Grandes ou pequenos, os partidos mantêm por longos períodos diretórios municipais ou estaduais administrados por comissões provisórias. Dirigentes locais são nomeados a título precário e ficam sujeitos a toda sorte de imposições. As comissões provisórias tornaram-se verdadeiras franquias, oferecidas a prefeitos e governadores, que assim controlam essas legendas e, por meio delas, quem pode ou não ser candidato e em que condições. Nesse contexto, as vias de renovação da política e dos partidos acabam obstruídas, o que estimula o aumento da abstenção eleitoral e dos votos nulos e brancos, principalmente nas eleições proporcionais. A válvula de escape que ainda há, os pequenos partidos, está ameaçada de extinção. Se não houver um estouro de boiada que os favoreça, a renovação terá que se dar por dentro dos grandes partidos, o que será mais difícil ainda.

 

** Luiz Carlos Azedo

Correio Braziliense

A IRA E A URNA

 

Tudo indica que caminhamos para uma eleição em que os eleitores farão suas escolhas movidos pela raiva dos políticos atuais e não pela esperança em novos políticos. Lamentavelmente, a ira é uma má conselheira e o resultado poderá ser trágico, porque, em poucos meses ou semanas, o presidente eleito pela fúria será vítima de nova indignação Nossa maior revolta atualmente decorre da corrupção e dos privilégios que a política brasileira adota desde os tempos do Império e que têm crescido nos últimos tempos. A chamada Constituição Cidadã tem sido, na verdade, uma fonte permanente de regalias e de direitos especiais.

A raiva voltará ampliada se o próximo presidente não eliminar todos os privilégios, iniciando pelos seus e daqueles ao seu redor, também no Judiciário, no Legislativo, assim como as muitas benesses financiadas com recursos públicos que o setor privado recebe. O novo governo deverá adotar a transparência em suas decisões como forma de impedir a corrupção. Ao mesmo tempo em que selecionar colaboradores com experiência comprovada e conduta ética, também deverá, desde o início, mostrar absoluta intransigência com comportamentos inadequados no uso do dinheiro público, ou práticas preconceituosas.

Ao lado de uma postura firme, que demonstra uma ruptura com o passado, o novo governo, eleito pela ira, deverá cuidar para cumprir tudo que propuser durante a campanha. A população não aceitará novo estelionato eleitoral. Em 2013, contrariado com as promessas e com as irresponsabilidades populistas, visando votos no ano seguinte, o povo foi às ruas, sobretudo pela fraude do governo empossado em 2015.

Os discursos dos pré-candidatos em 2018 demonstram que não aprenderam. É possível imaginar o que acontecerá quando os eleitos com discurso contrário à atual proposta de reforma da Previdência incluírem outra ainda mais dura. Ou quando preferirem enganar o povo aumentando o deficit e, em consequência, provocando a alta dos juros e a volta da recessão com inflação. A ira dos eleitores não quer ouvir a verdade na eleição, mas não perdoará quando tomar conhecimento da mentira usada para enganá-los.

Ao lado da corrupção e do estelionato, a violência urbana é uma das maiores causadoras da revolta que motivará os eleitores em 2018. Muitos vão acreditar nos candidatos que se disserem contra políticos e bandidos, mesmo que tenham todas as más qualidades de muitos desses e nenhuma das boas qualidades que alguns têm. Quando o povo perceber que a proposta contra a violência não dará os resultados esperados, a inviabilidade das promessas de soluções imediatas resultará num coquetel incendiário formado por frustração e ira, que levará não apenas a impeachments, mas à desagregação da democracia e instabilidade monetária.

O povo percebeu com os últimos governos que algumas políticas sociais podem beneficiar alguns grupos e pessoas, mas não transformam o país. Mesmo assim, o eleitor irado cairá nas promessas demagógicas imediatistas. Acreditará que é possível resolver o problema do desemprego mesmo sem responsabilidade fiscal, que uma economia ineficiente pode servir ao povo pela vontade de governos populistas, que na democracia o governo tem poder absoluto. Quando perceber que isso não acontece, o novo governo será rechaçado proporcionalmente ao número de votos que os irados frustrados lhes deram.

A solução para esse risco é termos candidatos responsáveis e comprometidos com a verdade, que digam ao povo que os próximos anos exigirão sacrifícios em nome do país. Que não há futuro para ninguém se o Brasil for mal e que para ele ir bem será preciso trabalho, compreensão e sacrifício de todos, desde que se iniciando pelos de cima, a começar pelos próprios políticos. Com leis, decretos, ações explicitadas na campanha, o candidato do programa sério, responsável e patriótico pode perder a eleição, mas se ganhar plebiscitariamente, o novo presidente terá força para executar o programa referendado pelo povo.

Pena que as pesquisas eleitorais mostrem que os candidatos não estão pensando nem mesmo para os dias depois do 1º de janeiro de 2019. Parece que o futuro só vai até 30 de outubro de 2018. Parecem divididos entre os que querem usar a ira sem medo da frustração, os que não se sentem culpados da ira e pensam que o povo esqueceu suas irresponsabilidades, e aqueles que nem percebem a raiva, esquecendo que a ira, além de fazer votar errado, também acende fogo. (Correio Braziliense – 05/12/2017)

Cristovam Buarque é senador pelo PPS-DF e professor emérito da UnB (Universidade de Brasília)