SAIBA ONDE SERÁ O CONGRESSO NACIONAL

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O XVI Congresso Nacional do PPS, que será realizado na cidade do Rio de Janeiro, terá como local o o Hotel Guanabara Palace (Av. Presidente Vargas, 392 Centro).

Localizado na esquina da Av. Presidente Vargas e Rio Branco bem próximo da Igreja da Candelária, Museu da Marinha, Museu de Arte Moderna, Museu de Belas Artes, Museu da Imagem e do Som, Museu da República, Casa França Brasil, Teatro Municipal, Biblioteca Nacional, Câmara do Vereadores, Mosteiro de São Bento e do Sambódromo.

Central de reservas: (21) 2492-1250 / 2176-3371 / 2493-9001

JPS SERVIÇOS
A Juventude estará disponibilizando a todos os companheiros outros hotéis que serão próximos ao evento, e que tenham tarifas mais acessíveis.

SP: JUVENTUDE LANÇA BDR EM BOTUCATÚ

As juventudes do PPS, DEM e PSDB criaram, na última quarta-feira (24) o Bloco Democrático e Reformista na cidade de Botucatu, no interior de São Paulo. Em encontro com o prefeito João Cury Neto (PSDB), com o vereador Tenente Tavares (DEM) e com Fabio Valentino (PPS), Peterson Ruan, da JPS de São Paulo, discutiu a importância do bloco para a sociedade brasileira. O prefeito João Cury destacou que a aliança entre PSDB, DEM e PPS já existe na administração da cidade e disse que há necessidade de algumas reformas no âmbito federal, que podem ser implantadas com a vitória do bloco em 2010. “É um momento de alegria ao encabeçarmos este movimento em prol do Brasil”, destacou o prefeito.

Peterson Ruan frisou que o movimento foi lançado no Mato Grosso do Sul pelos presidentes dos três partidos, o deputado Rodrigo Maia (DEM), o ex-senador Roberto Freire (PPS) e o senador Sérgio Guerra (PSDB), que saíram dali com a missão de formarem os palanques nos estados em defesa de uma única candidatura da oposição a presidente em 2010. Para ele, o melhor nome para unir esse grupo é o do governador José Serra (PSDB). “A juventude paulista ratifica o Bloco Democrático Reformista e garante o máximo de divulgação e mobilização na busca de novos quadros e idéias. O Brasil precisa de José Serra e das reformas política, tributária e social, por isso estaremos juntos desde já discutindo matérias relevantes à nação brasileira”, disse.

Fonte: Assessoria da JPS-SP

OPOSIÇÃO VAI COMPARAR BIOGRAFIAS CONTRA PT

Ao idealizar juntar Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso no palanque, um dos aliados fundamentais de Guerra, o presidente do PPS, Roberto Freire, diz que, em meio a crises intermináveis no Congresso aliado do presidente Lula, e com o mensalão de 2005, a "comparação de biografias" terá peso ano que vem nos palanques.

– Todo mundo vê que é importante: temos dois ex-presidentes da República num único palanque. Será a comparação com os ex-presidentes que estão com Lula, o Collor e o Sarney – diz Freire.

E endossa o uso do Real como grande trunfo na campanha.
– Tudo começou com Itamar. Foi o governo que viabilizou uma equipe econômica com o Plano Real, e era um governo que tinha uma característica importante, que espero ser reeditada nessa campanha: de centro-esquerda e muito bem avaliado – comenta Freire. – Ele pegou o rabo do foguete (a saída de Collor), veio de uma inflação desenfreada e de um impeachment, e conseguiu sair, e sair bem.

Há três semanas, Itamar Franco, aliado do governador tucano Aécio Neves, em Minas, decidiu filiar-se no PPS, durante um almoço em Belo Horizonte com a cúpula do diretório. Vai levar ainda para o partido alguns aliados, como o ex-ministro Henrique Hargreaves.

DEM
Embora tenha encontrado pretextos e personagens, falta à oposição afinar o discurso que levará aos palanques para tentar bater Dilma Rousseff, a candidata escolhida por Lula. O presidente do DEM, Rodrigo Maia, apesar de respeitar a ideia dos caciques aliados, lembra que a melhor comparação não será a de biografias, e sim a de Lula - o homem – com o governo dele, ou o que ele prometeu.
– Não temos que comparar governos, temos que comparar o governo do Lula com o que nós queremos. Será que o governo foi tão bom assim? Vamos analisar área por área. O que ele prega e a relação dos seus feitos – argumenta o deputado democrata.

Maia reforça ainda que Lula anda muito bem avaliado por conta também da política macroeconômica que ele herdou da gestão FHC e que soube manter, até poucos meses atrás. Para o DEM, o melhor mote é pegar o que não foi feito:
– Temos que falar onde o governo é mal avaliado. A estratégia é mostrar que o governo é diferente do Lula . A saúde melhorou? A segurança ? Você passou a pagar menos impostos? – questiona Maia.

