O Senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou, nesta terça-feira, (24), em audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação do Senado que existe no país uma “unanimidade contra a fusão do Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação com o Ministério das Comunicações”.
Algo conseguimos nessa audiência aqui no Senado, é a unanimidade diante do equívoco do Governo interino de reunir Ciência e Tecnologia no Ministério das Comunicações. Agora precisamos definir o que fazer, como evitarmos para que isso de fato continue. A questão, agora é decidir o que fazer para revertemos essa fusão – afirmou o senador.
A audiência pública reuniu representantes de praticamente todas as áreas de conhecimento do país. Na mesa, como convidados, estavam a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), professora Eliana Nader; Elibio Leopoldo Reck Filho, presidente da Associação Brasileira para a Ciência (ABC); Manoel Santana Cardoso, da Confederação Brasileira das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); e Gustavo Balduino, secretário-executivo da Associação Nacional de Dirigentes de Universidades Federais (Andifes).
Elencando motivos específicos a cada área, os palestrantes focaram na perplexidade com a medida anunciada pelo presidente interino Michel Temer. Como afirmou a presidente da SBPC:
– Não se trata de discutir ou questionar a capacidade e a importância política de Gilberto Kassab. Mas, de entender que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de gerir a ciência ele tem muitos institutos a ele ligados e que fazem a ponte com a inovação. É um Ministério complexo e transversal, perpassa todas as áreas do conhecimento.
Elibio Leopoldo seguiu a mesma linha de argumentação, lembrando que, no mundo de hoje, “ciência e tecnologia é uma questão de soberania nacional”. O representante da Confap ressaltou que se não fosse o Ministério, as fundações estaduais de pesquisas não “teriam o destaque que conseguiram, com assento em mais de 20 conselhos federais relativos a ciência e tecnologia”. Gustavo Balduino alertou que esse debate é urgente. ”Tem que ser feito hoje, antes que a fusão se concretize”, enfatizando a posição contrária das universidades federais a essa medida”.
O senador Lasier Martins (PDT-RS), presidente da Comissão, informou que o ministro Gilberto Kassab já foi convidado para falar sobre seu plano de ação para o setor. “Com essa audiência, estamos reunindo elementos para os questionamentos que faremos ao ministro.
Cristovam Buarque, mesmo entendendo que a medida está dentro da necessidade de se cortar gastos no governo, frisou que esta fusão não terá nenhum impacto em relação a recursos.
– Este é um gesto que considero insano – enfatizou o senador Cristovam. “Estamos muito perdidos nesta crise que aparece do desemprego, da recessão, dois presidentes, dois presidentes da câmara. Acabar com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação significa perda da sintonia com o Espírito do tempo”, alertou.
Cristovam Buarque, ex-presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicações e Inovação do Senado, deixou algumas indagações para o prosseguimento do debate.
– Precisamos de um sistema de nacional conhecimento e inovação, mas precisamos de focar na educação de base. Vamos lutar pelo ministério, mas, focando na educação de base e procurando responder a essas perguntas: como colocar o BNDES a serviço da ciência e da inovação, e que ele faça parte de um sistema nacional conhecimento e inovação? Deveríamos discutir mais como colocar BNDES a serviço da tecnologia e da inovação. O BNDES só deveria financiar empresas geradoras de conhecimento. Por que não criar o Ministério da de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, deixando o MEC responsável pela duração de base no país?
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