APROVEITANDO

Aproveitando este espírito de divulgação de sua atuação parlamentar que a JPS/SC apoia de forma integral, seria oportuna, senão necessária que o deputado Grando colhesse junto aos próprios companheiros de Partido a opinião de como anda seu trabalho na Assembléia Legislativa, até por que é do próprio PPS umas das iniciativas mais avançadas do entendimento sobre o mandato eletivo.

Uma consulta junto aos Diretórios Municipais, vereadores, prefeitos e vices em Santa Catarina e que são inscritos ao PPS ampliaria o apoio ao desenvolvimento das atividades e estabeleceria algumas metas partidárias.

Além de divulgar igualmente seu trabalho e os projetos que vem conseguindo encaminhar na Casa, Grando democratizaria ainda mais o que ele chama de Gabinete Popular e estaria definitivamente inserido no espírio impregnado do mandato compartilhado.

A Juventude é parceira neste trabalho que poderá enraizar a radicalidade democrática junto aos trabalhos realizados pelo representante do PPS na ALESC.

Ao pé da letra

Uma das campanhas da Justiça Eleitoral estimula o eleitor a cobrar dos seus deputados ações e relatos de suas atividades. Dentro desse espírito o líder do PPS Sérgio Grando se antecipou e foi de encontro ao eleitor. Anteontem foi visto às 6h30 no TICEN em Florianópolis distribuindo o boletim informativo sobre seus projetos e manifestações na Assembléia.

BARACK OBAMA PROPÕE NEGOCIAÇÕES COM CUBA

Quando meu pai era um jovem vivendo no Quênia a liberdade e as oportunidades dos Estados Unidos exerceram uma atração tão poderosa que ele deu a volta ao mundo para perseguir seus sonhos. A história de meu pai não é única. O mesmo é verdadeiro para dezenas de milhões de pessoas de todos os continentes - inclusive para muitos cubanos que vieram e fizeram aqui suas vidas desde o início da ditadura de Fidel Castro há quase 50 anos.
É uma tragédia que, a apenas 90 milhas de nossa costa, exista uma sociedade onde liberdade e oportunidades são mantidas fora do alcance por um governo que se mantém pendurado a uma ideologia desacreditada e ao controle autoritário. Uma abertura democrática em Cuba é e deveria ser o principal objetivo de nossa política. Precisamos de uma estratégia clara para conseguí-lo - uma estratégia que dê alguns passos agora para espalhar a mensagem de liberdade na ilha mas que preserve nossa habilidade de barganhar em defesa da democracia num governo pós-Fidel.
Os meios primários que temos de encorajar mudança positiva em Cuba são de ajudar os cubanos a se tornarem menos dependentes do regime de Castro de forma fundamental. A política dos Estados Unidos deve ser construída em torno de dar poder ao povo cubano, que é quem tem o destino de Cuba nas mãos. Os Estados Unidos têm interesse crítico em ver Cuba se juntar ao grupo de democracias estáveis e economicamente vibrantes do Hemisfério ocidental. Isso nos traria importantes benefícios econômicos e de segurança e permitiria cooperação em migração, combate ao narcotráfico e outras questões.

AVANÇAR A REFORMA POLÍTICA
Esses interesses e nosso apoio às aspirações do povo cubano não são bem servidos pelo cerco ao regime de Castro, motivo pelo qual devemos apoiar o avanço político pacífico e reformas econômicas na ilha. A doença de Castro e mudanças potencialmente tumultuadas tornam a martéria mais urgente.
Infelizmente, o governo Bush fez grandes gestos nessa direção mas fracassou em avançar a causa da liberdade e da democracia em Cuba. Isso é particularmente verdadeiro da decisão de restringir a habilidade de cubano-americanos de visitar a mandar dinheiro para seus parentes em Cuba. Isso é uma questão estratégica e humanitária. Essa decisão teve um profundo impacto negativo não só no bem estar do povo cubano. Isso os tornou mais dependentes do regime de Castro e os isolou da mensagem transformadora levada pelos cubano-americanos.
Na "primavera cubana" do fim dos anos 90 e início desta década, dissidentes e ativistas pelos direitos humanos tinham mais espaço do que nunca desde o início do governo Castro e a sociedade cubana experimentou uma pequena abertura na conquista de liberdade.
As políticas dos Estados Unidos - especialmente o fato de que os cubano-americanos eram autorizados a manter e aprofundar laços familiares - foram uma causa chave para a "primavera cubana". Embora tenham sido interrompidas pela deplorável decisão de Castro, em março de 2003, de prender os 75 dissidentes cubanos mais importantes e corajosos, a abertura demonstrou o que é possível fazer com uma estratégia sensível.
Nós nos Estados Unidos deveríamos fazer o possível por uma nova abertura, dando alguns passos agora e prometendo novos passos quando aberturas temporárias se consolidassem em mudança duradoura.
As conexões de cubano-americanos não são apenas um direito básico em termos humanitários, mas também nossa melhor ferramenta para ajudar a promover na ilha uma democracia de baixo para cima. Assim sendo, eu vou dar aos cubano-americanos direitos irrestritos de visitar a família e fazer remessas de dinheiro para a ilha.
Mas ao tomar algumas iniciativas agora, faz sentido estratégico manter algumas formas importantes de indução que podemos usar ao lidar com um governo pós-Fidel, pois o fato infeliz é que a saída de Castro não garante a chegada da liberdade à ilha.

CONVERSAS BILATERAIS
Assim sendo, vou usar agressivamente a diplomacia para mandar uma importante mensagem: se um governo pós-Fidel começar a abrir Cuba para mudanças democráticas, os Estados Unidos (o presidente trabalhando com o Congresso) estão preparados para normalizar as relações entre os dois países e reduzir o embargo econômico das últimas cinco décadas. Essa mensagem de meu governo em encontros bilaterais seria a melhor forma de promover liberdade em Cuba. Negar-se a fazer isso seria substituir política séria por teatro - e temos visto muito disso nos últimos seis anos.
Não podemos perder de vista o objetivo fundamental: liberdade em Cuba. Ao mesmo tempo, deveríamos ser pragmáticos em nossa política e ter uma visão clara dos efeitos dela. Todos sabemos do poder da liberdade e das oportunidades que os Estados Unidos, em seus melhores momentos, representaram e ajudaram a disseminar. Se empregados com sabedoria, esses ideais terão um efeito transformador sobre os cubanos de hoje tanto quanto tiveram sobre meu pai mais de 50 anos atrás.

Texto escrito por Barack Obama e publicado no jornal Miami Herald

Debate sobre conjuntura

Participam da reunião do partido, além dos membros do diretório e dos conselhos, deputados federais, prefeitos, os presidentes regionais da legenda e os secretários estaduais de Formação Política. Nesta sexta-feira, a partir da 15 horas, haverá discussão da conjuntura político-econômica nacional. Como convidados, o cientista político Gildo Marçal Brandão e a economista Tânia Morvan farão exposições sobre o cenário político e as perspectivas econômicas no país e no mundo. As palestras serão seguidas de debate.

No sábado, haverá discussão sobre o conteúdo do curso de formação política que será oferecido pelo partido aos mais de 26 mil candidatos (a vereador, prefeito e vice-prefeito) da legenda nas eleições de 2008. O encontro terá também a incumbência de aprovar o regimento interno do partido.

Fiscalização dos eleitos

Outro ponto que será discutido no encontro é a qualidade dos candidatos que serão apresentados pelo partido e seus compromissos com o eleitor.

Uma das medidas que devem ser aprovadas pelo diretório é a adoção de um plano mínimo de governo por cada candidato, com metas claras. Se eleito, essas metas serão acompanhadas periodicamente pela legenda. Os prefeitos que não cumprirem o plano mínimo e, consequentemente, não melhorarem o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de suas cidades terão negada a legenda para disputar a reeleição.

Além disso, todos os candidatos do partido serão obrigados a passar por um curso de formação política que será oferecido em todos os estados. Os detalhes finais do curso, como currículo e carga horária serão conhecidos neste sábado. O militante que não passar pela formação ficará impedido de concorrer no pleito de 2008.

