FIM DA LINHA?

Após horas de discussão, Câmara rejeita voto em lista e praticamente emperra reforma política. Deputados ainda querem salvar outros itens.

A Câmara começou a votar ontem a reforma política e rejeitou o sistema de votação que estabelecia o voto em lista fechada, um dos pilares do projeto (PL 1210/07) relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Com a rejeição do voto em lista (pelo qual o eleitor votaria no partido, que determinaria a ordem dos nomes na lista, e não mais no candidato para as eleições proporcionais), fica comprometido também outro ponto fundamental do projeto, o financiamento público de campanha.Para alguns deputados, a decisão representa a morte prematura da reforma política.

Outros, contudo, estudam implantar o sistema de financiamento público nas eleições majoritárias (presidente, governadores, senadores e prefeitos) e tentar salvar itens presentes no projeto, como regras para a fidelidade partidária e o fim das coligações em eleições proporcionais (de deputados e vereadores).Ronaldo Caiado, o relator, descarta a possibilidade de instituir o financiamento público para eleições majoritárias. Indagado se não se sentia frustrado com a rejeição depois de tantos anos na elaboração do projeto (desde dezembro de 2003), ele reagiu: “Sinto-me muito honrado de ter levado a reforma política até o final”. Sobre os possíveis pontos que poderiam ser objeto de mudança, ele diz que ficarão para depois. “Talvez para o ano que vem”, afirmou.Mas ainda há a possibilidade de a Câmara apreciar esses itens na próxima semana.

O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) acredita na aprovação da fidelidade partidária e no fim das coligações. Chinaglia comemorou o fato de a Casa ter votado a reforma política, como ficou acertado em março deste ano.“Cumprimos o cronograma de votar a reforma política neste semestre. Todos nós sabíamos que havia divergência no tema [voto em lista], faz parte do jogo democrático”, declarou.Os deputados que eram contrários ao voto na lista fechada comemoram bastante o resultado em plenário (252 a 181, com três abstenções). “É uma vitória envergonhada”, provocou Caiado.

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou claro que a maioria dos deputados rejeitava o voto em lista. “Seja a lista fechada, semi-fechada, mista, semi-mista”, brincou.Texto alternativo rejeitado.

Mais cedo, o Plenário já havia rejeitado requerimento de preferência que colocava em votação um texto alternativo ao projeto de reforma política relatado por Ronaldo Caiado. Elaborado por seis partidos (PT, PMDB, DEM, PSDB, PCdoB e PPS), ele alterava alguns pontos do projeto original.Criava, por exemplo, a lista flexível. Com ela, metade das vagas seriam destinadas aos candidatos da lista fechada e a outra metade aos candidatos que seriam escolhidos pelo voto nominal.Haveria ainda financiamento de campanha público e privado – este valeria apenas para eleições proporcionais, de deputados e vereadores. O projeto relatado por Caiado previa o voto em lista fechada e o financiamento público exclusivo.

Por Lucas Ferraz