Fonte: JB On Line

POSTURA: RICHA EXONERA ENVOLVIDOS E COLOCA-SE À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA

O prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), exonerou, na manhã de ontem outros três funcionários em comissão da prefeitura envolvidos na gravação em que ex-candidatos a vereador pelo PRTB, que desistiram da candidatura e se desfiliaram do partido, aparecem recebendo dinheiro em comitê formado para apoiar a reeleição do tucano.

O ex-vereador Luiz Carlos Déa, o Mestre Déa, foi desligado do cargo de assessor técnico da Secretaria Municipal do Esporte e Lazer. Também foram demitidos o gestor público Luiz Carlos Pinto, da Secretaria do Governo Municipal, e o assessor técnico Gilmar Luiz Fernandes. Outros dois funcionários públicos municipais de carreira, ligados ao grupo dissidente do PRTB, Cristiane Fonseca Ribeiro e Nelson Bientinez Filho, perderam função gratificada na prefeitura. Na semana passada, Beto exonerou os três primeiros envolvidos no escândalo: Manassés Oliveira, Raul D’ Araújo Santos e Alexandre Gardolinski.

À tarde, Beto foi à Procuradoria da República no Paraná, colocar-se à disposição do procurador regional eleitoral, Néviton de Oliveira, para qualquer investigação. “Todo homem público pode e deve ser investigado, vim pedir para que me investigue. Não tenho o que temer, todo mundo conhece minha conduta”, disse.

“Mas infelizmente meus adversários não agem dessa forma. O sucesso de nossa administração, os 77% de votos obtidos na última eleição, tudo isso incomoda meus adversários. Já tinha sido avisado que eles iriam atacar minha honra, para desconstruir a minha imagem. A minha honra é inatacável. Não aceito esse tipo de situação”, acrescentou.

Apesar de sua assessoria comunicar à imprensa que o prefeito atenderia à imprensa, Beto saiu do prédio sem responder a nenhuma pergunta dos jornalistas que o aguardavam, fazendo apenas um pronunciamento. “O que tinha que fazer, já fiz, demitir todos os envolvidos. Agora aguardo a conclusão das investigações e espero que se conclua o mais rápido possível.”

O procurador Néviton de Oliveira informou que já há investigação no âmbito do Ministério Público Eleitoral (MPF) desde o final da semana passada, mas que somente ontem o autor do vídeo, e da denúncia, Rodrigo Oriente, concluiu a sua representação.
“Esteve aqui uma pessoa que fez declarações de fatos que caso se confirmem, são graves”, disse. Néviton afirmou que, da documentação que analisou até agora, não há nada que relacione o caso ao prefeito Beto Richa. “O que existe é uma representação de uma pessoa, um processo inicial de investigação. No momento, não há crime, não há nada contra ninguém”, disse.
Néviton informou que espera concluir a análise dos autos em dois dias para solicitar à Polícia Federal a abertura de inquérito. “Mas já me adiantei e pedi à Polícia Federal que faça uma perícia em todas as gravações que recebemos”, concluiu.Na Câmara Municipal, os vereadores de oposição enviaram ao protocolo o pedido de instalação de CPI. Seis vereadores já assinaram o pedido, que precisa de 13 assinaturas para tramitar.

A oposição também tentou votar pedido de informações ao prefeito, mas a mesa da Câmara prolongou o grande expediente com a presença do secretário Anti-Drogas, Fernando Franscischini, atrasando a ordem do dia, o que impediu a discussão. Até o fechamento desta edição, o requerimento da oposição não fora votado.

Fonte: Paraná On line

ATO EM CURITIBA MOBILIZA LEGISLATIVOS NO PARANÁ

O Fórum Popular contra o Pedágio e Movimento dos Usuários das Rodovias do Brasil iniciam amanhã, 26, a coleta de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular que regulamenta a concessão do pedágio no País.

O lançamento da campanha será as 15 horas, na Boca Maldita, em Curitiba. A Câmara Municipal e a Assembleia Legislativa vão criar comissão para acompanhar a coleta de assinaturas e a tramitação do projeto de lei no Congresso Nacional. Uma das propostas é a de cobrar pedágio apenas em rodovias particulares com alternativa ao usuário de rodovias públicas e gratuitas.

Fonte: Paraná On Line

Santa Catarina e a descentralização

A Descentralização do atual governo, que nasceu de proposta política para levar o estado mais próximo dos cidadãos catarinenses, acabou por se tornar meras estruturas de governo, ineficazes e caras para o contribuinte do nosso estado. A saúde, a segurança e a educação, continuam centralizadas, entrando em contradição com a própria propaganda oficial do governo. Santa Catarina é o estado da federação com o maior número de Secretárias de Estado, 57 no total. São Paulo tem 28 secretarias e Minas Gerais 17.

Temos um dos maiores índices de custo da máquina pública por habitante, maior que o do nosso estado vizinho Paraná que é referência na educação. Se houvesse um enxugamento da máquina poderíamos investir mais em educação e saúde, como no caso do Mato Grosso que de 2007 para 2008 reduziu 15% em gastos com pessoal e pôde com este superávit, R$ 186 milhões, investir mais em educação ao nível de 27,67% (mín. 25%) e na saúde 12,57% (mín. 12%).