PPS NACIONAL

Partido discute nesta sexta e no sábado alianças para 2008 e 2010

O PPS discute nesta sexta e no sábado, durante reunião do seu Diretório Nacional, em Brasília, as políticas de aliança do partido para as eleições municipais de 2008 e a disputa presidencial de 2010. Fazem parte desse arco de possibilidades o PT, o PSDB, o PV e os partidos do chamado bloquinho (PSB, PCdoB e PDT). Os dirigentes da legenda querem debater desde já todas essas opções já que o pleito desse ano marcará a largada rumo a disputa pelo Palácio do Planalto. O encontro será aberto às 15 horas desta sexta-feira, no San Marco Hotel, em Brasília.A discussão em torno das alianças se afunila em virtude da estratégia eleitoral da legenda que, em 2008, pretende lançar candidatos a prefeito em 22 capitais. Ao todo, o partido pretende concorrer a prefeitura de 1.105 cidades do país e lançar 25 mil candidatos a vereador. No pleito de 2004, o PPS elegeu 306 prefeitos e em 2008 quer alcançar a meta de 400.

COMPLICADORES?

Complicadores

Ainda não está confirmado que na próxima semana o suplente de deputado estadual Aparecido Voltolini de Benedito Novo assuma na Assembléia durante os 60 dias de licença do líder do PPS, Sérgio Grando. Primeiro quem deveria assumir é a vereadora de Balneário Camboriú, Cristina Barichello. Certamente não o fará, pois teria que renunciar ao mandato de vereadora. O suplente seguinte é Ozair Polaco de Otacílio Costa, mas há um complicador jurídico. Ele está deixando o PPS para ingressar no DEM. Sendo assim ainda não houve nenhuma decisão definitiva, enmbora a Juventude do PPS já esteja confirmando a posse de Voltolini na segunda-feira.

Assembléia Legislativa de Santa Catarina

Santa Catarina tem 40 deputados em sua Assembléia Legislativa.

A Casa não publica na Internet informações sobre a atividade parlamentar de seus integrantes, desconhecendo-se se comparecem às sessões do Plenário e das Comissões, como gastam suas verbas de gabinete etc.
O Orçamento para 2007 da Assembléia Legislativa de Santa Catarina foi de R$ 243.840.000,00.

Dividindo-se esse número pela quantidade de deputados estaduais (40), atinge-se o montante de R$ 6.096.000,00.

Isso é o que o mandato de cada deputado custa aos cofres estaduais catarinenses. É mais do que custam os mandatos de membros do Parlamento italiano, alemão, britânico ou francês, por exemplo.

Por outro lado, dividindo-se o total dos gastos com a Assembléia pela população do estado, o número resulta em R$ 40,92.

Esse é o montante com que cada cidadão catarinense arca anualmente para manter a sua Assembléia Legislativa.

Fonte: Relatórios da Transparência Brasil (aqui e aqui).

Sítio da Assembléia Legislativa/SC: www.alesc.sc.gov.br

PS: Hoje imoralmente a Alesc mantem 45 Deputados.

ELEIÇÕES 2008

O Diretório Nacional do PPS se reúne nos próximos dias 29 de fevereiro e 01 de março, em Brasília, tendo como pautas principal o debate sobre a conjuntura política-econômica do país e a preparação do partido para as eleições municipais de 2008.

Estão convocados, além dos membros do diretório e conselhos, os presidentes regionais da legenda e o secretários estaduais de Formação Política.

Na sexta-feira, a partir da 15 horas, haverá discussão da conjuntura político-econômica nacional. Como convidados, o cientista político Gildo Marçal Brandão e a economista Tânia Morvan farão exposições sobre o cenário político e as perspectivas econômicas no país e no mundo. As palestras serão seguidas de debate sobre os temas.

No sábado, haverá discussão sobre o conteúdo do curso de formação política que será oferecido pelo partido aos mais de 29 mil candidatos (a vereador, prefeito e vice-prefeito) da legenda nas eleições de 2008. O encontro terá também a incumbência de aprovar o regimento interno do partido.A reunião do Diretório Nacional acontecerá no San Marco Hotel, em Brasília.

FORTALECENDO

Na próxima segunda-feira, o suplente de deputado estadual e ex-prefeito de Benedito Novo, Aparecido Voltolini assumirá a cadeira de titular na Assemlbéia Legislativa de Santa Catarina.

Certamente o evento irá mobilizar as principais lideranças do partido e reafirmar os laços de compromisso com o rodízio, que foi realizado ainda no começo do ano passado com os primeiros suplentes do partido, oportunizando principalmente aqueles que serão candidatos à prefeito em suas respectivas bases.

Voltolini está colocando seu nome como candidato pelo PPS à Prefeitura de Benedito Novo e com esta articulação poderá ampliar suas chances de voltar ao Executivo Municipal.

Certamente a Direção Estadual juntamente com a equipe do gabinete na Assembléia Legislativa deverão organizar a participação de companheiros e lideranças do PPS e fazer deste um fato positivo à legenda.

ENSAIANDO

A Juventude do PPS de Balneário Camboriú estará promovendo na tarde de hoje uma reunião com outras forças, a iniciativa visa fortalecer os possíveis parceiros em uma eventual coligação à prefeito capitaneada pelo vereador Claudir Maciel.

O presidente municipal da JPS, Leandro Moreira, que na foto aparece com Célio Laurentino, tesoureiro geral da JPS/SC, promove encontro na sede do Partido a partir das 17 horas de hoje, estarão presentes lideranças de Juventude do PDT e do PT, a inciativa já pode ser encarada como ensaio do que poderá ocorrer no plano partidário e consequentemente no pleito municipal.

De acordo com Laurentino, que também é de Balneário, será proposto ampliar a conversa na esfera de Juventude com os partidos de oposição a atual administração, abrindo conversações com PP,PR,PV,PMDB,PSB e PTB.

REGISTRO

LANÇAMENTO À PREFEITO DA CAPITAL

Presidentes: PPS/São José, Tiago Zandarim; PPS/Nacional, Roberto Freire e JPS/São José, Salézio Schmitz Júnior

FESTANÇA DA RIC

Será hoje, no Centrosul, em Florianópolis, a festa de lançamento da Rede Independência de Comunicação em Santa Catarina.
As mudanças, entretanto, já aconteceram desde o começo do mês: a rede Record passou a ser transmitida pela RIC (ex RedeSC), o SBT pulou para o SCC (que na capital ainda está sem uma boa imagem aberta) e a RedeTV! ficou sem retransmissora no estado.
A RIC, na verdade, é uma rede que existe há muitos anos no Paraná, também de propriedade da família Petrelli e afiliada da Record. O seu braço catarinense, que retransmitia SBT e era conhecida como RedeSC, adotou a mesma denominação, para unificar a operação e crescer diante do mercado.
De concreto, os bispos da Universal deixaram de controlar seu canal em Santa Catarina, passando a bola para os Petrelli. E os catarinenses vêem-se no meio de uma briga de cachorro grande: de um lado a RBS, que atua no RS e SC e do outro a RIC, que atua no PR e SC.
Da festa de hoje participam algumas personalidades televisivas da Record, como a belíssima Ana Hickmann, o humorista Castrinho, a atriz Mônica Carvalho e o lulista convicto e jornalista engajado, Paulo Henrique Amorim, incansável na sua batalha contra os críticos do governo.
Os Petrelli esperam reunir umas 700 pessoas, dentre as quais, é claro, o governador e os prefeitos de todas as cidades catarinenses onde a RIC tem emissoras (Fpolis, Itajaí, Joinville, Blumenau, Chapecó e Xanxerê).

Cezar Valente

http://deolhonacapital.blogspot.com/

ZANDARIM ASSUME PROVISÓRIA DO PPS DE SÃO JOSÉ

O vice-presidente da JPS/SC, Tiago Zandarim (foto), que já havia realizado um importante trabalho na cidade de Blumenau, (exerceu a secretaria geral do PPS e a presidência municipal da JPS) agora assume mais uma empreitada.

