domingo, 31 de agosto de 2008
GOVERNADOR TROPEÇA EM CAFETINA
MOVIMENTO ESTUDANTIL DE LUTO
Jaka estava retornando à Timbó após ter participado do processo eleitoral do DCE da UnC de Caçador e perdeu o controle do seu automóvel vindo a colidir em um barranco, conforme relatos dos amigos que estiveram na cidade de Timbó, onde o corpo está sendo velado.
A Direção da JPS/SC emitiu nota de condolências que será enviada a UCE e a Juventude Progressista de Santa Catarina o qual era seu coordenador do Movimento Estudantil.
Segue a Nota:
NOTA DE CONDOLÊNCIAS
A Juventude Popular Socialista, JPS/SC vem lastimar a perda deste grande líder do movimento estudantil e que transitava em todas as correntes e forças que existem, pessoa carismática e que muito além de ter um relevante papel na história de nossa política estudantil, em sua breve, porém marcante vida lapidou em todos os nossos corações e mentes sua imagem de amigo e fiel cumpridor de compromissos, tão importante nestes tempos em que a palavra algumas vezes é deixada de lado.
Embora em momentos distintos estivéssemos de lados opostos, por pura ideologia, Jaka sempre se manteve firme em suas convicções e na luta incansável na defesa de todos os estudantes universitários de Santa Catarina.
Deixamos aqui nosso registro de profundo pesar aos familiares, amigos e companheiros de seu partido e da União Catarinense dos Estudantes.
Descanse em paz, Joelci Guedes dos Santos, e que para nós segue eternamente sendo nosso amigo Jaka
Sinceramente,
Direção Estadual da JPS/SC
ELEIÇÕES 2008
TSE não interpretou se é divulgação uso de e-mails, You Tube e Orkut.E como decidiu julgar caso a caso, TREs adotam diferentes critérios.
Ferramenta cada vez mais importante nas campanhas, a internet acabou se tornando motivo de um imbróglio judicial nas eleições deste ano. Em diferentes estados e capitais, é possível divulgar candidaturas em páginas pessoais, blogs e sites de relacionamento enquanto em outros a campanha fora do endereço eletrônico do candidato (aquele com a terminação .can) pode resultar em crime eleitoral.
A razão para as diferentes regras é uma resolução emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em março deste ano. Um dos artigos diz que “a propaganda eleitoral na internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral”, mas não deixa claro se uma comunidade no Orkut, o envio de e-mails ou um vídeo postado no You Tube podem ser considerados divulgação pessoal.
Levantamento feito pelo G1 nos 26 estados indica que em pelo menos sete a Justiça Eleitoral estabeleceu regras próprias ao julgar casos envolvendo o uso da internet por candidatos: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Ceará e Santa Catarina.
Um dos primeiros estados a se manifestar sobre o assunto, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro criou uma portaria fixando regras para a propaganda eleitoral em maio.
Ratificado por 22 partidos, o documento proíbe spams, envio de torpedos e mensagens de voz, mas libera a campanha eleitoral em blogs e sites de relacionamento como Orkut e MySpace.
Veja mais exemplos no quadro abaixo
ESTADO CASO JULGADO O QUE (NÃO) PODE
Saiba mais. Minas Gerais Propaganda eleitoral antecipada Em junho, o tribunal condenou dois pré-candidatos a vereador de Belo Horizonte a pagar multa de R$ 21 mil por usarem o Orkut para promover candidaturas.
Saiba mais. Paraná Justiça eleitoral negou pedido de liminar do Ministério Público que pedia a retirada das páginas da internet Justiça eleitoral liberou a criação de comunidades virtuais no Orkut, de apoio ou rejeição aos candidatos que disputam as eleições municipais.
Saiba mais. Rio Grande do Sul Juiz eleitoral mudou decisão e recuou de liminar que pedia retirada de comunidades no Orkut de apoio à candidata Manuela D’Ávila Além de comunidades no Orkut, a decisão liberou um vídeo de apoio à candidata publicado no YouTube.
Saiba mais. Rio de Janeiro Portaria do TRE-RJ Além do uso de páginas institucionais, do tipo “can.br”, o tribunal permite a campanha em blogs e páginas de sites de relacionamento, como Orkut e MySpace.
