Novo Presidente do Conselho de Ética devolve o processo a Renan. Agora seu futuro, o de Renan, depende dele mesmo A troca de presidentes no Conselho de Ética e a disputa na sucessão de Sibá Machado ficou mais clara ontem, quando se confirmou a manobra arquitetada para emperrar o processo.
O novo presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha, devolveu à Mesa do Senado, o processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros. E fez isso baseado em pareceres jurídicos da direção do Senado, rapidamente elaborados, e que apontaram falhas no processo. Agora, a Mesa terá que se reunir para decidir o futuro do caso.
Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concede entrevista/Foto: Geraldo Magela - Agência Senado A oposição já se posicionou contra essa devolução do processo. No despacho, o presidente do Conselho, Leomar Quintanilha anexou os pareceres, ficando identificada a estratégia usada. As ressalvas, agora oferecidas, questionam também a perícia que a Polícia Federal fez em documentos apresentados por Renan.
Segundo os pareceres, ela deveria ser pedida por meio da Mesa Diretora do Senado, e não como ocorreu, diretamente pelo Conselho de Ética. Os pareceres ainda dizem que o processo deveria ser aberto somente depois do aval dos integrantes da Mesa. Ao receber o pedido de processo, o então presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado devolveu no dia 31 de maio a representação para a Mesa Diretora.
E Renan, no mesmo dia, assinou e remeteu o documento de volta ao Conselho. O parecer da consultoria jurídica diz que Renan não poderia ter feito isso sem reunir a Mesa Diretora.
Reação
A reação das lideranças oposicionistas vai ser veemente pelo que deram a entender. A oposição admite até adiar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias como forma de não interromper o processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Conselho de Ética, seja qual for a evolução a partir de hoje. Pela lei, o Congresso só entra em recesso se a LDO, que define os princípios para o Orçamento da União do ano seguinte, for aprovada.
O recesso do Congresso tem início em 18 de julho e vai até o final do mês. "O recesso não será barreira ao processo de investigação. Se isso significar não votar a LDO, não votaremos", garante o líder do Democratas, senador José Agripino.
Opções
Duas alternativas estão sob análise do grupo de Renan para protelar ao máximo o processo: enviá-lo ao Supremo Tribunal Federal ou reiniciar a investigação a partir de uma análise da Mesa Diretora do Senado. Existem até versões que falam na sua extinção . Quintanilha assumiu a presidência do Conselho de Ética na quarta-feira e, se sair agora como tudo indica, será a quarta baixa no órgão desde o início da análise do caso Renan. Ele é alvo de inquérito por irregularidades em licitações e desvio de dinheiro público, processo que estaria correndo STF.
Reação forte
O PSDB reunirá sua bancada no Senado hoje e pode pedir o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Alguns acham que Renan não pode permanecer no comando da Casa sendo acusado de "obstaculizar" o processo por quebra de decoro que corre contra ele no Conselho de Ética. Arthur Virgílio, líder da bancada no Senado, disse que seu partido "não abre mão de que Renan seja julgado sob dois pressupostos: investigação profunda dos fatos e amplo direito de defesa".
Jogo calculado
Leomar Quintanilha assumiu a presidência do Conselho na quarta-feira e logo pediu que a consultoria legislativa do Senado se pronunciasse a respeito do processo. Segundo ele, haveria "indícios de irregularidades na investigação". A equipe técnica da Casa rapidamente apontou dois erros de tramitação. Esse desdobramento era esperado pelas lideranças oposicionistas que começaram a desconfiar a partir do momento em que Quintanilha abriu mão de Renato Casagrande como relator. Relator para quê, observou um senador tucano, que logo identificou a jogada do presidente do Senado a quem estaria ligado o novo presidente do Conselho.
Reação imediata
Ontem mesmo o PSDB reagiu contra a articulação liderada pelo senador Renan Calheiros e lançou uma nota que antecipa o que pretende decidir na reunião que convocou para hoje: "Diante de rumores de que o presidente do Conselho de Ética, Senador Leomar Quintanilha, estaria pretendendo remeter à Mesa Diretora do Senado Federal o processo relativo ao Senador Renan Calheiros, ou até levá-lo ao Supremo Tribunal Federal, o PSDB entende que essa medida seria meramente protelatória. A concretizar-se, desestabilizaria aquele Conselho, retirando-lhe o que lhe resta de credibilidade. O Procurador-Geral da República já afirmou que é o Conselho de Ética e, após, se for o caso, o Plenário, que julga questões de decoro parlamentar. O PSDB não se afastará um milímetro de sua posição: exige investigação séria e transparente, garantindo-se ao acusado o mais amplo direito de defesa. O PSDB exige que o Senador Renan Calheiros se submeta a julgamento no Conselho de Ética. É a grande oportunidade que tem de se defender.
Caso contrário, poderá sofrer condenação pela opinião pública. E a crise poderá aprofundar-se, carregando com ela toda a instituição parlamentar, que nos empenhamos em defender".
"Conselho de Ética confiscado"
Agora, na prática, o ato do presidente do Conselho de Ética, aliado de Renan, pode fazer com que o processo por quebra de decoro volte à estaca zero. A Mesa, comandada pelo próprio Renan, tem poder para tudo, inclusive para arquivar a representação, movida pelo PSOL há mais de um mês. "Receio que o Conselho de Ética esteja sendo confiscado. É provável que estejam querendo apagar o incêndio usando um líquido pouco apropriado, álcool ou gasolina", avaliou o senador Valter Pereira. No quadro atual, Renan recupera, inclusive, a possibilidade de renunciar a seu mandato sem perder os direitos políticos. A lei impede a manutenção desse benefício quando um processo disciplinar já foi admitido pelo Conselho de Ética.
Por Carlos Fehlberg
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