Além da atuação na juventude do Partido, Zandarim foi conduzido na noite de ontem, presidente provisório do PPS de São José, sendo responsável pela condução do processo que vai constituir a Comissão Provisória Municipal do Partido.

O novo presidente e juntamente com Salézio Shmindt Junior criaram a JPS local e após a saída da vereadora Adeliana Dalpont do Partido, os dirigentes da Juventude reuniram-se na sede estadual com outros companheiros como forma de reaglutinar a legenda no município.

O desafio é grande e o tempo exíguo, mas além de diversas lideranças do próprio PPS de Florianópolis se dispuserem a ajudá-lo, o Diretório Estadual, na pessoa do seu secretário geral, ex-deputado Dércio Knop, está acompanhando o desenrolar do processo.

Para Zandarim o importante agora é reunir os filiados e os interessados em constituir uma chapa à vereador, entrando em campo paralelamente as conversas com os pré-candidatos à prefeitura de São José.

NOVO BLOGUEIRO

O jovem atuante Bruno Diogo Marques faz estréia de seu Blog


"Adaptar ao mundo que temos, essa é uma das principais artimanhas que existe no ser humano, ele é capaz de se adaptar sempre ao ambiente que vive. E nesse mundo tão globalizado, e tão cibernético, não poderíamos deixar de ter um blog, não é mesmo?Então, começo a partir de hoje, a escrever neste Blog. Espero que eu possa satisfazer a todos..
E não deixem de Acessar o blog! "
http://www.brunomarques.com.br/wordpress/

COMPANHEIRISMO

Também vem da capital as últimas informações de que está tudo certo para que semana que vem o suplente Aparecido Voltolini assuma por dois meses a cadeira de deputado.

Assim como os demais suplentes que antecedem o ex-prefeito de Bendito Novo, o atual 1º suplente, deputado Grando estará oportunizando para que o compromisso firmado entre o titular (Guidi) seja cumprido e assim desenvolver este gestionamento.

Certamente o espírito de companherismo e a pré disposição partidária estarão fortalecendo ainda mais o PPS.

REFORÇO NA LEGENDA

O deputado estadual Professor Grando (foto) está divulgando esta semana seu informativo "InteGrando" na capital do estado, sua base eleitoral, impressos do trabalho do parlamentar estão circulando no Terminal do Centro (TICEM). Também circulando entre importantes lideranças do PPS de Florianópolis um anseio para que o histórico socialista venha a colaborar de forma direta na campanha que foi desencadeada na semana passada, quando o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire, prestigiou o lançamento do nome de Antônio Gonçalves Filho, o Toninho, à prefeito de Floripa.

Toninho está disposto a lançar-se numa empreitada difícil e espinhuda, além de recursos que demandarão uma campanha na capital, os candidatos à vereador precisam carregar na legenda e tornar possível a conquista de pelo menos uma cadeira na Câmara Municipal.

Como a intenção é fortalecer a nominata de candidatos à vereador, seria oportuno o deputado Grando, que é o 1º suplente do Partido, também se lançar à vereador, assim estaria de fato integrando o projeto de poder do PPS da capital.

JPS/SC PARTICIPARÁ DA ETAPA ESTADUAL DE CONFERÊNCIA

No último sábado, jovens representando seus municípios participaram no Centro Multiuso de São José, da 1ª Conferência Nacional da Juventude - Etapa Grande Florianópolis, estiveram presentes cerca de 700 jovens oriundos da região metropolitana.

A Conferência teve vários painés, dos quais se destacaram Mídia, Política, Liberdades Democráticas, Educação, e Diversidade, esta última gerou até um tumulto, envolvendo o coordernador da Etapa Regional, Inocêncio de Lima.

Passando o transtorno, as propostas foram colocadas em votação e aprovadas pelos presentes. Logo após, houve as eleições dos delegados para a Etapa Estadual, que ocorrerá em Março, na cidade de Joinville.

Bruno Diogo Marques, que é membro da Executiva Estadual da JPS/SC e Secretário Geral do PPS/Biguaçu, foi eleito delegado da Conferência Estadual, que ocorre dias 15 e 16 de Março em Joinville/SC. O evento poderá reunir aproximadamente cinco mil jovens de Santa Catarina.

A JPS tem histórica defesa de ações voltadas à juventude, onde projetos que atualmente circulam na Assembléia Legislativa tem como base o texto de iníciativa do deputado Jaime Duarte(PPS), que tinha na juventude do partido parceiros incondicionais.

Umas das propostas de Marques é levar para a Conferência Estadual proposta defendida pela JPS, o incentivo para criação de Conselhos Municipais da Juventude, com condições de estabelecerem políticas públicas e de qualidade para os jovens. Além de incentivar a livre organização dos estudantes, seja em Grêmios Estudantis, UMES, Centro e Diretórios Acadêmicos.

ATO DE REINAUGURAÇÃO DA SEDE DO PPS/JOINVILLE

VAMOS CUIDAR DE JOINVILLE

FLORIPA PRECISA VOLTAR A SORRIR!

FLORIPA SEMPRE JOVEM!

BEM VINDO CAPITÃO NASCIMENTO...

Tenho absoluta convicção que o mais difícil do que – escrever/pensar – sobre SEGURANÇA PÚBLICA é convencer alguém a ler até o fim este texto proposta, mas enfim, considerando que a indignação, medo e vontade de viver é maior, vou em frente.
Quando se fala em SEGURANÇA nossa, de nosso patrimônio, de nossos direitos frente à fábrica de vadios, vagabundos, profissionais do crime e menos votados a resposta é a mesma, demagogicamente a mesma: FALTAM VERBAS, FALTA PESSOAL E FALTAM POLÍTICAS PÚBLICAS. Ninguém agüenta.
Como tudo nasce e morre nos municípios como assaltantes, traficantes, estupradores, seqüestradores, não tementes a Lei ou a Deus, proponho:
- Por esta Lei executiva-legislativa, por enquanto sem número ou data, válida em todo território brasileiro fica criada a SOSEG – Sorte e Segurança –LOTERIA de números optativos, dezenas, centenas, milhares invertidos ou não, em outras palavras o JOGO DO BICHO “BIXO” legalizado.
Não sei não, mas será que tive leitores até aqui?
Ora se o próprio governo cria a “TIME MANIA” para salvar clubes de futebol, de suas dívidas mesmo sendo entidades privadas, porque não podemos ter a NOSSA para salvar nossas vidas?
Nas loterias da CAIXA do arrecadado apenas 45%, em média, é destinado à premiação. A SOSEG (nossa) teria a seguinte distribuição no município da aposta: # 60% = prêmios, # 5% = administração da CAIXA, # 10% = agenciadores credenciados, # 5% = Conselho Tutelar e # 20% = para a Secretaria de Segurança ou similar do município - prevenção e repressão – ao crime e criminosos.
É uma lástima, pois o projeto tem embasamento para dar e vender, mas ai ninguém vai ler...
A aposta é simples – uma máquina tipo daquelas que é operada para leitura de consumo de água, cartão de débito ou... e agenciadores credenciados junto a CAIXA – seriam barbeiros, autônomos, vendedores, lojas, fruteiras, açougues, tabacarias e afins que receberiam 10% a título de comissão e as apostas no limite de cálculo de um prévio valor caucionado - (já estamos falando de renda, emprego, ensino etc...).
Seria um fundo administrado por representantes da sociedade como: CAIXA, PREFEITURAS, CÂMARAS DE VEREADORES, COMÉRCIO / IND., CLUBES DE SERVIÇOS e vai por aí.
Aplicação no município e pronto. EXCLUSIVAMENTE.
Combate a informalidade, legaliza um desejo popular, oportuniza renda, cria esperança, é volitivo e quem sabe a gente deixa de uma vez por todas de ouvir as palavras eu “prometo” e “políticas públicas”, quem sabe...a gente deixa de morrer.
Bem vindo Capitão Nascimento.
Aceito vetos, críticas e a indiferença.