Para um partido que tem como norte a radicalidade democrática e que levanta a bandeira da mudança, deve se posicionar com força perante a realidade dos fatos. E este modelo de descentralização é caro e ineficiente, uma alegoria que serve apenas para enaltecer a propaganda oficial do governo. Pois os serviços que são de obrigação do estado estão cada vez mais deficitários. A Saúde continua viajando em ambulâncias para os hospitais da Capital, a Udesc retrocedeu, seu Ensino a Distância presente em todo o Estado e considerado modelo pelo MEC, foi totalmente destruído pelo atual Governo. A Segurança se mostra nos recordes de homicídios e nas fugas semanais estampadas nos noticiários. As políticas públicas de Juventude são inexistentes, e até mesmo os programas do governo federal são aplicados com incompetência e ingerência.

Acreditamos que houve avanços em determinados setores do Governo, mas as expectativas que foram criadas ficaram no campo da decepção.
Devemos construir uma proposta para um futuro programa de governo e baseado na real descentralização, onde os serviços do Estado realmente cheguem a toda Santa Catarina, devemos valorizar a UDESC e levá-la para o maior número de regiões possíveis. Criar políticas públicas de Juventude e aplicá-las nos moldes europeus, interligadas com os diversos setores do Estado. E buscar discutir a raiz dos problemas e de temas pertinentes a todos os setores, levantando propostas concretas e de aplicação real.

Por isso, estamos lançando a tese O FUTURO A GENTE FAZ!, com o objetivo de estimular o debate com os companheiros e procurar construir um PPS unitário, forte e vitorioso em 2010, pois sem mudança não há esperança.

Em defesa do patrimônio público

Precisamos impedir que se instale e se prolifere o Projeto de Pedágio sem regras claras, gestão compartilhada e periódicas avaliações dos Poderes constituídos quanto a sua arrecadação, execução de obras e transparência no processo de reajustes tarifários, o monstro nasce pequeno, mas é uma questão de tempo, para que os instintos sejam aflorados e que se devore o solapado povo. A rodovia é a artéria do solo brasileiro. A comida e os produtos passam pela rodovia.

A Política de expansão da malha viária Brasileira, a partir da década de 1960, carregada com o slogan de que governar é construir estradas, teve (e tem) um valor incomensurável. Afinal, as estradas que foram construídas com recursos do erário e instrumentos típicos da seara pública (desapropriações, etc.), onde não há como calcular o valor de uma obra desta magnitude, foram entregues de presente às empreiteiras (muitas constituídas com financiamento de bancos públicos!). Porém, embora tenha aumentado a arrecadação tributária e, ter recebido valores das próprias empresas concessionárias, o governo não aplicou maiores valores nestes campos. Não havendo, também, redução de impostos para a pobre população.

Responsabilidade sócio ambiental
Com a evolução tecnológica e a atualização periódica de equipamentos como computadores e telefones celulares, e que pode trazer danos bem mais sérios que a precisamos combater o crescente aumento da sucata eletrônica, formada pelos restos das máquinas que hoje ficam obsoletas em períodos cada vez mais curtos. Precisamos atuar na criação de espaços próprios para a reutilização de parte deste material, levando o restante para a destinação apropriada, garantindo ainda uma consciência limpa e socialmente ecológica. Encaminhando este material a entidades destinadas a reciclar computadores e impressoras velhos e repassá-los a pessoas carentes, gratuitamente.

A radicalidade democrática e a inclusão tecnológica
Entendendo que o domínio das novas tecnologias não só abre oportunidades de trabalho e de geração de renda, como também possibilita o acesso a fontes de informação e ampliação de espaços democráticos, o PPS atuará politicamente para promover a inclusão digital e social, utilizando a tecnologia da informação como um instrumento para a construção e o exercício pleno da cidadania.

É preciso mobilizar ações políticas para atuar junto a sociedade civil organizada e as esferas do Poder Público, trabalhando para radicalizar o acesso a tecnologia, Internet de forma pública e gratuita, e implementação de programas educacionais, com o objetivo de mobilizar os segmentos excluídos da sociedade para transformação de sua realidade.

COMPROMISSO COM SANTA CATARINA

A tecnologia como ferramenta de cidadania
Exclusão digital e vontade política

Mesmo tendo um "avanço grande" na área de inclusão digital, o Brasil ainda está longe de ter chegar ao nível observado em países desenvolvidos. A inclusão digital é propagada aos quatro cantos do país. Desde 2001, porém, são arrecadados recursos vultosos junto às operadoras de telecomunicações para a composição do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Esse fundo, que hoje conta com recursos bilionários, tem como meta subsidiar, entre outros, o programa de acesso à Internet nas escolas públicas. No entanto, 13 mil escolas públicas ainda aguardam os equipamentos. É difícil aceitar uma situação como esta: há demanda, mas não há vontade política em fazer acontecer.

Se, na educação regular, os professores reconhecem que a Tecnologia da Informação é uma ferramenta importante no desenvolvimento do processo educacional de seus alunos, o problema é que, nem sempre, esta ferramenta é explorada no seu conceito mais básico, que é o de capturar e disseminar informações.

