Chefes do Executivo com pendências no Judiciário
Dos 30 prefeitos eleitos no 2º turno, 22 são alvo de ação na Justiça. Apenas quatro dos 26 eleitos nas capitais não têm processo
A maioria dos prefeitos eleitos no último domingo (26) terá de conciliar as atribuições inerentes ao novo mandato com a resolução de processos na Justiça. Dos 30 que venceram o segundo turno, 22 têm pendências judiciais nos tribunais estaduais, na Justiça Federal ou no Supremo Tribunal Federal (STF). São oito prefeitos de capital e outros 14 de cidades médias. Isso equivale a 73,3% dos prefeitos de municípios com mais de 200 mil eleitores cuja eleição foi decidida nesse fim de semana.
Ao todo, eles respondem a 115 ações. Entre elas, há pelo menos 20 processos de execução fiscal, ou seja, de cobrança de dívidas, e outros seis por improbidade administrativa. Também foram identificadas ações indenizatórias, de falso testemunho e crimes de responsabilidade, contra o meio ambiente e eleitoral.
Os dados fazem parte de cruzamento de informações entre o resultado das urnas e levantamentos feitos na reta final das eleições pelo Congresso em Foco nas páginas dos tribunais na internet. Porém, como poucas cortes informam a natureza das acusações, não é possível identificar o motivo da denúncia na maioria dos casos.
Índice elevado nas capitais
O índice de processados, no entanto, é ainda maior se forem considerados apenas os prefeitos eleitos nas capitais estaduais, no primeiro e no segundo turno: chega a 84,6%. Dos 26 eleitos, apenas quatro não são alvo de algum tipo de ação judicial nos tribunais pesquisados. São eles: o prefeito reeleito de Salvador, João Henrique (PMDB), e os novatos Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, Roberto Góes (PDT), de Macapá, e Micarla de Sousa (PV), de Natal.
De todos os eleitos nas principais cidades do país, o mais processado é o ex-governador do Maranhão João Castelo (PSDB), que venceu a disputa no último domingo em São Luís. O tucano acumula 20 pendências judiciais. Entre elas, seis ações de execução fiscal. Procurado pela reportagem antes da eleição, Castelo não se manifestou sobre o assunto.
Dário Berger (PMDB), com 12 ações, e Duciomar Costa (PTB), com dez – reeleitos, respectivamente, em Florianópolis e Belém –, também estão entre os prefeitos com maior número de processos em tramitação.
Extraído do site Congresso em Foco
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