Carlos Ely
ely-castro@hotmail.com

Delegado Sindical dos Funcionários da Polícia Federal de Itajaí/SC
Mestre em Ciência Jurídica (Direito)
Palestrante credenciado COMAD

TEATRINHO

A Negativa
Quando confessou no hall do Centro Administrativo a única mágoa do processo de cassação de seu mandato no TSE, o governador Luiz Henrique fez uma revelação. Ele afirmou que a Diretoria da Fecam se negou a assinar um depoimento. Se houve negativa é porque houve pedido de subscrição do manifesto. Conclusão: as federações empresariais e outras entidades estaduais que se solidariezaram com o governador não tiveram a iniciativa. Acolheram "sugestão ou pedido" do governo.

"Governo de uma nota só"

O governador Luiz Henrique da Silveira tem uma nota só no seu piano.
Réu de um processo que se arrasta desde 2006, apresenta um único argumento de defesa: o de que saiu do cargo do mandato anterior para disputar as eleições.
Nas entrevistas que concedeu, não refutou quaisquer das acusações do relator, limitando-se ao argumento já citado.
Com a decisão de anteontem, que fez a ação voltar à estaca zero, para incluir o vice-governador, o governo tem apenas uma vitória processual, mas se transformará num moribundo político, porque não conseguiu contra-argumentar os dois relatórios já apresentados: o do TRE e o do TSE. O ministro Ari Pargendler, diante do relatório, disse: "Sem sombra de dúvida, foi montado o maior aparato de comunicação já visto em Santa Catarina com um único fim: alavancar a candidatura a reeleição do então governador Luiz Henrique da Silveira, isso tudo à custa do erário".
Resta perguntar: quem pagará pelos estragos de anos ocupando um cargo de forma considerada (ainda que a posteriori) ilegítima? E este não é um episódio isolado.
É de conhecimento público os vários escândalos da atual administração.
Tem o caso Vera Fischer; o escândalo da oficina mecânica à beira de uma estrada que se passava por produtora para beneficiar uma escola de samba do Rio de Janeiro; o escândalo na Secretaria da Fazenda, que culminou na prisão do assessor Aldo Hey Neto; os milhões de reais gastos com publicidade sem licitação; o escândalo do Balé Bolshoi, e todas as confusões arrumadas por causa de um Fundo de Cultura que não é fundo, e que transformou artistas e produtores em arrecadadores de impostos para o próprio governo.
A aceitação por parte de alguns (por medo, ignorância ou ainda aproveitamento) não legitima o equívoco em relação ao papel do Estado no fomento à cultura.
Não esquecer ainda a defesa intransigente do governador aos ainda considerados, pela justiça, como suspeitos de compra de licença ambiental da Operação Moeda Verde.
O descaso com o meio-ambiente lhe rendeu também o desonroso Prêmio Motosserra, ano passado, concedido pela Fundação SOS Mata Atlântica, por ter lutado ostensivamente contra a criação de unidades de conservação no Estado, que ajudaria a preservar tão importante patrimônio natural brasileiro.
Mesmo que o governo seja inocentado deste e de todos os processos que correm na justiça contra ele, e que continue no cargo até o final do mandato, é inegável o equívoco ideológico de sua administração, e não há quem não comente, ainda que a boca pequena (por um medo atávico típico do Estado), o estilo principesco de governar, o pairar nos helicópteros e o gosto duvidoso por megaeventos.
É tão equivocada sua gestão, e passa apenas por suas idiossincrasias, que sequer escondeu sua defesa à eugenia, em artigo publicado no jornal A Notícia, comentado, inclusive, pelo jornal Folha de S.Paulo.
Somente pela criação de mais de 30 secretarias, que consomem tempo e dinheiro do Estado, na tentativa de tirar das prefeituras o papel que é inerente a elas, e o supracitado exemplo da visão estreita e apenas de governo em relação à cultura, já seria caso para um processo por equívoco político.
É claro que isto não existe, a não ser nas urnas, e estou aqui tentando apenas fazer uma licença poética para aquilo que nem merece.
Não sou filiado a nenhum partido, não simpatizo com nenhum político, seja de esquerda, direita ou centro, não sou de nenhuma igreja, clube ou sindicato.
Não escrevo em nome de alguém mas por sentir na pele essa exorbitância, essa coisa que está, sim, fora da órbita, esse descaso com o bom senso e com as políticas públicas sérias, principalmente às relacionadas à cultura.
Com o processo retornando ao começo, e cientes da morosidade da justiça brasileira, teremos mais dois anos de limbo.
A justiça não julgou, apenas retardou processualmente o resultado quase óbvio, o qual seria a cassação do diploma, e claro, o enorme prazer que eu teria em dizer: "Prezado ex-governador, seu piano de uma nota só já foi tarde".

Fábio Brüggemann

Publicada no Diário Catarinense

76 ANOS DE VOTO FEMININO

Direito de voto feminino completa 76 anos no Brasil; saiba mais sobre essa conquista

Faz só 76 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.
Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães --de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral.

Alzira Soriano (foto) foi eleita prefeita de Lajes (RN) em 1928

A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.

Mulheres no poder
A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.

Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz (foto) foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.
A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michilles (PSD-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador José Esteves.

As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR).

Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco.

Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral --que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

Carlota Pereira de Queiroz (foto) foi eleita deputada federal em 1933

No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.
A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. Hoje, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres --chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra.
Apesar do avanço feminino na política, o Brasil ainda não teve nenhuma mulher eleita presidente. Entre as ministras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está Dilma Rousseff (Casa Civil), cotada como possível candidata do PT à Presidência da República, em 2010. Outra ministra, Marta Suplicy (Turismo) é a favorita dentro do PT para disputar a Prefeitura de São Paulo nas eleições de outubro de 2008. Seu nome também é cotado para a eleição para o governo de São Paulo, em 2010.

FIASCO À VISTA

Semana decisiva - CPI das ONGs perto de um fiasco no Senado

A CPI criada para investigar supostas irregularidades no repasse de dinheiro público para Organizações Não-governamentais entre 1999 e 2006 foi instalada num rastro de denúncias de desvios e má aplicação dos recursos públicos. O valor total a ser investigado atinge R$ 15 bilhões nestes últimos oito anos e beneficiou 7.670 entidades em todo o Brasil. Os números superlativos da CPI são inversamente proporcionais ao trabalho desenvolvido pelos 11 integrantes indicados para apontar e punir as irregularidades existentes.

Por isso, a CPI das ONGs pode entrar para história como um dos maiores fiascos de apuração externa do Legislativo. Ela foi lida em plenário - primeiro passo para sua realização - em 15 de março ano passado. Só três meses depois ela estava com os membros indicados e pronta para trabalhar, mas pela brigalhada política opondo governo e oposição, ela só foi instalada no final do ano, em 3 de outubro de 2007.

Realizou apenas 10 sessões sem nenhum resultado prático. As reuniões foram marcadas por virulentos bate-bocas entre a tropa de choque do governo e oposicionistas que, em minoria, desconfiavam que a CPI poderia adernar pela obstrução do governo. A CPI, de acordo com a Secretaria Geral do Senado, acaba no dia 12 de maio. Serão mais dez sessões, insuficientes para quebrar sigilos, analisá-los, ouvir 29 depoimentos que estão requeridos e a ainda elaborar um relatório final com as punições.

- A CPI não acaba no dia 12 de maio. O prazo não pode ser contado durante o recesso. Então ela terá mais um mês e produzirá resultados até junho. Acho que conseguiremos a prorrogação por mais 30 dias no plenário - aposta o autor da CPI, Senador Heráclito Fortes (DEM-PI).

NOTA DO BLOG

Ontem o Blog antecipou o temerário rumo em que se encontra a CPI das OnGs, podendo ter reflexo direto com a atuação do seu presidente, o senador de Santa Catarina Raimundo Colombo (DEM) - APAGANDO-SE E APAGADO

SE GRITAR PEGA LADRÃO...NÃO SOBRA UM MEO IRMÃO

"Eu quero meu dinheiro. E não venha com desconto de INSS, não, porque isso é dinheiro roubado", diz o ex-deputado. "É melhor você me dar do que sair tudo [todo mundo] algemado dessa porra." Do ex-deputado Gilberto Gonçalves (PMN) ao telefone ameaçando Roberto Meneses, ex-diretor de recursos humanos da Assembléia Legislativa de Alagoas .