Saiba mais. Santa Catarina Em julho, a Justiça eleitoral condenou um candidato a vereador de Rio Negrinho a multa de 20 mil UFIRs por propaganda antecipada no Orkut. Ele recorreu. O caso ainda não entrou na pauta do TRE-SC.
Saiba mais.
Democrático
Integrante da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP) considera a resolução do TSE um “equívoco”.
“O uso da internet nas campanhas tem um sentido democrático, interativo. Estamos cerceando um meio de trazer os jovens para a campanha”, afirma Semeghini.
No último dia 19, o deputado esteve com o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, a quem entregou, em nome da comissão, um pedido de revisão da resolução - esclarecendo o que pode e o que não pode no espaço virtual - ou de revogação, liberando totalmente as campanhas na internet.
“As regras estabelecidas revelam-se demasiadamente restritivas, intimidando os candidatos e coibindo as práticas usuais do debate público na rede. Tal abordagem é diametralmente oposta à adotada pelo Congresso Nacional, que tem trabalhado no sentido de assegurar ampla liberdade de expressão na internet”, diz o documento, que aponta ainda as “apreciações heterogêneas” nos estados.
“Percebi que ele [Ayres Britto] é a favor que internet seja liberdada [às campanhas], mas acha que pode ser decidido caso a caso”, conta o deputado. Durante a semana passada, o G1 procurou por telefone o presidente do TSE, mas não conseguiu entrevistá-lo.
Na próxima terça-feira (2), os ministros devem se confrontar novamente com o assunto. O tribunal deve julgar mandato de segurança do portal iG, que pede para anular os efeitos de dois artigos da resolução, permitindo que os candidatos tenham blogs, participem de sites de relacionamento como Orkut, Twitter e Second Life, enviem propostas de suas campanhas por e-mails, mensagens de celular ou introduzam vídeos no site YouTube.
Extraído do Portal G1
domingo, 24 de agosto de 2008
PARA JUIZ, CARGOS DE CONFIANÇA ALIMENTAM NEPOTISMO
A decisão deve ser obedecida por todos os políticos, autoridades e magistrados que empregam parentes de até 3º grau. O número de funcionários comissionados nas prefeituras dos 5.564 municípios brasileiros aumentou de 380.629 para 422.831 de 2005 para 2006, de acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mantida a criação de 42 mil cargos por ano, apenas nas prefeituras o total de comissionados já passa de meio milhão. Incluídos os cargos de confiança das esferas mais altas do Executivo, mais o Legislativo e o Judiciário, o total supera 700 mil. Nos governos estaduais são mais de 150 mil os servidores em comissão, segundo o IBGE.
Extraído do Jornal O Estado de São Paulo
PPS DEIXOU DE APROFUNDAR DISCUSSÃO SOBRE NEPOTISMO
FORA NEPOTISMO!
Vinte anos depois que a Constituição Federal determinou expressa e solenemente que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados e dos municípios "obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência", o Supremo Tribunal Federal considerou que esse artigo é auto-aplicável.
ADEUS NEPOTISMO

STF proibiu a prática do nepotismo cruzado nos Três Poderes
Aprovada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a súmula que proíbe a contratação de parentes de autoridades sem concurso na administração pública brasileira também veta a prática do nepotismo cruzado - troca de nomeações para cargos de confiança entre autoridades nos Três Poderes.No que tange o nepotismo cruzado, o texto aprovado ontem menciona cargos da administração pública direta e indireta. Isso inclui autarquias e empresas estatais.A regra vale para o Executivo, Legislativo e Judiciário nos governos federal, estaduais e municipais. Segundo o texto, uma autoridade não pode escolher cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau para exercer cargo em comissão, de confiança ou função gratificada.Os ministros não incluíram na súmula qualquer proibição a nomeações de parentes para cargos políticos - o que poderia ser questionado, por exemplo, se o presidente da República escolhesse um irmão para ser ministro de Estado. Portanto, a regra deixou essa brecha, que deverá ser julgada caso a caso pelo STF, a partir do recebimento de reclamações de eventuais irregularidades.Para o relator da súmula, Ricardo Lewandowski, casos de nomeação de parentes para cargos políticos poderão ser considerados nepotismo, dependendo das peculiaridades. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB) informou ontem que deverá demitir o sobrinho que trabalha no seu gabinete.Número de servidores supera os 700 milO número de comissionados nas prefeituras dos 5.564 municípios aumentou de 380.629 para 422.831, de 2005 para 2006 - último levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mantida a criação de 42 mil cargos por ano, nas prefeituras, o total de comissionados já passa de meio milhão. Incluídos os cargos de confiança das esferas mais altas do Executivo, mais os poderes Legislativo e Judiciário, o total supera 700 mil.