Da mesma forma, os centros de treinamento têm que se adequar a estas características, adaptando sua política às necessidades que o mercado lhes demanda. Em outras palavras, é crucial inovar na formação de profissionais da área de tecnologia, pois além de ser uma responsabilidade social.

Pelo fortalecimento dos movimentos e órgãos do PPS

Precisamos valorizar as lideranças e os trabalhos partidários que somente agregam valor ao Partido. A mulher detém um papel estratégico para esta mudança, o Partido deve vanguardear um processo que afiance uma maior inserção destes grupos na vida política, assegurando-lhes não apenas o preenchimento de sua cota legal, como no caso das mulheres, no que se refere a constituição de suas listas de candidaturas, mas também em cargos de direção partidária. Precisa ser também um Partido comprometido com a saúde e a segurança, defensor da descriminalização do aborto, forma sem a qual o SUS não poderá assumir integralmente as suas responsabilidades de completo atendimento à saúde da mulher, em casos de gravidez indesejada. Enfrentar estas assimetrias de gênero não constitui apenas um valor em si mesmo, mas igualmente um forte papel na redução de nossas históricas desigualdades, a emancipação da mulher como parte fundamental da construção da nossa sociedade é uma obrigação do PPS.

O PPS-SC deve construir uma política estratégica para consolidar os órgãos de cooperação do Partido, fortalecendo o importante trabalho nas ações junto aos movimentos sociais. É preciso que as Direções Municipais, Estadual e Nacional tenham um comprometimento real, e não fantasioso com estes órgãos que muito contribuem para a divulgação e defesa das diretrizes políticas do PPS, atuando de forma prática para nosso crescimento.

A reestruturação das Associações de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, deve ser real, para prestar auxílio e fortalecer os mandatos dos companheiros do Partido, organizando os projetos interessantes e até criando um banco de dados legislativos do PPS, com leis, indicações, requerimentos, moções simples e moções legislativas para que os nossos vereadores levantem bandeiras comuns, valorizando e fortalecendo as políticas e bandeiras do PPS, não deixando de apresentar propostas especificas de cada cidade ou mesmo região. Construindo um canal de comunicação eficiente e que dê condições dos mandatários se integrarem nas políticas partidárias.

Os órgãos partidários, associações, e a Fundação Astrogildo Pereira-SC, deverão, de maneira articulada, realizar um projeto mínimo de metas a serem alcançadas e discutir junto a Direção do PPS-SC, e as respectivas bancadas estadual e federal, o efetivo apoio para a execução dos objetivos propostos.

Mudança de postura
O novo Diretório que assumirá posteriormente ao Congresso Estadual, deverá reciclar suas práticas, analisando as demandas dos companheiros dos municípios, intensificando as ações para a construção da chapa proporcional de 2010, e abrir diálogo com os partidos aliados que terão candidaturas majoritárias, dando prioridade ao Bloco Democrático Reformista (PPS, PSDB e DEM) reafirmando uma postura de protagonista político e não de mero coadjuvante, como muitas vezes acontece.

Precisamos trabalhar a unidade, com espírito de corpo, exercendo um comando forte que é tão necessário ao nosso partido. É preciso por o pé na estrada, visitar as bases, prestigiar os companheiros de todos os cantos de SC, fazer com que nossos parlamentares incentivem os companheiros para termos uma chapa própria de candidaturas a federal e estadual, buscando novas lideranças para o partido como é proposto no Projeto Pé na Estrada.

Um Partido decente

O Brasil não se desviou da atual crise econômica como profetizou o Palácio do Planalto, e para agravar a situação uma nova crise política abala o Senado Federal, e o poder executivo ao invés de cobrar as devidas apurações, cegamente entra na defesa de praticas nefastas e corruptas, que levam mais uma vez o Congresso Nacional a cair na lama, isto somado ao histórico de denúncias trazidas a tona pelas investigações realizadas pelo Ministério Público, TCU, pela Polícia Federal e pela imprensa, comprovam o total desvirtuamento do mandato público. A crise é ampla e deve ser solucionada dentro dos princípios da decência exigida pela sociedade brasileira. Caso contrário poderá se aprofundar e se transformar em uma grave e perigosa crise institucional. É preciso que o PPS reafirme seu comprometimento com ideais de postura democrática, da ética e do respeito ao correto exercício dos mandatos e dos cargos públicos, se posicionando contra as práticas que historicamente combatemos como o nepotismo, desvios de função e funcionalismo fantasma, desrespeito ao erário público dentre outras situações que levam os partidos políticos ao total descrédito.

...Sem Mudança não há Esperança...