LÓGICO

E a única questão discutida (ouvir ou não o vice), só o foi porque havia o risco concreto de, uma vez o TSE tendo cassado o mandato, o Supremo Tribunal Federal anular todo o processo, como já fez anteriormente, porque faltou, nos autos, a defesa do vice.

A meu ver, pra "voltar à estaca zero" seria preciso um pouco mais. Permitir à defesa de LHS recuperar o tempo perdido, por exemplo, reiniciando todo o processo... do zero. E isto não vai acontecer.

QUEM QUISER ACREDITE

Unidos

Episódio do julgamento segundo comentou o senador Raimundo Colombo com o governador Luiz Henrique fortaleceu a tríplice aliança, ou poli. Para o senador do Demoratas, em conversa com o governador, os partidos que compõem o governo ficaram mais unidos e sintonizados. De repente a oposição aproximou diferenças internas.

NOVES FORA

Com a ação da Coligação Salve Santa Catarina ter ignorado na sua inicial a figura do vice-governador Leonel Pavan, podendo ter deduzido o então entendimento do TSE (que não haveria necessidade de compor como litisconsorte), ou perante o aspecto político, deixando de fora o líder maior do tucanato catarinense, aproximando-se em pleitos futuros (2008 por exemplo), o PP oportunizou uma das mais dramáticas reviravoltas em deicisões deste aspecto, onde os ministros começaram a construir um novo entendimento, à luz da Constituição.

Entretanto, retomado o processo, suas excelências poderão condenar o governador Luiz Henrique da Silveira e absolver Leonel Pavan? dando exatamente ao vice o direito de ascender ao cargo, ora pois, Pavan estava no Senado no período compreendido, afastado até então de quaisquer relações diretas a eventuais empregos da máquina de comunicação do Governo Estadual.

A batalha judicial está no cerne deste segundo mandato de LHS e os aspectos políticos surgem com a aproximação de mais uma disputa eleitoral, agora nos municípios, onde se mesclarão de diversas ordens as matizes partidárias, cada qual tentando ampliar ou manter seu poderio para que haja fôlego em 2010.

Uma coisa é certa, o Partido Progressista, de forma ativa ou passiva, deu a Luiz Henrique da Silveira mais uma vida de gato!

APETITE TUCANO

Aumenta poder de fogo do PSDB
Depois de salvar Luiz Henrique da cassação no TSE, partido quer ter mais espaço no governo e na campanha de 2010.

Apontando como a principal peça na argumentação jurídica que evitou a cassação do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) na sessão de quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-governador Leonel Pavan (PSDB) pode ver seu poder de influência aumentar no restante do mandato e pavimentar de vez sua candidatura ao governo estadual em 2010. Foi a tese de que faltou ouvir a defesa de Pavan que fez zerar o processo que poderia ter cassado os diplomas do governador e do vice por abuso de poder econômico, da máquina administrativa e dos meios de comunicação.

Agora, ele e o PSDB esperam colher os frutos. Recebido com festa no Aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, na sexta-feira, após passar a semana em Brasília em função do processo do TSE, Pavan foi logo minimizando a própria importância no desfecho. “Não sou o salvador. Quem está salvando são as regras. Quem está salvando são os partidos que compõem a aliança. Faço parte da tríplice aliança e quero fazer parte do processo para que todos vençam”, afirmou o vice-governador. Mas não é assim que o momento é percebido por correligionários.

Algumas lideranças afirmam claramente que o episódio deve garantir o cumprimento de pedidos do PSDB. Logo de cara, a manutenção da Secretaria da Saúde nas mãos da sigla, após a saída do atual secretário Dado Cherem (PSDB), que vai ser candidato à Prefeitura de Balneário Camboriú. Atualmente, é cotada para substituí-lo a diretora-geral da secretaria, Carmen Zanotto (PPS). Outro pedido é de que os suplentes Serafim Venzon (PSDB) e José Natal (PSDB) sejam mantidos na Assembléia após as mudanças no secretariado.Mas a grande expectativa ainda é de que a fatura tucana chegue em 2010. Já era dada como certa a a possibilidade de Luiz Henrique renunciar ao mandato para concorrer ao Senado, deixando Pavan no cargo – em condições de viabilizar a candidatura ao governo estadual. Agora, existe a expectativa de um apoio ainda maior à candidatura Pavan – embora PMDB e DEM também pleiteiem ser cabeça-de-chapa em 2010, com Eduardo Pinho Moreira e o senador Raimundo Colombo (DEM). “Acho que o Luiz Henrique vai saber reconhecer”, chega a afirmar um tucano.

Fonte: Jornal A Notícia

COMENTÁRIO DO BLOG

Conforme o que destacou o Blog, a tucanagem tupiniquim vem firme nas cobranças, acham-se salvadores da tríplice aliança e certamente o vice Pavan vai cobrar a fatura (ou faturas), mesmo negando tal expediente, o grão tucano sabe que este artifício deu uma sobrevida ao governador Luiz Henrique que poderá se arrastar até as barras da renúncia em 2009.

O compromisso do governador Luiz Henrique (deixamos em cima da pilha dos outros?) é de manter o acordo político com o PPS, mantendo a diretora geral Carmen Zanotto como sucessora natural do atual secretário Dado.

O que pode ocorrer se LHS esquecer de mais este compromisso com o PPS, argumentando que se não fosse Pavan sequer governador poderia continuar a sê-lo?

Neste sentido, se Luiz Henrique da Silveira retornar com o acordo de pessoa diretamente ligada ao deputado Fernando Coruja, com certeza desdobramentos imediatos quanto a participação da sigla refletirá na base de sustentação da chamada tríplice aliança e adjascências...

NA MÍDIA

Ainda repercutindo o lançamento da candidatura de Toninho (PPS/Floripa) ao Executivo Municipal.

Campanha
O PPS já tem candidato e está em campanha na disputa da prefeitura de Florianópolis. Durante a visita do presidente nacional Roberto Freire em Florianopolis, foi lançada a candidatura do professor Antônio Gonçalves Filho, o Toninho. Está na rua o selo, que poderá ser também o out-door. Toninho, que é dentista, aparece no centro, ao lado de Roberto Freire e do deputado Fernando Coruja. Lema: "Prá Cidade Voltar a Sorrir"

SONINHA E SUA DISPUTA À PREFEITURA DE SÃO PAULO

É a pergunta que todo mundo se faz. Por que, afinal, Soninha Francine (foto) vai trocar uma reeleição relativamente fácil para a Câmara Municipal e se aventurar a uma disputa duríssima e desgastante para a Prefeitura de São Paulo? Qual e a visão política de Soninha e o que ela pretende se candidatando a prefeita?Ela mesma responde: "Acho que a segunda parte da pergunta ajuda a responder a primeira... O que eu pretendo, em primeiro lugar, é disputar a prefeitura da cidade discutindo grandes temas, pensando a cidade a curto, médio e longo prazo. Analisar honestamente as possibilidades de solução de seus problemas, sem nenhum constrangimento ou obrigação de falar bem disso ou daquilo e mal deste ou daquele, isto é: posso reconhecer iniciativas bem-sucedidas em governos anteriores, independentemente do partido, tanto quanto falar de boas práticas em qualquer outro lugar do Brasil ou do mundo. E sem prometer ser a sabe-tudo, resolver tudo, ter todas as boas idéias do mundo, mas assumindo o compromisso de discutir incansavelmente o que for mais complexo, mais polêmico, com especialistas e os diretamente envolvidos (por exemplo, soluções de habitação são sempre complicadas, têm muitas inter-relações - com meio ambiente, trabalho, renda etc.).