METENDO A MÃO NA CUMBUCA
Tribunal apontou irregularidades cometidas quando Dário Berger era prefeito de São José
O prefeito de Florianópolis e candidato à reeleição Dário Berger (PMDB), e seu irmão, o deputado federal Djalma Berger (PSB), que disputa a prefeitura de São José, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suposto superfaturamento nas obras de construção da Beira-Mar de São José.
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
LANÇAMENTO EM JARAGUÁ
| Ola Amigos Neste sábado 23-08 a partir das 19:30hs estaremos efetuando o lçto da candidatura da Coligação e a vez do povo PT/PPS, onde nosso companheiro Humberto Grossl ocupa a vaga de vice prefeito em coligação com o Sr Dionei W da Sila do PT, estamos tentando contato com forças estaduais para estarem presentes neste evento. Sua participação e muito importante para ns do PPS de Jaragua do Sul, precismaos mostar força e coesão, nao temos conseguido contatos aguardo pronunciamento Contato: (47) 9975 9667 Pacheco ((Presidente em Exercicio)) |
quinta-feira, 14 de agosto de 2008
UTILIDADE PÚBLICA
domingo, 10 de agosto de 2008
JPS/SC CUMPRIU NOVAMENTE SEU PAPEL PARTIDÁRIO
Desde o início das conversas do rodízio partidário, a Juventude Popular Socialista esteve trabalhando junto com os dirigentes do partido para que a oportunidade do rodízio dos suplentes fosse iniciada, com esta ação de trabalho na construção em prol do projeto coletivo a JPS se mantém como órgão ativo de cooperação ao PPS de Santa Catarina.
O presidente da Juventude, Alisson Luiz Micoski, esteve prestigiando a solenidade de posse do companheiro Aparecido Voltolini, e firmou compromisso de estar à disposição do atual deputado da legenda.
Alisson esteve reunido no gabinete de Grando momentos antes da passagem o do cargo a Voltolini, no encontro discussão de ações sobre o pleito eleitoral e do movimento que começa a ganhar força sobre a concessão de pedágio em Santa Catarina e o agradecimento do dirigente da Juventude ao empenho do deputado em propor nova regulamentação a Bolsa do Artigo 170.
PPS TEM NOVO DEPUTADO

Nas galerias do plenário da Assembléia, amigos, companheiros de partido e moradores do município de Benedito Novo acompanharam emocionados a investidura do cargo de Voltolini, o vice-presidente estadual do partido Antônio Gonçalves Filho esteve representando o presidente estadual, deputado Fernando Coruja, em virtude de sua campanha a prefeito de Lages. Quem também fez questão de acompanhar a solenidade foi o ex-deputado Dércio Knop. O deputado Altair Guidi que é o titular do mandato, representou o governo do estado na ocasião, mas a grande ausência foi da atual secretária de Saúde Carmem Zanotto que mais uma vez deixa de participar de importante evento do PPS.
Com a colaboração dos suplentes que estão à frente de Voltolini, o também ex-prefeito de Benedito Novo recebe o merecido mandato de dois meses, honrado e digno reconhecimento por um importante companheiro do PPS que em 2002 conquistou a casa dos dez mil votos e agora em 2006 fez uma importante votação para agregar a legenda do partido.
segunda-feira, 4 de agosto de 2008
VICE DO PPS EM BLUMENAU DIZ QUE ELEITOR QUER MUDANÇA

VOLTOLINI ASSUME AMANHÃ!