Entendemos e compreendemos o apoio do PPS ao atual Governo do Estado, até mesmo por uma questão histórica, mas em nenhum momento a JPS escondeu a sujeira debaixo do tapete, os escândalos de corrupção, os desmandos e a esquizofrênica descentralização implementad no estado, são tão graves, quanto todos os fatos que colocaram o Planalto Central nas páginas policiais, e acreditamos que não se pode ter dois pesos e duas mediadas, pois acreditamos que o que vale para um vale para outro, e muitas vezes fingir que não aconteceram ações de altíssima gravidade é um preço muito alto para pagar por espaços, que na maioria das vezes nunca trouxeram beneficio algum para a política que o PPS tem obrigação de defender e implementar. Exemplo disto foram as últimas eleições municipais, onde a grande maioria dos candidatos que disputaram e os que se elegeram foram por seus próprios méritos. Contaram apenas com seus respectivos trabalhos e esforços.

Particularmente, a Juventude, pagou o preço de ser um canal que escoa as demandas não cumpridas por certas deficiências da atual Direção Estadual, principalmente por nunca ter se omitido, inclusive nas cobranças, para que seus principais lideres não se esquecessem das políticas historicamente defendidas pelo Partido. A JPS em nenhum momento deixou de defender o rodízio parlamentar, com o objetivo de valorizar os companheiros que foram candidatos e ajudaram em muito para que o PPS finalmente tivesse uma cadeira no parlamento catarinense.

Também defendemos as participações nos governos devam ser criteriosas e principalmente com objetivos partidários para que não se abra espaço para argumentos como cotas pessoais, compromissos extra-partido, e que sejam marginalmente utilizados, como acontece muitas vezes. As instâncias do partido, devem obrigatoriamente respeitar o estatuto partidário, e se for o caso, aplicar a devida punição aos casos "alienígenas" ao PPS. Devemos fortalecer o colegiado e cumprir as deliberações Partidárias. Igualmente, aqueles que corretamente foram referendados pelo Partido, e que estiverem em postos estratégicos no governo, terão que realizar uma prestação de contas política à Direção, além de periodicamente, ouvir as demandas do Partido, contribuindo e construindo propostas que fortaleçam seu papel de agente político do PPS.

É preciso diminuir as distâncias entre o parlamento e a Direção do PPS, pois atualmente existe uma debilidade que impede que a pauta das câmaras municipais, da Assembleia Legislativa e da Camara dos Deputados, sejam debatidas também pelas instancias do nosso partido.

Entendemos que a autonomia dos parlamentares deva ser respeitada, mas questões polemicas deveriam ser debatidas com o partido, até mesmo para evitar que divergências de opiniões venham a surgir, no entanto muitas vezes a falta de comunicação traz somente prejuízos, tato aos parlamentares quanto ao partido, pois somente com uma linha de comunicação direta evitará entramos em contradição com o que é defendido pelo PPS. A contribuição deve se dar nas diferentes formas para a construção partidária, através de valores pecuniários e do trabalho partidário e com uma cobrança diferenciada sobretudo por quem que detém mandatos e cargos em comissão.

Discursos apenas não bastam, posicionamentos ideológicos reducionistas são insuficientes; vitória eleitoral episódica e a qualquer custo pode transformar em jogo vazio e oportunista; não cabe na estratégia que propomos qualquer visão de cunho salvacionista. Conforme o PPS sempre caracterizou em seus encontros e documentos, só a montagem de um novo bloco de poder, com forças políticas renovadas, pode dar conta desta hercúlea tarefa histórica. (DN do PPS - 2001).

PREPARANDO O PARTIDO PARA SER AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO POLÍTICA
O Futuro a Gente Faz!

Às vésperas de uma nova eleição, um novo e mais complexo desafio nos nós é lançado: Ter uma vitória não somente eleitoral, mas principalmente partidária para que o PPS seja protagonista na construção de políticas públicas eficazes e que realmente façam diferença na sociedade. No meio de um descrédito quase que total da classe político partidária.

Ao que parece, uma nova era se inicia, exigindo novas idéias. A materialização de paradigmas alternativos em um projeto de desenvolvimento e crescimento é profundamente necessário. No campo partidário, a garantia da afirmação de uma unidade partidária não fictícia, é uma obrigação, sem negar os princípios da esquerda, uma referência ainda atual e que muito pode contribuir para os brasileiros e os catarinenses.

Consciente de suas responsabilidades históricas, e também de seus compromissos com as necessárias transformações requeridas fortemente pelos catarinenses, o PPS deve apostar na construção de alternativas, sem abandonar a perspectiva do diálogo com as forças representadas nos parlamentos em todos os seus níveis, municipal, estadual e federal e ainda fora dela, com os governos que apoiamos.

Devemos lutar por um Estado eficiente, austero, radicalmente republicano e imune aos vícios tradicionais, apoiado na meritocracia; no campo administrativo, devemos trabalhar pela otimização e desconcentração dos serviços, valorizando quadros efetivos e carreiras de Estado. Uma política, capaz de impugnar o fisiologismo e fortalecer o programa e o PPS, valorizando o voto e a participação popular, a ética e a transparência.

O PPS deve fortalecer sua vocação transformadora e para isso devemos, cada vez mais, expor à sociedade nossas opiniões, propostas e projetos para o Brasil e para Santa Catarina.