Precisamos criar ou fazer funcionar muitos instrumentos de participação e controle, descentralizar a gestão, respeitar as peculiaridades dessa cidade imensa. Meu objetivo é a cidade, e tenho certeza que a administração tem de estar acima de disputas partidárias. O que não exclui uma visão política da administração, mas a política é meio e não fim. Sobre a "visão política" propriamente dita: sou de esquerda. Não acredito no mercado como promotor de desenvolvimento e justiça; na competição como melhor forma de organizar a sociedade. Sei que não podemos suprimi-la, extinguir o capitalismo, mas o Estado tem o dever de corrigir distorções, combater o desequilíbrio, oferecer oportunidades, promover modos de colaboração, cobrar responsabilidades. Incentivar determinadas posturas, onerar ou punir outras.

A administração municipal tem uma responsabilidade e um poder imenso nesse sentido, ao mesmo tempo em que é muito limitada em outros - infelizmente, ficamos dependentes de uma política econômica sobre a qual temos pouco poder de interferência (o que fazer quanto aos juros e a taxa da câmbio, além de espernear?).Enfim, não é fácil explicar "visão política" em uma resposta, mas acho que ela fica evidente na análise do meu mandato, da minha postura diante de determinados temas da política e da sociedade - e faço questão de deixar sempre muito claro como eu ajo e penso, mesmo que isso tenha conseqüências arriscadas em termos eleitorais. É muito fácil acompanhar meus passos, pela internet e em entrevistas. Creio que isso também seja uma demonstração de que tipo de política eu sou."

E A PERGUNTA SURGE

E o campo de centro esquerda como fica?

REFLEXOS QUE PODERÃO SURGIR EM SANTA CATARINA

A possibilidade do PPS no plano nacional acabar fechando eventuamente em 2010 com PSDB abriria em Santa Catarina uma delicada e indisposta situação, ou quem sabe uma tendência que se está partindo ante a aproximação de PPS e DEM na terra dos dois expoentes de seus respectivos partidos, recaindo ao Diretório dos Socialistas apoiar no pleito estadual ou o candidato tucano, o atual vice-governador Leonel Pavan, ou acabar sacramentando o que está cada vez mais próximo, o apoio ao senador Raimundo Colombo. Fernando Coruja que é pré-candidato em Lages à sucessão municipal, poderá ter apoio dos democratas, a retribuição poderia vir dois anos depois...

Somente por uma tragédia de percurso para que o DEM não venha a compor com o PSDB na chapa de 2010!

O que dificulta esta aliança estadual com os tucanos é seu próprio dirigente que em episódio recente cuidou de jogar no colo do PPS, leia-se Fernando Coruja, a responsabilidade das ações realizadas na Secretaria da Saúde, ficou prejudicado por ora o diálogo, sem falar a pressão do vice-governador em manter o tucanato no comando da Saúde após a licença de Dado Cherem.

Análise feita à luz da verticalização, se em alguma reforma futura este instituto cair, aí mudam-se as projeções!

ATUCANANDO?

PPS sinaliza eventual aliança com PSDB para 2010

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, afirmou neste sábado que o partido poderá firmar uma aliança com o PSDB na disputa das eleições presidenciais em 2010. O anúncio foi feito durante o encontro estadual do partido, realizado na Alesp (Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo), na região do Ibirapuera (zona sul de São Paulo).

O encontro contou com cerca de representantes de 300 municípios do Estado, entre lideranças da sigla, e possíveis candidatos a prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), foi até o encontro e declarou interesse na criação de alianças entre os dois partidos. Após a passagem rápida do tucano, Freire reiterou o bom relacionamento de seu partido com os governadores Serra (SP) e Aécio Neves (MG), qualificando os dois políticos como alternativas dentro do PSDB.

Freire afirmou ainda que o resultado das eleições municipais deste ano em Belo Horizonte e São Paulo podem influenciar no resultado de uma eventual aliança em 2010.

'A eleição nas capitais de São Paulo e Minas podem influir na eleição de 2010, por isso é muito bom termos este relacionamento com o Serra, assim como temos com o Aécio, em Minas. Estes dois representam dentro do PSDB uma alternativa política para as próximas eleições'.

O líder do PPS criticou a política econômica do governo federal e afirmou que foi feito 'um carnaval sobre o fim da dívida externa' e esta não seria uma vitória real da área.

'Essa política só permanece porque a economia mundial mudou, está num ciclo virtuoso, que não havia na época de Fernando Henrique (Cardoso), mas como política está esgotada há muito

APAGANDO-SE E APAGADO

Está contado os dias da CPI das OnGs, dia 12 de maio, até lá se o ritmo continuar o mesmo, o senador Raimundo Colombo já terá adquirido sua primeira grande derrota, tudo bem que muito mais por força da base governista do que sua própria, mas seu discurso ficará prejudicado como liderança pujante de Santa Catarina por perder a oportunidade de ocupar espaço em assunto importante e que prejudica as entidades sérias do país e consequentemente em Santa Catarina! Onde estão os dados que colocaria na mesa prá dar publicidade?

DESARMANDO AS ARMADILHAS DO REGIME

A iniciativa do deputado Miro Teixeira, que ajuízou ação no STF contra os dispositivos autoritários da Lei de Imprensa (1967), se for acolhida pelo Supremo no julgamento do mérito ainda sem data marcada, validará a premissa de que a Constituição prevalece sobre uma lei que não só lhe é antagônica, como tampouco se justifica a qualquer título.

Nas democracias em que o princípio da liberdade de expressão e o direito à informação coexistem, embora não sem tensões, com o direito à reparação por lesões à honra, imagem e intimidade, os Códigos Civil e Penal devem ser suficientes para punir as transgressões da mídia. Se a legislação comum brasileira não o for, que se a aperfeiçoe.

Inadmissível, como assinalou o ministro Britto, citando o artigo 220 da Constituição, é restringir “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo”.

ESPÍRITO PARTIDÁRIO

O jovem advogado Gabriel Mourão Kazapi (foto), pré-candidato pelo PPS à Câmara Municipal de Florianópolis e membro da Direção Estadual da JPS/SC é o responsável pela representação nas ações que tramitam na Justiça referente aos mandatos, no domingo (16), Kazapi relatou a atual situação perante os membros da Executiva Estadual do PPS.

Kazapi não está cobrando seus honorários para representar os companheiros de partido e o PPS estadual nas ações de perda de mandato ou para reavê-los, realmente dotado de espírito partidário.

PARTICIPAÇÃO

Bruno Marques (PPS), membro da Direção Estadual da JPS/SC foi convidado para representar o município de Biguaçu na Conferência Nacional de Juventude, fase regional da Gde Florianópolis.

PROJETO REPOUSA EM GAVETA

Bruno elaborou um importante projeto para a promoção juvenil no município de Biguaçu, até hoje não houve iniciativa do Poder Público local para implementá-lo.

MOVIMENTAÇÃO

A professora Maria Eloy (PPS/Blumenau), pré-candidata à vereadora no município, realizará evento festivo na próxima Sexta-feira (29), antecedendo seu lançamento à disputa ao Legislativo local.

O vereador Ângelo Roncáglio, presidente do PPS local e pré-candidato à prefeito já confirmou presença, assim como o presidente estadual da JPS/SC, Alisson Luiz Micoski.

DEPUTADA CHRISTINA

Na reunião dos membros da Direção Executiva do PPS/SC, Grando fez um raciocínio oportuno, após o pleito municipal, a vereadora Christina Barichello poderá assumir nos meses que antecedem o fim do ano, renunciaria ao cargo de vereadora e assumiria o posto de deputada estadual.

NÃO É BEM ASSIM

A mídia e alguns canais do meio político, sobretudo aqueles ligados ao vice-governador estão promovendo o discurso de que Leonel Pavan salvou o mandato de LHS, o Tribunal Superior eleitoral reformou uma decisão que outrora estava pacificada no órgão mas que geralmente perdia força no Supremo, questão apenas de novo entendimento. Resta saber se Pavan utilizará este discurso prá cobrar algumas faturas do governador Luiz Henrique.

IMUNE

Passados semanas após a operação policial desencadeada na Saúde uma coisa é certa, se houve articulação política para tentar desestabilizar o deputado Fernando Coruja, tanto na sua influência junto a pasta ou em sua pré-candidatura à prefeito de Lages, elas foram frustradas.

