As diferenças conceituais entre os programas Bolsa-Escola - criado no governo Fernando Henrique Cardoso - e Bolsa-Família - implantado pelo atual governo - foram o principal tema em debate durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação (CE).
A pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), a audiência foi convocada para debater problema apontado em reportagem publicada na imprensa, segundo a qual a evasão escolar permanece alta, apesar da ampliação do programa Bolsa-Família.
Na abertura da audiência, os jornalistas Paloma Olivetto, do Correio Braziliense, e Luiz Ribeiro, de O Estado de Minas, ressaltaram a falta de esperança de crianças e jovens de cidades do interior do país, mesmo que beneficiadas pelo programa. Paloma disse ter se deparado com um "cenário desolador" no interior do Nordeste, onde o sonho de muitos jovens é o de tentar a vida cortando cana em São Paulo. Ribeiro, por sua vez, considerou marcante o desinteresse de crianças e adolescentes pela escola.
A secretária nacional de Renda Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha, atribuiu as dificuldades relatadas pelos jornalistas a uma história de "desigualdade e exclusão". Ela informou que 11 milhões de famílias são atualmente beneficiadas pelo Bolsa-Família e que é necessária a presença a pelo menos 85% das aulas para que as famílias dos estudantes recebam o benefício. Segundo a secretária, 12 milhões de crianças e jovens são acompanhados individualmente pelo governo. Mas ela admitiu a necessidade de se ampliar o controle de freqüência, uma vez que 3 milhões de estudantes ainda não são acompanhados.
Ex-secretário nacional do Bolsa-Escola, o gerente do programa Escolas Técnicas do Distrito Federal, Marcelo Aguiar, lamentou que o foco principal do governo tenha se deslocado da educação, como no programa anterior, para a assistência social, como no Bolsa-Família.
Na sua opinião, é preciso discutir como retomar a "centralidade da educação" e estimular, nas famílias, o interesse pelo desempenho dos filhos na sala de aula.
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, disse que o problema da evasão escolar é complexo e sugeriu ao governo que adote, ao lado do Bolsa-Família, medidas destinadas a melhorar a qualidade do ensino.
Ao adotar o novo programa, disse o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, André Lázaro, o governo "não desqualificou a escola". Assim como Cara, ele recordou a existência de diversos motivos para a permanência da evasão escolar, como a ausência de transporte escolar e a precária formação dos professores.
- O Brasil é capaz de fazer escola de altíssima qualidade para poucos. O desafio é o de garantir escola de qualidade para todos - afirmou Lázaro.
- O Brasil é capaz de fazer escola de altíssima qualidade para poucos. O desafio é o de garantir escola de qualidade para todos - afirmou Lázaro.
Cristovam Buarque observou que existem concepções diferentes por trás dos dois programas. Enquanto no programa anterior a ênfase principal era a escola, comparou, no Bolsa Família a prioridade passou a ser a transferência de renda. Após recordar o controle de freqüência que existiu no programa Bolsa-Escola, implantado por ele quando governador do Distrito Federal, Cristovam elogiou o governo mexicano, por adotar um controle diário da presença na escola, por meio de chips embutidos em cartões fornecidos aos estudantes.
Rosalba Ciarlini lamentou a falta de esperança relatada pelos jornalistas presentes à audiência. Na sua opinião, é preciso "despertar o interesse dos jovens em buscar oportunidades na vida". A senadora Fátima Cleide (PT-RO) elogiou o trabalho dos jornalistas e pediu que a imprensa também divulgue experiências exitosas em educação, como a de Porto Velho, onde crianças são levadas às escolas em lanchas com toda segurança.
A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) lamentou que a escola, após a adoção do Bolsa-Família, tenha deixado de ser tão importante para as famílias. O senador Mão Santa (PMDB-PI) criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por haver dito que era muito cansativa a leitura de livros. Por fim, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) advertiu que nenhuma bolsa será suficiente se não for acompanhada de uma preparação das escolas para receber bem os alunos.
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