TESE PARA O CONGRESSO DO PPS-SC

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ATO EM CURITIBA: COLETA DE ASSINATURAS PL SOBRE O PEDÁGIO

Fórum Popular Contra O Pedágio

Entidades que defendem a cidadania e dos direitos constitucionais de liberdade e ir e vir, que atuam na mobilização da sociedade civil contra o modelo irregular de pedágio considerada abusiva por diversos aspectos, estarão reunidos na próxima Sexta-Feira, em Curitiba, para deflagrar o início da coleta de assinaturas, no ´próximo dia 26 de junho 15 h às 20 horas, na Boca Maldita (Curitiba- PR).

O convite é subscrito pelo presidente da AURESC (Ass. dos Usuários das Estradas de SC), Sérgio Pöpper, um dos coordenadores nacionais do Fórum.

Contato: para maiores esclarecimentos com Sérgio Pöpper –(47) 9983-1530, ou Alisson Micoski (47) 8452 2318

JUVENTUDE DE JLLE

NOTA DE PESAR

Com grande pesar que a Juventude de Santa Catarina vem se unir na dor do companheiro Eduardo Menucci, presidente estadual da JPS-SP, pelo infausto passamento de seu pai, o senhor Vasco Menucci. Que a figura de seu pai o siga por toda sua existência, dignificando ainda mais os valores que certamente lhe foram ensinados.

Neste momento de profunda consternação , encaminhamos nossos votos de condolências ao bravo companheiro de Juventude e a toda sua família, externando nosso apoio e solidariedade neste momento tão difícil da vida.

Sinceramente,

Florianópoilis(SC), 09 de junho de 2008.

Direção da JPS-SC

CONGRESSO EM ITAJAÍ

EDITAL

Nos termos do Estatuto Partidário, e da legislação em vigor, ficam convocados pelo presente Edital, todos os filiados ao Partido Popular Socialista – PPS, que tiveram suas filiações deferidas neste Município, para o CONGRESSO MUNICIPAL, que será realizado no dia 15 de Junho de 2009, com início às 19 horas e término às 21 horas, na Rua Florianopolis, nesta cidade, com a seguinte ordem do dia:
Eleição, por voto direto e aberto, do Diretório Municipal;
Eleição, por voto direto e aberto, do Conselho de Ética;
Eleição, por voto direto e aberto, do Conselho Fiscal;
Eleição, por voto direto e aberto, dos Delegados e respectivos Suplentes;
Eleição, por voto direto e aberto, da Comissão Executiva e seus Suplentes.

Itajai, 03 de Junho de 2009.
Eduardo Assis
Secretario Geral

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Uma sucessão de efeitos cascata, reajustes retroativos e reestruturações de carreiras fez com que o Poder Judiciário federal quadruplicasse suas despesas com pessoal de janeiro de 1995 a dezembro de 2008.

No período, que compreende os oito anos da gestão Fernando Henrique Cardoso e os seis primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos do Judiciário com servidores subiram, em termos reais (valores corrigidos pela inflação), nada menos que 295%. O Executivo, nos mesmos 14 anos, elevou suas despesas em 72% e o Legislativo, em 187%.

Também houve aumento no número de servidores - ativos e inativos, além de pensionistas: 17% no Executivo, 204% no Legislativo e 79% no Judiciário.

O descompasso entre o avanço dos gastos nas três esferas tem várias causas, mas uma raiz comum: a autonomia financeira dos Poderes, uma garantia prevista na Constituição. Em termos práticos, isso significa que o Executivo, responsável final pelo equilíbrio das contas da União, não tem nenhum controle sobre eventuais ampliações de despesas no Legislativo e no Judiciário - mesmo em tempos de crise.

No governo FHC, por exemplo, enquanto o Executivo limitou a realização de concursos e a concessão de reajustes - como parte do aperto fiscal feito na época -, Judiciário e Legislativo promoveram forte ampliação do número de funcionários (veja quadro) e ainda elevaram o gasto per capita em 50% e 13%, respectivamente.

Ao longo do tempo, isso fez com que as despesas do Judiciário com servidores subissem de 6,8% do total da União, em 1995, para 15,3% em 2008. A participação do Legislativo no bolo dos gastos passou de 3,2% para 4,1%, e a do Executivo, de 83,2% para 76,3%.

CAUSAS"

Os números indicam distorções e um certo descontrole", disse ao Estado o advogado Sérgio Renault, que no primeiro mandato de Lula ocupou a Secretaria da Reforma do Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça. "O Conselho Nacional de Justiça tem condições e competência legal para controlar esse tipo de coisa. O que precisa é ter vontade de fazer isso."

Responsável pela fiscalização do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém, não vê o aumento de gastos como efeito de descompromisso com o equilíbrio das contas públicas. "Não há uma causa única'', disse o desembargador Mairan Maia, presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do CNJ. "Houve um grande aumento na estrutura da Justiça, que tem buscado a interiorização", destacou.