A Direção Executiva do PPS – Partido Popular Socialista,
Diretório Estadual de Santa Catarina, tem a honra de Convidar Vossa Senhoria e família, para a Sessão Ordinária da Assembléia Legislativa,
que dará posse ao DEPUTADO TAXISTA VOLTOLINI
(Aparecido Voltolini, de Benedito Novo/SC, Suplente de
Deputado Estadual pelo PPS), a realizar-se na próxima terça-feira, dia 05 (cinco) de agosto de 2008, às 14h (quatorze horas), no Plenário Deputado Osni Régis da ALESC.
Sua presença é muito importante.
Gratos.
Direção Executiva Estadual do PPS
domingo, 3 de agosto de 2008
O PFL e o respeito aos deficientes físicos!

sábado, 2 de agosto de 2008
Décio Lima (PT) na frente em Blumenau

Ficha técnica
Amostra: 805 entrevistas
Coleta de dados: 28 a 30 de julho de 2008
Margem de erro: 3,5 pontos percentuais
Índice de confiabilidade: 95%
Realização: Instituto Mapa
Contratante: Grupo RBS - Jornal de Santa Catarina
Registro no TRE: 73903/2008 - 3ª Zona Eleitoral de Blumenau
Empate técnico entre os candidatos Darci de Matos (DEM) e Carlito Merss (PT)

A primeira pesquisa do Instituto Mapa, encomendada por A Notícia, para as eleições municipais deste ano em Joinville aponta seguidos de perto por Kennedy Nunes (PP). Ao mesmo tempo, mostra o eleitorado joinvilense ainda bastante indeciso sobre em quem votar nas eleições outubro. Na consulta estimulada, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Darci tem 23% contra 21,4% de Carlito. A diferença é de 1,6 ponto percentual, o que coloca os dois candidatos em empate técnico, levando em conta a margem de erro da pesquisa.Kennedy aparece perto dos líderes também na pesquisa estimulada, com 16,3%. Com índices menores, estão Rodrigo Bornholdt (PDT), com 4,5%, e Mauro Mariani (PMDB), com 3,2%. Os candidatos Edilson Nunes (PSOL) e Rogério Novaes (PV) não alcançaram 1%. O percentual de indecisos é alto: 20,9% afirmaram não saber em quem votar para prefeito de Joinville. Na pesquisa espontânea, quando o entrevistado cita livremente o nome, a ordem se repete, com Darci de Matos na frente, com 7,3% das intenções de voto, 1 ponto percentual a frente de Carlito Merss. Em terceiro, aparece Kennedy Nunes, com 3,9%, enquanto Mauro Mariani e Rodrigo Bornholdt empatam com 1,1%. O número de eleitores indecisos é elevado: 73,9%. A pesquisa aponta que Carlito Merss lidera o índice de rejeição com 17,3% . O número é o dobro do atingido pelo segundo colocado nesse quesito, Kennedy Nunes, que tem 8,7%. Darci de Matos é o terceiro mais rejeitado, com 7,8%. Simulação para segundo turno A pesquisa também perguntou aos eleitores joinvilenses a intenção de voto para o segundo turno. Nas quatro simulações em que tem o nome citado, Darci de Matos (DEM) lidera a disputa. O resultado mais apertado é contra Carlito Merss (PT). Nesse confronto, Darci tem vantagem, com 34,2% contra 30,1% de Carlito. Num eventual segundo turno entre Darci, candidato do prefeito Marco Tebaldi (PSDB), e Mauro Mariani (PMDB), o preferido do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), Darci amplia ainda mais a vantagem e ultrapassa a barreira dos 40%. Carlito Merss aparece na frente nas simulações de segundo turno quando o adversário não é Darci. O petista teria 32,2% contra 28% de Kennedy. Contra Bornholdt e Mariani, a diferença seria maior. Kennedy vence as simulações de segundo turno contra Mariani e Rodrigo. Ele teria 36,4% das intenções de voto contra 15,3% do peemedebista e 38% contra 15,5% de Rodrigo Bornholdt.
Amostra: 805 entrevistas
Coleta de dados: 28 a 30 de julho de 2008
Margem de erro: 3,5 pontos percentuais
Índice de confiabilidade: 95%
Realização: Instituto Mapa
Contratante: Grupo RBS - jornal A Notícia
Registro no TRE: 73803/2008 - 96ª Zona Eleitoral - Joinville
A NOTÍCIA