ELEIÇÕES 2008

Os dois importantes eventos que ocorreram durante esta semana evidencia a vontade do PPS em participar de uma proposta diferenciada nas duas principais cidades do estado. Enquanto na Quinta-Feira o presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire, hipotecava incondicional apoio ao lançamento do cirurgião dentista Antônio Gonçalves Filho (Toninho), o clima político em Florianópolis aumentava sua temperatura, isso tudo pelo processo em que se encontrava o governador Luiz Henrique da Silveira, que durante a noite foi relativamente salvo por uma nova decisão do Tribunal, assim, o PPS que destaca a figura do popular Toninho, respaldado por Freire, começa a reforçar a proposta de mudança de ares políticos na capital, com um interessante slogan “Prá cidade voltar a sorrir” .

Nesta linha, importantes lideranças do PPS local também acreditam nesta proposta, importante para que no mínimo, o partido emplaque uma vaga na Câmara Municipal.

Dirigentes do PPS afirmam ainda estarem em contato com diversas siglas, do PC do B ao PP, com diálogo até com PT e DEM, mas indagados se algum líder do atual governo municipal do PMDB os havia procurados, a reposta foi taxativa, não.

Também no aspecto da disputa do pleito, o partido conta com uma lista de pré-candidatos que alcança o importante número de 50, um trabalho que foi realizado com esforços de toda a Direção Executiva e outros líderes do PPS, como o deputado Professor Grando e o ex-deputado Dércio Knop. É notório que o reforço ocorreu após a mudança dos dirigentes municipais e a vontade política do atual comando do PPS.


EM JOINVILLE
Na Sexta-Feira, Roberto Freire e o secretário nacional Rubens Bueno se deslocaram ao município de Joinville, para participar da reinauguração de sua sede municipal, com o mesmo pensamento de fortalecimento do Partido e ampliação de sua participação na política local, suas principais lideranças apostam no crescimento da candidatura do médico José Aluízio Vieira (Xuxo) à prefeito e uma importante chapa de candidaturas ao Legislativo Municipal, sendo muitos deles suplentes de vereador, o PPS também poderá surpreender positivamente neste ano.

ARTIGO

Todas as lixeiras

por Cristovam Buarque, colaborador, professor da UnB e Senador.

Desde sua criação por Darcy Ribeiro, a UnB tem servido de exemplo. Deu início a diversas mudanças na estrutura e no funcionamento do sistema universitário brasileiro. Iniciou a eleição direta para reitor, foi a primeira a implantar o sistema multidisciplinar como prática corrente, criou o sistema de avaliação seriada que substitui o vestibular, está implantando um campus na periferia de Brasília. Foi pioneira na instituição de cursos noturnos entre as federais. A atual administração do reitor Timothy Mulholland estava dando continuidade a essa história, até tomar a decisão equivocada de montar um apartamento funcional para o reitor, e desperdiçar recursos para mobiliar esse apartamento.
Mesmo que nenhum ato ilegal tenha sido cometido, houve falta de ética nas prioridades, ao se canalizar recursos para o apartamento funcional, em detrimento de gastos mais urgentes e comprometidos com as atividades fins e o bem-estar da comunidade. Além das prioridades equivocadas, a decisão feriu gravemente a imagem da instituição e ofuscou feitos positivos de uma história que vem trazendo importantes mudanças na UnB, inclusive as realizadas pelo reitor Timothy.
Mas além de dar crédito à atual administração da UnB pelo que vem fazendo, não podemos deixar de reconhecer o grave erro cometido e suas conseqüências, e a necessidade que a instituição tem de solucionar a situação, defendendo sua autonomia ameaçada pelo desprestígio e pela presença da polícia e de interventores no campus, como acontecia durante a ditadura.
Além disso, a comunidade acadêmica do Brasil inteiro precisa reconhecer que esses fatos decorrem da omissão de professores, alunos e servidores diante da administração de suas instituições. Desde que começaram a eleger os reitores, eles têm sido tolerantes com o que as administrações fazem. Ainda mais grave, concentram suas críticas aos aspectos legais, e não aos morais.
O grave é que grande parte das falcatruas ficaram "legais". Como era legal a escravidão, como é legal abandonar a educação de base. Como, muito provavelmente, no final serão inocentados os mensaleiros e os usuários de cartão corporativo.
O único caminho para retomar o prestígio da UnB e garantir sua autonomia é recolocar sua condução nas mãos da comunidade, debatendo as denúncias que pesam sobre a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - Finatec e sobre os gastos com o apartamento do reitor.
O que aconteceu na UnB deve provocar a reflexão de toda a comunidade acadêmica, para saber o que acontece dentro de suas instituições. Não permitir que uma comunidade com uma bela história de militância saiba de fatos tão graves pelos jornais, graças ao Ministério Público.
Refletir sobre outros absurdos legais: a existência de 16 milhões de analfabetos e de 4,5 milhões de universitários, e de somente um terço dos jovens concluindo o Ensino Médio; o pagamento de salários tão baixos aos professores da educação básica; os gastos luxuosos com prédios públicos do Judiciário, Legislativo e Executivo. Enquanto denuncia o erro do reitor, a comunidade acadêmica não pode se omitir perante órgãos públicos cheios de lixeiras luxuosas; porque o comportamento dos dirigentes e das comunidades é o de olhar para suas instituições como se o mundo não existisse além dos seus limites.
O debate da comunidade não deve se limitar ao que acontece dentro do campus. Nem a debater a legalidade ou não dos fatos. Precisa apurar a falta de ética nas prioridades de todas as lixeiras caras espalhadas nos órgãos públicos brasileiros.

PPS de Floripa lança pré-candidatura de Toninho.

Ontem,21, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o PPS da Capital, lançou a pré candidatura de Toninho a Prefeitura de Floianópolis. O evento contou participação do presidente nacional do PPS, ex-deputado Roberto Freire, que em sua explanação destacou que o PPS "não pode ter medo de ousar", é que o "desafio está posto é só depende de nós para concretizá-lo".

Com o slogan "PARA A CIDADE VOLTAR A SORRIR", o Cirurgião Odontólogo, Antonio Gonçalves Filho, o TONINHO, afirmou que "esta nova fase que o PPS de Florianópolis está atravessando, apesar de ser um caminho não muito fácil, nos dá motivação para construírmos um projeto novo e diferente para a cidade, e não medirei esforços para alcançar nossos objetivos, que é eleger um ou dois vereadores e se possivel chegarmos à Prefeitura, pois a cidade está triste, muito triste com a atual situação, e ela precisa voltar a sorrir"!, concluiu.

Destaque para a participação do pré-candidato a vereador e membro da Executiva estadual da JPS, o jovem advogado Gabriel Kazapi, que conta com um forte apoio de jovens militantes que participaram efetivamente, abrilhantando o evento.

QUE COISA NÃO!?!

O STF acolheu pedido liminar sobre Lei que ainda remonta aspectos não acolhidos pela Carta Magna de 1988, referente a Lei de Imprensa de 1967, na outra ponta foi negada a ação liminar do PPS no sentido do acesso aos valores e lugares que foram usados o cartão corporativo da Presidência da República, através do princípio da publicidade e transparência pública, para esta o Supremo negou pedido.

Entretanto, se o Pleno seguir tendência de acatar que dispositivos que são anteriores à Constituição de 1988 e que não foram acolhidos neste diploma legal, o PPS poderá ter igual vitória no seu intento...

RESQUÍCIOS DA ÉPOCA DE CHUMBO

Uma decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, suspendeu, em caráter liminar, parte da Lei de Imprensa, de 1967. Foi um primeiro passo para derrubar o restante dessa lei, que remonta a ditadura. Com essa decisão, todos os processos em tramitação e as resoluções com base em 22 dispositivos da legislação são suspensos até o julgamento do mérito da ação pelo plenário do STF.