Maia citou como exemplo o número de varas na 3ª Região da Justiça Federal - São Paulo e Mato Grosso do Sul -, que aumentou de 64 em 1994 para 142 em 2009. Ele reconheceu, no entanto, que o crescimento no número de juízes e funcionários é insuficiente para explicar o fenômeno da quadruplicação dos gastos em 14 anos. "Também houve a implementação de planos de cargos e salários, que elevaram a remuneração média dos servidores."

Presidente interino da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Flávio Pascarelli também citou a criação de novas varas de Justiça no interior do País como uma das causas da ampliação dos gastos. Pascarelli destacou ainda que os servidores do Judiciário são qualificados e, portanto, "caros".

De fato, o gasto anual médio por servidor chega a R$ 190,3 mil no Judiciário, 238% a mais do que no Executivo, onde é de R$ 56,2 mil. Já o Legislativo gasta R$ 167,9 mil por funcionário - estão incluídos no cálculo salários, aposentadorias e pensões, além de contribuições previdenciárias.

GESTÃO

"O Judiciário tem servidores bem remunerados", afirmou Fernando Mattos, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Ele observou que, desde 1995, os funcionários foram beneficiados pela aprovação de três planos de cargos e salários - todos elevaram os vencimentos da categoria. "Eram carreiras que ganhavam muito pouco", disse. Para Mattos, porém, os planos não resolveram os problemas da área. "Ainda há distorções, como servidores que ganham muito mais do que juízes."

Ex-juiz, o deputado Flávio Dino (PC do B-MA) afirmou que "é evidente" a existência de "problemas de gestão" no Judiciário, que explicariam em parte o avanço desproporcional da folha de pessoal. Mas ele também insiste que foi necessário promover "um crescimento enorme de juízes e funcionários" para fazer com que a Justiça chegasse a regiões desatendidas. "Em 1994, quando ingressei na magistratura, havia duas ou três varas no interior do País, hoje são centenas."

FICHAS SUJAS

Defensora de que os partidos devem realmente construir uma nova postura com o eleitorado e o exercício das funções públicas, assim com suas responsabilidades partidárias, membros da JPS-SC comemoraram a aprovação do Projeto de Lei de iniciativa do senador Pedro Simon(PMDB-RS), que, em tese, pode proibir o registro eleitoral de candidatos que respondem a processos na Justiça, mesmo que nunca tenham sido condenados em qualquer instância.

A decisão da CCJ foi terminativa, ou seja, o projeto seguirá para a Câmara, caso nenhum senador peça votação em plenário. O texto foi aprovado por unanimidade, simbolicamente.

O orgão de cooperação do PPS também se debruçará na defesa de posicionamentos nos Congressos para que o clamor popular, que vem pedindo há tempos a mudança política, sejam bandeiras do Partido, como o combate aos funcionários fantasmas, o nepotismo ainda reinante, a ética e moral na política.

DIREÇÃO DA JPS-SC SE PREPARA PARA CONGRESSOS DO PARTIDO

Antecipando as discussões internas sobre os rumos do PPS em Santa Catarina e no plano nacional, a Direção da Juventude em Santa Catarina estará programando para os próximos dias um encontro que reunirá lideranças e membros da Executiva.

Para Alisson L Micoski, o quadro político fortaleceu os dois principais partidos que fazem parte da tríplice aliança, com a vitória do governador Luiz Henrique da Silveira no TSE, tanto PSDB como DEM, assumem com mais vigor suas candidaturas próprias.Tendo as incertezas do PMDB, que pode fechar com a vice da presidenciável Dilma Roussef (PT), Micoski é um dos defensores para a consolidação do BDR-SC, mas sempre pontuando que o PPS deve ser um importante ator nesta disputa que terá candidaturas de peso.

A Juventude vai discutir ainda a defesa de que os líderes do PPS-SC podem contribuir para uma futura coligação majoritária, tendo desde a vice até algumas das duas vagas ao Senado Federal aptas a receber nomes do partido socialista, o dirigente da Juventude relembra os nomes do próprio líder da bancada federal, dep Fernando Coruja, dos deputados estaduais Prof. Grando e Altair Guidi.

Quanto ao plano Nacional, embora sendo um dos coordenadores nacionais da Juv. Pró Serra, Micoski admite que a possibilidade da vinda do ex-presidente Itamar Franco pode ensejar uma reavaliação do PPS, podendo até lançá-lo a Presidência da República, " Se esta possibilidade é real, o ex-presidente Itamar vindo a ser um dos nossos líderes nacionais, é evidente que o PPS reassume a possibilidade de formar uma nova proposta ao eleitorado do país, afinal foi na gestão de Franco que o Plano Real e a estabilidade econômica, além dos investimentos sociais tiveram o marco que hoje é desfrutado na era Lula", diz Micoski. No campo das propostas que podem ser abertas com a vinda do líder mineiro, está a possibilidade da ex-vereadora Soninha Francine em constituir-se numa nova opção de esquerda para o governo do Estado de S. Paulo e no Rio de Janeiro o retorno da Juíza Denise Frossard na disputa ao governo fluminense, "vamos nos debruçar nestas análises que podem contribuir com o debate nacional, e ajudar naquilo que pudermos na proposta de fortalecimento do nosso partido. Evidente, respeitando as respectivas instâncias dos estados. O que vamos propor são defesas naquilo que pensamos ser o melhor para termos a verdadeira mudança", colabora no encaminhamento Eduardo Assis, vice-presidente da JPS-SC.

A Juventude discutirá todas estas possibilidades e estará construindo sua posição para os Congressos Estadual e Nacional do PPS, buscando qualifica o debate , mas defendendo uma maior postura a aqueles que comandarão a Direção Estadual.

Se confirmada a vinda do ex-presidente Itamar Franco para o PPS, a Direção Estadual estará rediscutindo o papel eleitoral para o próximo ano, vislumbrando talvez a oportunidade de propor uma nova opção ao Brasil, reavaliando ate o Mov. Pró Serra. O encontro acontecerá ainda na primeira quinzena de junho.

Assessoria de Comunicação da JPS-SC

PPS SAI DO ANONIMATO PARA CONQUISTAR UM ESPAÇO NO CENÁRIO POLÍTICO DE BIGUAÇU

O PPS realizou no dia 31 de maio seu Congresso Municipal para 1ª. eleição do Diretório Municipal de Biguaçu e Executiva. A eleição ocorreu com a apresentação de duas chapas, chapa 1 - representada por Nei Cunha obtendo 179 votos e chapa 2 - representada por Luiz Roberto Feubak (Luizão) 19 votos e 1 voto em branco, a Convenção do PPS de Biguaçu foi a maior do Estado elegendo também o maior numero de delegados 8 ao todo.

O presidente eleito do PPS, Nei Claudio da Cunha, considera um fato histórico para o Partido em Biguaçu, sendo que este sempre atuou com Comissão Provisória desde sua criação em 2001. Além dessa conquista, o partido ampliou seu numero de filiações de 17 para 486 filiados, sendo hoje o 4º. Partido em numero de filiações no município.

Cunha ressalta desde que assumiu o PPS em 2007, através de Comissão Provisória, o trabalho de alavancar o partido foi um desafio instigante por ter ocorrido o amadurecimento da sigla, tendo o objetivo de firmar o Partido junto ao cenário político de Biguaçu valeu a pena, pela satisfação do dever cumprido, pois, o resultado foi o avanço e as conquistas do partido. Cunha relata que o trabalho continuará, pois o PPS conseguiu eleger um vereador - Luiz Roberto Feubak (Luizão), que foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Biguaçu e um espaço junto ao Executivo Municipal.

O Presidente eleito agradece, imensamente, a todos os 486 filiados do PPS por acreditarem no Partido e no trabalho desenvolvido, e aos 199 filiados que compareceram na tarde de domingo na Convenção Municipal para elegerem o 1º. Diretório e Executiva do Partido no município. Ainda, aos candidatos a vereadores do pleito de 2008, que disponibilizaram seus nomes Sr. Amélio, Tinho, Marli, Cunha e nosso vereador eleito Luizão, pois, sem essa união de forças não conseguiríamos eleger nosso vereador. Agradecer, também, nosso Secretário Geral do PPS Estadual, Dércio Knop, por acreditar no trabalho desenvolvido pelo Partido e seus filiados, e, ainda, a presença do Prefeito Castelo Deschamps por prestigiar o evento.

Cunha, nesse momento à frente do PPS como presidente eleito, reafirma o compromisso assumido pelo Partido com a Coligação Acreditamos em Biguaçu do Prefeito Castelo, e ainda, que todos estarão empenhados nas atividades desenvolvidas junto ao município, como também no cenário político de Biguaçu.

Bruno Marques, Vice-Presidente da JPS/SC para a Região da Grande Florianópolis, foi eleito Secretário-Geral, e também membro do Conselho de Ética do PPS de Biguaçu. Marques, ressalta que a partir de agora, é concentrar esforços, para que o PPS de Biguaçu cresça ainda mais, e que chegue a 2010, com mais de 600 filiados, reiterando seu compromisso também com a Juventude, onde enfatizou que até agosto pretende, que o município consiga ter sua JPS fundada.

REORGANIZADA DA JPS DE BALNEARIO CAMBORIU

Na última sexta-feira foi realizado o congresso municipal do PPS de Balneário Camboriú que por aclamação elegeu a vereadora Christina Barrichelo para a presidência do partido na cidade. No mesmo evento foi eleita a nova Executiva Municipal e os delegados para o congresso estadual.

Aproveitando o clima de renovação e amizade entre os filiados em nome da direção estadual o presidente da JPS de Itajai apresentou os novos membros da juventude do PPS de Balneario Camboriu, o qual foram recebidos com aplausos carinhosos e muito entusiasmo pelos presentes.

A nova comissão provisoria foi montada na quarta feira (27/05) na sede do PPS de e por consenso foi listado os jovens que serão responsaveis pela reorganização do organismo na cidade.

Segue abaixo membros da executiva:

Presidente: Luiz Filipe

Vice-Presidente: Rogerio Andre

Secretario: Celso Goulart

Tesoreiro: Marcel Mauricio

Suplente: Paulo Serafim