"A imprensa e democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão da liberdade, porquanto, o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja", afirmou Britto, na determinação. Foram derrubados os artigos que prevêem, por exemplo, a punição de jornalistas, mais severa que a definida no Código Penal, por calúnia, injúria e difamação. Na Lei de Imprensa, a pena máxima imposta por calúnia é detenção por até 3 anos, por injúria, 1 ano, e por difamação, 18 meses. No Código Penal, a pena máxima para calúnia é de 2 anos de detenção, para injúria, de até 6 meses, e por difamação, 1 ano. Os processos de fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), se baseados na lei, estarão, portanto, suspensos.
Perdeu a validade também o artigo que prevê aumento de um terço das penas, caso haja calúnia e difamação contra os presidentes da República, da Câmara e do Senado, ministros do Supremo, chefes de Estado e diplomatas. Na sentença liminar, o ministro derruba também a possibilidade de espetáculos e diversões públicas serem censurados e as previsões de multa para notícias falsas, deturpadas ou que ofendam a dignidade de alguém. Os valores são, atualmente, analisados caso a caso.
Sai também da lei de imprensa o artigo que permite a apreensão de jornais e revistas que ofendam a moral e os bons costumes e a punição para quem vender ou produzir esses materiais. O restante da lei pode cair quando o assunto for levado ao plenário do Supremo, em data ainda não definida. A ação para a derrubada da lei - uma argüição de descumprimento de preceito fundamental - foi ajuizada pelo deputado Miro Teixeira (PDT) nesta semana. No texto, Teixeira argumenta que a Constituição, promulgada há 21 anos, no regime democrático, não acolheu alguns artigos da Lei de Imprensa. Por isso, a lei não seria compatível com a Constituição.

O JOGO POLÍTICO/JURÍDICO

A sessão do Pleno do Tribunal Superior Eleitoral na noite de ontem, transformou-se numa verdadeira aula de Direitio Eleitoral e Constitucional, os ministros travaram um interessante debate sobre a emblemática figura do vice, após o calor das teses, a maioria entendeu que é direito a defesa junto aos autos que o vice-governador Leonel Pavan seja devidamente citado e respeitados os prazos legais apresente sua defesa, quanto ao governador Luiz Henrique, o processo ficou estagnado.

Com esta decisão os ministros deverão votar novamente, mas haverá aproveitamento do material produzido "respeitando a economicidade e celeridade" como bem apontou o seu presidente, ministro Marco Aurélio Mello.

NOVA TENDÊNCIA

A mudança na jurisprudência até ontem dominante tem seus reflexos, o imediato, é que as ações em que correm mandatários do executivo e os quais não se integrem seus respectivos vices, em determinados casos, a ação deverá retroagir para garantir a defesa daquele. O Tribunal também corrigiu uma tendência que gerava sempre o imediato pedido para a guarida de remédio constitucional, ou seja, o cidadão condenado no TSE por entender que não teve seu direito garantido, acionava de imediato o Supremo, e lá, os ministros lhe reintegravam ao status quo, reformando fatalmente sua condenação. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral entenderam que há de se oportunizar defesa do litisconsorte (nesta questão que geraram as lições mais profundas sobre o tema), e debates que tornar-se-ão certamente instrumento de argumentos para dezenas de ações que estão sob análise daquele mesmo Tribunal.

Há bem da verdade, além desta interessante decisão na seara jurídica, os bastidores foram cercados de intensas negociações políticas, até por que o Tribunal é composto pelos aspectos tanto políticos como as de notório conhecimento jurídico.

Leonel Pavan conseguiu o que queria, poder ser chamado à se defender, talvez foi um erro primário dos subscritores da incial, preocupados talvez em resguardar o PSDB, acabaram produzindo elementos revigorantes ao governador Luiz Henrique da Silveira.

Uma coisa é certa, se o processo fosse votado como estava, a tendência para o Supremo dar vitória e anulá-lo seguiriam uma linha chegando quase à unanimidade, salvando-se Pavan e por consequência Luiz Henrique.

Acertou o Tribunal, independente da fogueira das paixões.

Mas o processo continua... e com ele a agonia de muitos!

NOVOS RUMOS

Santa Catarina
TSE anula processo contra Luiz Henrique
Atualização das 22h00 - Por 4 votos a 3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral acataram uma questão preliminar que anula o julgamento contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB). A dúvida era se o julgamento podia correr sem que o vice dele fosse ouvido no processo.
O julgamento foi retomado hoje, depois de o ministro Marcelo Ribeiro ter pedido vista há uma semana. Com o placar em 3 x 0 pela cassação, os ministros decidiram anular o processo. Ribeiro nem chegou a concluir seu voto, que também caminhava para a cassação.
De acordo com o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, o julgamento volta agora à estaca zero, mas o processo não. O placar está zerado, mas as provas apresentadas até aqui serão aproveitadas.
- O processo não foi extinto, mas sim chamado à ordem para que o vice seja ouvido. Não podíamos era continuar o processo correndo risco de condená-lo sem ter dado a ele o direito de ampla defesa-, explicou Marco Aurélio.
A decisão de hoje muda a jurisprudência da Corte. Até então, o vice dançava junto com o titular em casos de cassação, sem precisar ser ouvido. O argumento era que ambos faziam parte de uma mesma coligação. Agora isso já não é regra.
Foram votos vencidos os ministros José Delgado (relator do processo), Carlos Ayres Britto e Ari Pargendler - que não participou da sessão hoje, mas já havia se manifestado sobre o assunto há uma semana.
- Trata-se de um avanço da Justiça Eleitoral. É desumano condenar alguém sem mesmo tê-lo ouvido. Fere o direito de ampla defesa garantido pela Constituição-, comentou João Linhares, advogado de Luiz Henrique.
A defesa da coligação de Espiridião Amim (PP), autora do processo, saiu do julgamento dizendo que nem tudo está perdido. A esperança do advogado Jackson Domenico é que as provas apresentadas até aqui para cassar Luiz Henrique sejam de fato aproveitadas.
- Não muda em nada nosso trabalho. Luiz Henrique e também o vice serão cassados-, afirmou Domenico.
Comentário de Noblat ainda no aeroporto:
(A decisão do TSE foi eminentemente política. Os ministro encontraram uma brecha para evitar a cassação do mandato do governador Luiz Henrique. E a brecha foi o fato de o vice dele não ter sido citado no processo. Quer dizer: somente depois que o placar estava em 3 x 0 pela cassação foi que o quarto ministro se deu conta que era necessário citar o vice.
Tchau. Agora eu vou mesmo.)

FECHANDO O TEMPO

Santa Catarina
Luiz Henrique está pela bola sete
O governo Luiz Henrique (PMDB-SC) corre o sério risco de não chegar ao fim do ano. Hoje faz uma semana que mais dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram pela cassação do mandato dele sob a acusação de ter feito propaganda ilegal quando era candidato à reeleição.
São sete os ministros do TSE. O presidente, Marco Aurélio Melo, vota em casa de empate. O placar está 3 x 0 - pela cassação. O ministro Marcelo Ribeiro pediu vistas do processo. Seu voto deverá ser conhecido na próxima semana. Votarão em seguida os rigorosos Cezar Peluso e Ayres Britto.
Se apenas um deles votar pela cassação, restará a Luiz Henrique apelar para o Supremo Tribunal Federal, que não costuma reformar decisões tomadas pelo TSE. Há sempre a possibilidade de algum ministro que já votou mudar de lado. Mas no caso é improvável que isso ocorra.
O primeiro a votar foi o relator José Delgado, em novembro último. Relator não volta atrás. O segundo, Ari Pargendler, pediu vistas do processo, estudou-o a fundo e deu seu voto pela cassação. O terceiro foi Geraldo Grossi que se aposentará hoje como ministro. Não concorda em ser reconduzido ao cargo.
A ação impetrada junto ao TSE que pede a cassação do mandato do governador tem 196 páginas - um exagero. A defesa, apenas seis - uma temeridade. Luiz Henrique não levou a ação a sério. Afinal, até hoje o TSE só cassou o mandato de dois governadores - e ambos do norte e nordeste do país.
Meteu-se em uma enrrascada feia. Se for cassado, seu substituto será Espiridião Amim, a quem derrotou na última eleição.